Eu os recebo a todos com a mente e a alma abertas.

A qualquer dia, a qualquer hora, os que aqui passarem, colham uma flor deste jardim de pensamentos e sentimentos - que é nosso - e sintam que somos todos iguais.

O que nos pode diferenciar, são nossas almas e ações.
Portanto. caminhemos sempre em direção à LUZ por toda a vida. Façamos, se possível, amizades e tentemos ser solidários.

A Nação Brasileira necessita, entre muitos, de educação, saúde, trabalho e respeito aos Valores e Princípios que a dignificam.

Fundamental, outrossim, é o respeito às Leis Justas e a luta pacífica pelo Justiça Social verdadeira, não a que está sendo incutida nas mentes menos preparadas.

A final, amigos leitores, sintam-se livres para comentar sinceramente sobre o que lerem, para que possamos interagir.

Mirna Cavalcanti de Albuquerque































































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segunda-feira, 29 de março de 2010

As cotas da insensatez escondem a desconstrução do ensino público

Consoante as mais modernas posições científicas, não existe como traçar uma separatriz entre as raças em uma população miscigenada. - Foto: www.pedroporfiriolivre.com

A afirmação abaixo, em itálico, se encontra no início deste artigo de Pedro Porfírio.


Corrobora o artigo (não a afirmação), com meu pensamento sobre essas quotas, sempre expendido no que escrevo e que mencionei no e-mail enviado para o presidente Lula.


O artigo do grande e destemido jornalista reflete em detalhes a triste realidade: o governo pretende mesmo manter o povo na ignorância.
Mirna Cavalcanti de Albuquerque






"Os alunos da rede pública são, em média, mais pobres que os das escolas particulares, mas é razoável esperar que, dos alunos cotistas, os com melhor desempenho no concurso de admissão às universidades federais venham a ser os de maior renda. As cotas simplesmente transferirão os subsídios públicos dos mais ricos para os menos ricos".
Armando Castelar Pinheiro, Doutor em Economia, Universidade da Califórnia (Berkley); Professor de Economia na UFRJ e Fundação Getúlio Vargas"


O que é que eu posso fazer? A manipulação das angústias é tão eficiente que entorpece as mentes com a carga de uma droga letal.
Há fórmulas para toda dúvida. E sofismas de sobra. E de tais ingredientes é a química das idéias que não deixa escolha. É concordar com o dito ou correr risco.
Nessa questão das cotas raciais nas universidades, discutidas neste momento em audiências no Supremo Tribunal, ai de quem não concordar.
O fogo parte de todos os lados, inclusive dos intocáveis da mídia, que chegam ao ponto de equiparar o Brasil aos Estados Unidos, fonte de inspiração dessas "ações afirmativas".


Querem por que querem transformar a universidade pública em bode expiatório de traumas encubados e conflagrações virtuais, desvirtuando sua finalidade como plataforma de profissionais aptos para os desafios da ciência e da gestão.


Punem a sobrevivente do ensino público ainda respeitável com a pena da compensação por injustiças pretéritas. Nestes tempos em que o mercadão privado dos diplomas universitários derrapa pelo exagero de ofertas, parece necessário minar a boa Universidade estatal, vergando-a a níveis da assistência social inconsequente.

Ou você acha que a graduação de profissionais não tem compromisso com sua inserção em condições de preparo efetivo na vida dos cidadãos?


Cotas em universidades servem tão somente para tentar escamotear o fracasso das escolas públicas de base sucateadas e para produzir cortinas de fumaça sobre uma sociedade historicamente referenciada pela pirâmide social.


Obtém-se com o suposto resgate de velhas agruras o comprometimento de cenáculo universitário, que passa a desprezar o critério do mérito, conquista essencial nas sociedades que se acham democráticas, em proveito de um sistema esdrúxulo de acesso.


No debate desse novo papel da Universidade pública, não cabe discutir se o Brasil teve ou tem racismo. É até admissível que o racismo no sapatinho entre nós tenha sido tão nocivo como nos chocantes massacres dos Estados Unidos de algumas décadas atrás.

É difícil deparar com um garçom negro, um vendedor dessas lojas de rede, um bancário, ou mesmo um corretor de imóveis, profissões que dispensam diplomas universitários.


Há fartura de informações sobre os percentuais de negros entre os mais desafortunados e excluídos. Mas não consta que o acesso privilegiado dos raros que ultrapassam o ensino médio tenha alcance multiplicador.


Com toda essa janela no ensino superior aberta pelas cotas, a massa "afro-descendente", como um todo, vai continuar nos estratos subalternos, amargando a vida de cão que acomete a avalanche de pobres, inclusive brancos. Porque a estratificação social e racial se dá com toda ênfase nos pontos de partida.


O erro primário está na transformação das cotas em elemento determinante da escolha de futuros bacharéis. Na Universidade Estadual do Rio de Janeiro, as cotas raciais chegam a 40%, um janelão de efeitos colaterais indisfarçáveis.


Com elas, violam-se as salvaguardas constitucionais sobre a igualdade de oportunidades e ainda permeia-se o centro de ensino de vícios de origem insanáveis. Essas violações abrem caminho para outros fatores seletivos, eliminando direitos inalienáveis (O sistema de quotas viola o disposto no artigo 208, inciso V, da Constituição Federal, que fixa o critério de capacidade para ingresso no ensino superior).


Não é da proposta, mas só falta supor o estabelecimento também de cotas de formandos. Isso está na natureza do privilégio introjetado, cuja existência encontraria sofismas manipuladores em sua defesa.


Não está em jogo, num mundo em que se vive a incerteza do amanhã, o discurso sobre as práticas coloniais. Nesse caso, seria preciso muita parcimônia para não agredir os fatos históricos.


Aconteceu de tudo, como acontece de tudo ainda hoje. Não há, portanto, pecado pretérito a pagar à custa de vulnerar o futuro.


Há, sim, em primeiro lugar, uma grande tarefa que vem sendo maldosamente adiada: o resgate do ensino público de primeiro e segundo graus, tal como foi tentado por Leonel Brizola e Darcy Ribeiro, com a introdução do sistema de tempo integral e de uma pedagogia parceira, que repele a farsa da repetência excludente: hoje, não se ministra educação de verdade, mas se cobra resultados na hora das provas.


A insuficiente janela de escape das cotas é a forma mais desonesta de esconder o caos nas escolas fundamentais e médias dos Estados e municípios. E de manter a má distribuição das verbas orçamentárias: 0,9% do PIB no ensino superior, contra 0,6% no médio. (Já o aluno de faculdade custa 12 vezes mais do que o do ensino infantil).


É, ao mesmo tempo, a desonesta desconstrução das universidades estatais, ainda respeitadas e competitivas. Não que os cotistas sejam em princípio inaptos. A experiência desmente assertivas nessa direção.
Mas a consagração de dois pesos e duas medidas afunila os acessos genéricos, afastando da faculdade quem não se enquadra nos parâmetros seletivos paralelos.


É o que teme o professor Armando Castellar Pinheiro:  "A introdução das cotas também custará alto em termos de perda de qualidade do ensino (e pesquisa) nas universidades federais, já que haverá um afrouxamento natural das exigências de desempenho dos alunos, para evitar altas taxas de repetência, e uma desvalorização do mérito enquanto critério orientador da vida acadêmica. Até porque o diploma de conclusão de curso não especificará o método de entrada na universidade, esse perderá valor no mercado de trabalho, e com o tempo haverá uma migração dos alunos com melhor formação secundária para boas universidades privadas, que também atrairão os melhores professores. Esse é um resultado clássico em economia: a moeda de menor valor (alunos com pior formação) sempre expulsa do mercado a de mais valor. Depois de um tempo, o sistema de cotas simplesmente fará com que se reproduza no ensino superior a dicotomia hoje prevalecente na educação básica: de um lado, alunos ricos pagando por um bom ensino em universidades privadas, e, de outro, alunos menos ricos em universidades públicas de qualidade inferior".


A meu ver, os montadores dessas políticas também jogam no diversionismo que esconde a limitada oferta de vagas para todos os jovens na Universidade pública.
E, o que é mais grave, geram um conflito secundário para mascarar o pouco caso com a educação, ainda vítima da miopia de uma elite governante medíocre e insensata.






www.pedroporfiriolivre.com

Paim não aceita mudança em aposentadorias de mulheres



Temos que reconhecer: o senador Paulo Paim tem sido um incansável defensor dos direitos dos trabalhadores e aposentados. Pena que o PT não lhe tem dado o apoio necessário e justo.



No Dia Internacional da Mulher, o senador Paulo Paim (PT-RS) manifestou-se contrário à proposta de igualar o tempo de serviço de mulheres e homens, para fins de aposentadoria. Hoje, elas podem se aposentar pelo INSS aos 30 anos de trabalho, enquanto para os homens este prazo é de 35 anos. "É inaceitável. Elas têm dupla jornada de trabalho. Trabalham fora e em casa. Os homens brasileiros não costumam se dedicar aos afazeres domésticos depois do trabalho, como acontece com as mulheres", justificou o senador.






Paim recomendou que os homens aceitem que as mulheres tenham condições de igualdade no mercado de trabalho, como salários idênticos para os mesmos serviços. Mais: elas têm que ter mais acesso aos cargos de chefia e aos cargos e mandatos políticos. Lembrou que a lei reserva às mulheres 30% das vagas de candidatos nos partidos políticos, mas elas mal chegam a ocupar 10% dos mandatos na Câmara Federal e no Senado. O senador pediu que o Congresso ratifique a Convenção 156 da Organização Internacional do Trabalho, que trata da igualdade entre homens e mulheres no mercado de trabalho.

Paulo Paim pediu ainda ao governo campanhas de esclarecimento para que a Lei Maria da Penha, que pune a violência doméstica contra as mulheres, seja aplicada integralmente. "Infelizmente, somente 40% das mulheres que sofrem violência acabam levando a situação a uma delegacia. Sessenta por cento dos fatos e atos cometidos contra as mulheres são ainda ocultos", lamentou.





Da Redação da Agência Senado

STJ ameaça cobrança de preços diferentes para pagamentos em dinheiro e com cartão de crédito

Publico notícia sobre Decisão do STJ que interessa a todos que usam o que os americanos chamam de "plastic money"(dinheiro de plástico).
Hoje estão facilitando nossas vidas, mas a maioria das pessoas não sabe de seus direitos nem das leis que lhes protegem.
Essa Decisão clareou o que para muitos já sabiam: mesmo o consumidor pagando a mercadoria com o cartão de crédito, o comerciante nada perde, pois os custos que ele tem com o cartão, já estão embutidos no preços. Cabe ao consumidor argumentar com o vendedor, para decidir se usa ou  não o cartão de crédito. O valor da merdadoria, a dinheiro tem pois, que ser menor.




Os ministros da 3ª Turma do STJ entenderam que o pagamento com cartão em uma única parcela não pode sofrer acréscimo. A cobrança foi considerada abusiva e pode ser punida. A decisão foi no julgamento de uma ação do Ministério Público do Rio Grande do Sul contra um posto de combustível do Estado, que poderá pagar R$ 500 de multa, por dia, se mantiver a cobrança diferenciada para os pagamentos em dinheiro ou em cartão de crédito.

O Tribunal de Justiça manteve o preço diferenciado por considerar que o comerciante não deveria imputar mais este custo ao consumidor , pois tal equivaleria a atribuir a este a divisão dos gastos advindos do próprio risco do negócio, de responsabilidade exclusiva do empresário.







Fonte: http://www.jusbrasil.com.br/noticias/2130538/stj-considera-abusiva-cobranca-diferenciada-nos-pagamentos-com-cartao-de-credito



Cartões de Crédito ou Dinheiro?









Foi o comércio que levou aos grandes descobrimentos... é o comércio que está levando alguns a grandes endividamentos... - Foto: Mirna Cavalcanti de Albuquerque




Ao ler a matéria que postei anteriormente, sobre a Decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que ameaça a cobrança de preços diferentes para pagamentos em dinheiro ou com cartão de crédito, fiquei pensando...


Até onde sei, o Brasil é o país que não só o maior número de leis tem, como o que em que a maioria das mesmas não é cumprida. Tanto isto é verdade que, volta e meia, despreparados "fazedores de leis" chegam mesmo a propor absurdos, como os dos feriados por isso e por aquilo. Ora, um país da imensidão territorial como o nosso, quanto mais trabalhar, melhor será para o trabalhador e para o próprio país, pois aquele ganhará mais e este, em muitos casos, mais poderá exportar, trazendo mais divisas para o Brasil. Mas não é esse o assunto que agora informo.


Pois bem: quase todos usamos cartões de crédito. Quando vamos comprar algo e oferecemos pagar em espécie, geralmente perguntamos pelo desconto. Quase invariavelmente a resposta é: "O preço é o mesmo, seja pago em dinheiro ou em cartão,madame" (detesto esta maneira de ser chamada, sempre me soou pedante e nunca me senti "madame" alguma). Partimos, (eu o faço) para o uso de argumentos lógicos, como: "Ora, se em 10 vezes, pelo cartão, o valor é "X", a loja terá que esperar este tempo todo para ter, finalmente, o objeto pago" e "Pagando em espécie agora, o dinheiro entrará no caixa de imediato". Já sabem os leitores que poucos são os estabelecimentos comerciais que aceitam esta segunda opção.


Inicia-se, então, o círculo vicioso: paga-se com o cartão e quem sai ganhando é o dono do estabelecimento. Assim, se não houver desconto, não há negócio algum. Sinceramente, para mim isso é um abuso e decidi não mais colaborar com o enriquecimento de quem já está rico. Se tenho o dinheiro e não me dão desconto, procuro uma outra loja e mais uma outra... e mais uma outra...
Então, se o tão buscado desconto é obtido, finalmente compro o que precisava ou queria.

O consumidor tem direitos que desconhece. Se conhece, não os usa.

Qual a razão de mais uma lei - ou mesmo uma decisão judicial - se a mesma não se transforma em paradigma para casos análogos?

Mirna Cavalcanti de Albuquerque

Lula, cumpra as promessas feitas aos aposentados! (Carta enviada para Lula)


"Nada mais há que possa engrandecer um homem público,do que cumprir com justiça e desvelo as promessas de campanha. Um Estado dirigido por um homem justo é aquele sonhado por todos os povos, em todos os tempos." (MCAPC)



Ante Scriptum


Amigos leitores,
esta é cópia do e-mail que enviei para Lula. Divido-a com vocês, pois o assunto é de interesse da Nação.
Mirna Cavalcanti






Excelentíssimo Senhor Presidente da República Federativa do Brasil,


Luis Inácio Lula da Silva






Envio-lhe abaixo artigos em defesa dos direitos dos aposentados e pensionistas com os respectivos comentários. São alguns dos muitos que tenho escrito durante minha vida profissional na defesa gratuita daqueles que têm sido esquecidos e vilipendiados por todos os governos (à exceção do de Getúlio Vargas), após terem dedicado toda sua vida útil ao trabalho e terem vertido contribuições para o então INPS (agora INSS), durante 30 ou 35 anos, com o objetivo de garantir-lhes uma velhice tranquila. Ledo engano! Percebem, já no primeiro mês como "benefício" de aposentadoria, um valor muito aquém do que deveriam, por JUSTIÇA, receber.


Quanto aos reajustes, além da manipulação dos índices usados para calculá-los, os referidos valores, não importa o que os governos têm alegado, (pois que eivado de inverdades) prejudicam mais ainda todos os que pertencem ao Regime Geral de Previdência Social (RGPS).


Reflete como a luz solar brilhando sobre águas límpidas, a ruptura não só ilegal como inconstitucional do contrato sinalagmático (bilateral) firmado entre o INSS e os que a ele se filiaram enquanto em atividade. Acima e além, é um inaceitável e imoral desrespeito aos Princípios Constitucionais todos que dispõem sobre a matéria.


Penso que Vossa Excelência deveria estar realmente a par deste triste e lamentável fato. Esta é a fundamental razão que me leva a escrever-lhe.


Por oportuno e necessário, esclareço que não pertenço a partido qualquer que seja. Meus sentimentos, pensamentos e observações são livres de todo e qualquer preconceito ou mal querença. São expressões de uma cidadã que não só quer como tem lutado - na paz - com as as armas das palavras e das leis justas pelo bem desta Nação, vale dizer: do nosso povo e contra todos os últimos governos que se desviaram das diretrizes que poderiam melhorar o Brasil.


Vossa Excelência teve meu voto quando de seu primeiro mandato, mas, infelizmente, no que se refere ao segundo, não pude fazer o mesmo. Não havia como. Pensava que, ao substituir o presidente ao qual o senhor tanto criticava - e estava certo ao fazê-lo - governaria de forma diferente, realmente para o povo. E o povo, senhor presidente, somos todos nós, pobres e ricos, inteligentes ou não, doutores, sem escolaridade e analfabetos; amarelos, pardos, negros e brancos: somos todos mestiços. Somos todos iguais, como está escrito em nossa Constituição. As diferenças existentes como seres são aquelas do caráter e do coração.


Bolsas várias, quotas diversas, essas sim, fizeram a separatriz. Cérebro não tem cor, senhor presidente Lula. Muitos estudantes bons, por não serem afro-descendentes, foram preteridos pelos que o são...


Destarte, a instituição e concessão de tais quotas peca pela base: quem em suas veias não tem sangue negro, índio, judeu, ou lá que raça ou de qual nação seja? Quem pode afirmar não ser mestiço? O sangue de todos é da mesma cor vermelha. Não importa a cor da pele que tenhamos.


Na verdade, o conceito "raça pura"’ só existe no papel. O transcorrer inexorável do tempo e as uniões interraciais, povoou o mundo de seres miscigenados, principalmente o Brasil.


Este, todavia, não é o motivo primacial que me levou a escrever-lhe, mas sim a deplorável situação em que se encontram os aposentados e pensionistas devido aos valores das ínfimas aposentadorias percebidas, que têm levado muitos deles a voltarem a trabalhar - isso se o mercado de trabalho aceitá-los, pois devido à idade, à saúde (muitas vezes já abalada e necessitando de cuidados médicos e remédios), sobrevivem em estado de quase mendicância.


Confiei em suas promessas, Lula, e senti-me triste e profundamente ludibriada ao constatar, por suas palavras e ações, que os indesculpáveis erros de FHC, o presidente scholar - que não foram poucos, alguns mesmo vergonhosos e até agora inexplicados - foram não só repetidos como aprimorados por Vossa Excelência. Seu governo instituiu ministérios e secretarias desnecessárias. Para citar apenas dois: o ressuscitado e inútil Ministério da Guerra, e o da Igualdade Racial que, se é Secretaria, tem status de Ministério. Só para lembrar: é aquele em que dona Matilde Ribeiro foi titular e gastou abusadamente o que quis com os célebres cartões de crédito corporativos - e notícia alguma se teve a respeito de ter a mesma restituído aos cofre públicos o que deles ilegalmente tirou via os tais cartões. Como se não bastasse, o senhor ainda teceu encômios e agradeceu-lhe pelos serviços prestados ao País, quando a referida senhora leu sua carta de resignação, sem que serviço algum de relevância tenha ela prestado ao Brasil.


Na verdade, salta aos olhos que a quantidade injustificável de ministérios e secretarias ocorreu para gerar empregos a fim de colocar correligionários e aliados, muitas das vezes incapacitados para os cargos que vieram a exercer, vindo a onerar sobremaneira o Erário.


Mas não há dinheiro nos cofres estatais para cumprir com as obrigações contratuais com os aposentados e pensionistas...


A sucessão de escândalos no início de seu governo (que o senhor reiteradamente alegava desconhecer) foi causa bastante. Posteriormente, sua defesa de um indefensável Sarney, declarando frente aos microfones que todos deveríamos considerar sua ’biografia’ (para mim, agravante da situação daquele ex-presidente), entre outros, fez-me ver que tomei a decisão certa em não depositar meu voto para reelegê-lo...

O senhor fez tabula rasa de um dos mais importantes Princípios de nossa Lei maior: o da Isonomia, ou seja: O Princípio da Igualdade de todos perante a lei.


Presidente, se pretendesse listar tudo o que seu governo fez de encontro aos interesses e necessidades da Nação, seria necessário escrever um livro. Não é o caso aqui.


Sei. Todos podemos errar: somos humanos... Mas repetir erros e fechar as janelas para a verdade, iludir um povo incauto e crédulo que o vê mesmo como um herói e o segue como sendo o salvador da pátria, mostrou-me o quanto é importante manter o povo na ignorância, quando o objetivo dos dirigentes é diverso do propalado.


Reconheço sua inteligência, sua simpatia e seu carisma. Imagino bem as vicissitudes pelas quais passou durante sua infância. Graças à sua boa estrela, à sua tenacidade e persistência incansáveis, chegou ao mais alto posto deste País. Gostaria de vê-lo dele sair tomando a única atitude realmente grandiosa: olhar para aqueles que tudo deram - e têm dado de si com a força de seu trabalho e que agora são merecedores de serem tratados com dignidade. Lembre-se das promessas feitas em campanha: tem o deve de cumpri-las.


O senhor é o presidente deste País e responsável pelo bem de nosso povo.
Não nos decepcione uma vez mais. Lembre-se também que deve sua eleição, em grande parte, aos aposentados e pensionistas que votaram acreditando em suas falas.


Peço-lhe, encarecidamente, que reveja sua posição quanto à retirada do Fator Previdenciário dos cálculos das aposentadorias, bem como os reajustes sejam mesmo "reajustes" e não simulacro dos mesmos. Se o fizer - e poderá fazê-lo se o quiser - será justo e os aposentados e pensionistas todos lhe serão imensamente gratos.


Sem mais para o momento, subscrevo-me.


Atenciosa e respeitosamente,


Mirna Cavalcanti de Albuquerque Pinto da Cunha


OAB/RJ004762






* As matérias enviadas para Lula foram as seguintes:


"Lula, aposentados e tratamento diferenciado ... e dona Dilma"


"Lula, extinga o fator Previdenciário."


"Resposta de paulo Paim para o artigo:"Lula Extinga o Fator Previdenciário"


















João Batista Herkenhoff, o Juiz Iluminado e sua Decisão









Ante Scriptum









Sei que é do conhecimento de muitos a matéria que posto. Todavia, é uma lição não só de humildade, fraternidade, solidariedade, compreensão e caridade (nos seus mas amplos e elevados aspectos), como um exemplo a ser seguido por todos quantos exercem a magistratura em suas várias instâncias.






Em tempos conturbados por flagrante desrespeito aos valores éticos, onde sobressai-se o "ser vivo", levar vantagem, importar-se somente consigo e esquecer os demais... em tempos onde as criaturas, em sua grande maioria, não importa a função que desempenhem, o objetivo é agir como grande parte dos governantes e representantes do povo: corruptos e corruptores... em tempos que contas superfaturadas são apresentadas aos cidadãos, tanto por homens públicos quanto por particulares que exercem funções das mais simples, como representar pequenos grupos: seja de trabalhadores, seja de alunos, seja de moradores... em tempos onde a mentira repetida tenta sobrepor-se à verdade provada e comprovada... em tempos onde uma criatura digna é "avis rara" e, para fazer com que dela desacreditem os demais, usam de meios sujos e imorais, na vã e infrutífera tentativa de fazer com que desacreditem de sua sanidade mental... em tempos nos quais uma ’posiçãozinha’ - até privada - de somenos importância, para os medíocres, foi a melhor "realização" de suas inúteis e até mesmo dispensáveis vidas...



Em tempos como os que estamos passando, a leitura desta matéria, poderá fazer - quem sabe - ’acordar’ - a consciência desses seres e venham a tomar a direção correta em suas vidas.
Mirna Cavalcanti de Albuquerque






"Distribuir justiça" é o que deve fazer um juiz. Para atingir esse objetivo, podem pensar muitos leitores que é necessário seguir somente a fria letra das leis. Nem sempre.


A função do magistrado poderá ser engrandecida se, além de conhecer as leis existentes (muitas injustas, pois elaboradas por humanos e a grande maioria deles despreparada para legislar), o juiz buscar dentro de si, de sua alma, de seus princípios morais, a solução certa para cada caso em particular.

A matéria que irão ler não é resultado de uma fantasia. Tanto o juiz quanto a sentença são reais (*). Sei, pode parecer impossível em um mundo assim conturbado pelos sentimentos menores dos que se parecem, mas não são humanos, pois conspurcam, com suas indignas ações, o espaço que ocupam e são o próprio mal personificado, criaturas como o juiz João Batista Herkenhoff, infelizmente são exceções e não regra. Se assim fosse, este mundo seria muito mais humano.



Este artigo foi publicado em jornais vários e poderá, quem sabe?... Emocionar até mesmo às almas mais insensíveis, das mais empedernidas das criaturas .



Abaixo o copio, em seu inteiro teor, para que possam os leitores, ter algo belo e bom para não só meditar, como acreditar que são, sim possíveis mudanças positivas. Estas dependem, para ocorrer, de cada um de nós, em como nos portamos dia-a-dia, independentemente da profissão que exerçamos.
Eu, Mirna Cavalcanti de Albuquerque, passo abaixo a transcrevê-la.


"Indaga-me, jovem amigo, se as sentenças podem ter alma e paixão. O esquema legal da sentença não proíbe que tenha alma, que nela pulsem vida e emoção, conforme o caso. Na minha própria vida de juiz senti muitas vezes que era preciso dar sangue e alma às sentenças. Como devolver, por exemplo, a liberdade a uma mulher grávida, presa porque trazia consigo algumas gramas de maconha, sem penetrar na sua sensibilidade, na sua condição de pessoa humana? Foi o que tentei fazer ao libertar Edna, uma pobre mulher que estava presa há oito meses, prestes a dar à luz, com o despacho que a seguir transcrevo:


A acusada é multiplicadamente marginalizada:


Por ser mulher, numa sociedade machista...
Por ser pobre, cujo latifúndio são os sete palmos de terra dos versos imortais do poeta.
Por ser prostituta, desconsiderada pelos homens, mas amada por um Nazareno que certa vez passou por este mundo.
Por não ter saúde.
Por estar grávida, santificada pelo feto que tem dentro de si.

Mulher diante da qual este juiz deveria ajoelhar-se numa homenagem à maternidade, porém que, na nossa estrutura social, em vez de estar recebendo cuidados pré-natais, espera pelo filho na cadeia.

É uma dupla liberdade a que concedo neste despacho:
liberdade para Edna e liberdade para o filho de Edna que, se do ventre da mãe puder ouvir o som da palavra humana, sinta o calor e o amor da palavra que lhe dirijo, para que venha a este mundo com forças para lutar, sofrer e sobreviver.

Quando tanta gente foge da maternidade...

Quando pílulas anticoncepcionais, pagas por instituições estrangeiras são distribuídas de graça e sem qualquer critério ao povo brasileiro...

Quando milhares de brasileiras, mesmo jovens e sem discernimento, são esterilizadas...

Quando se deve afirmar ao mundo que os seres têm direito à vida, que é preciso distribuir melhor os bens da terra e não reduzir os comensais...

Quando, por motivo de conforto ou até mesmo por motivos fúteis, mulheres se privam de gerar, Edna engrandece hoje este Fórum, com o feto que traz dentro de si.Este juiz renegaria todo o seu credo, rasgaria todos os seus princípios, trairia a memória de sua mãe, se permitisse sair Edna deste Fórum sob prisão.

Saia livre, saia abençoada por Deus...

Saia com seu filho, traga seu filho à luz...
Porque cada choro de uma criança que nasce é a esperança de um mundo novo, mais fraterno, mais puro, e algum dia cristão...

Expeça-se incontinenti o Alvará de Soltura.
João Batista Herkenhoff".



(*) O jurista João Batista Herkenhof possui graduação em Direito pela Faculdade de Direito do Espírito Santo (1958), mestrado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (1975), pós-doutorado pela University of Wisconsin - Madison (1984) e pós-doutorado pela Universidade de Rouen (1992) . Atualmente é PROFESSOR ADJUNTO IV APOSENTADO da Universidade Federal do Espírito Santo.
Última atualização do currículo em 22/12/2007 )






A VIDENTE




A Ministra, como Jobim, está "fantasiada" com uniforme militar. Gente, o carnaval já acabou - ou estou enganada?


Recebi de uma amiga, por e-mail, e, apesar de poder ser considerada como de humor negro, é bastante interessante, pois o povo brasileiro de tudo faz galhofa. Ressalto, todavia, que não desejo mal algum a senhora em questão.
A vidente se concentra, fecha os olhos e fala:
- Vejo a senhora passando em uma avenida bem larga, em carro aberto, e uma multidão acenando.
A candidata DILMA sorri e pergunta:
- Essa multidão está feliz?
- Sim, feliz como nunca!
- E eles estão correndo atrás do carro?
- Sim, por toda a volta do carro. Os batedores estão tendo dificuldades em abrir caminho.
- Eles carregam bandeiras?
- Sim, bandeiras do PT e do Brasil, e faixas com palavras de esperança e de um futuro em breve melhor.- Eles gritam, cantam?- Gritam frases de esperança: "Agora sim!!! Agora vai melhorar!!!"
- E eu, como estou reagindo?
- Não dá pra ver.
- E por que não?
- Porque o caixão está lacrado

Sarney deve ser operado em SP esta semana






josé Ribamar Ferreira de Araújo Costa. - Foto: internet
Li que nesta terça feira o Senador Sarney será operado em São Paulo para a retirada de um tumor no lábio superior e que esse não é o primeiro tumor que opera nos lábios. Li também os comentários postados sobre o assunto. Todos temos o direito de livre expressão - ainda - e espero firmemente que assim continue, ou "adeus democracia", como o Chávez está a fazer na Venezuela. Todavia, mesmo em tendo esse direito garantido constitucionalmente, quando nos expressamos, devemos fazê-lo com a dignidade que nos coloca como seres civilizados e corretos.Escrevi muitas matérias sobre Sarney. Todavia, nunca lhe desejei mal algum. Primeiro, pelo fato de não ser de meu feitio desejar mal a quem quer que seja. Segundo, o próprio Sarney fez-se mal. E o que é pior ainda: fez mal ao Brasil e ao seu povo: nós. Assim, usando de toda a franqueza que me é uma das fortes características, estar o referido senador agora doente, NÃO O TORNA UM "SANTO HOMEM"... Lembremo-nos, outrossim, de que a Lei do Retorno existe. Entre tantos comentários que li, um foi o de que "Deus é bom".Ocorre que Deus, em sendo bom, é JUSTO. Em sendo JUSTO, fará JUSTIÇA. Só mesmo Ele sabe o que Sarney merece. Talvez, pelos grandes males causados ao país, pelos tentáculos estilo "máfia" que espalhou com sua família (à exclusão, penso, de sua mulher), por todos os Poderes da República... por todas as mentiras ditas deslavadamente... por toda sua vida pública, que o fez um homem riquíssimo... talvez não seja a hora de o senador em questão partir... Sua "dívida" é muito grande. Terá que pagá-la. Só Deus sabe como.Reitero todas as palavras que escrevi sobre o senador nas diversas matérias acima aludidas. Repito: ter ficado doente não faz dele um ser impoluto. Talvez, seja mesmo por ter feito de sua vida pública uma vergonha para nosso país (com o beneplácito de toda a "corte tupiniquim") - inclusive de Lula, que declarou abertamente:(sic) "Olhem para sua biografia. Não é uma pessoa comum"...Ora, ao assim falar, Lula simplesmente fez "tacula rasa" do Princípio da Isonomia, insculpido em nossa Constituição Federal!JUSTAMENTE POR SUA "BIOGRAFIA", É QUE SARNEY DEVERIA TER TIDO COMPUSTURA E AGIDO COM DIGNIDADE. É de lamentar-se esteja doente... Lembro-me que escrevi alhures: "Qual o motivo que leva esse senhor a querer ainda mais e mais dinheiro?" Deste mundo nada se leva, a não ser o que aqui se faz - ou não faz. De qualquer forma, o Senhor Feudal do Maranhão, Amapá e Aderredores, com todo o dinheiro que tem, não poderá comprar sua saúde. (*)Está ele nas mãos do Senhor de Todos os Senhores, que sabe melhor do que qualquer um de nós o que lhe irá acontecer. Aguardemos.


Mirna Cavalcanti de Albuquerque

OAB/RJ 004762



(*) Leiam "Os três Desejos de Alexandre, O Grande", aqui no BW!