Aguardou-se com fé o resultado que se esperava – e o STF correspondeu à altura, renovando nossas esperanças. Joaquim Barbosa foi a força catalizadora das atuações de seus pares.
Durante o julgamento da AP 140 , surgiram alguns movimentos para homenagear os membros do STF.
Respeito todos os que assim se manifestaram, pois é direito seu de fazê-lo.
Quanto a mim, não penso deva ‘homenagear-se’ os que estão cumprindo estrita e rigorosamente o dever de uma função para a qual foram guindados. É, a meu ver, uma obrigação derivada e inerente à posição que ocupam.
Entendo a importância desse julgamento e o quão inusitado é, pelo fato de, no Brasil, os ’poderosos’, na maioria das vezes, julgarem-se ao largo das leis e livres para seus maus agires contrários não só à Ética, como ao determinado pela legislação pátria em geral e principalmente em afronta despicienda ao artigo 37 e incisos da Constituição Federal .
Por outro lado, ao considerar-se que os ministros dos tribunais superiores são indicados pelo presidente da república, isso poderia prejudicar a fundamental Independência entre os Poderes, que devem ser harmônicos entre si, mas independentes, consoante nos legou a própria história da democracia.
Essa indicação, por si , pode fazer com que emerja o fator humano – ie: a humana condição e as fraquezas às quais está sujeita. Por mais capazes, inteligentes e idôneos que sejamos, somos diferentes em pensamentos, sentimentos, inteligência, caráter – e tudo o mais que nos qualifica comohumanos.
Este fato e o ‘fator’, no entanto, não influenciaram as atuações da maioria dos ministros do Tribunal Maior. Agiram com dignidade, firmeza, altivez, conhecimento amplo e profundo do Direito como um todo harmonico e, sem dúvida alguma, revelaram total independência do representante do Poder da República que lhes havia indicado – o que, por si só, revela seu caráter íntegro e a responsabilidade que todos os magistrados devem ter.
Exalça-se, entre seus pares, o agora presidente do Supremo, ministro JOAQUIM BARBOSA. Indicado Relator da Ação Penal 140, seu trabalho hercúleo, ao examinar percucientemente os volumosos autos e ao relatar clara e objetivamente o encadeamento das ações – fundamentado na legislação existente, foi a pedra angular sobre a qual se têm fundamentado os demais ministros, à exceção de dois.
Apoiemos aos nossos ministros e a instituição ‘Supremo Tribunal Federal’, pois representam a Justiça máxima do país.
Respeitemos os votos de seus membros quando reconhecem os fatos que ferem a Ética e as Leis.
Consideremos ‘herói’, seu digno Relator.
Reconheçamos a bravura mesmo dos ministros que não se curvaram ante forças outras…
Esperávamos todos julgamento e decisões justas, pois o Brasil busca – e precisa de dignidade e respeito para seguir seu destino. Os ministros do Supremo, em sua maioria, corresponderam ao que deles era esperado.
Que Deus a todos abençoe pois, com esse histórico julgamento, renasce forte, na alma da nação, a crença na higidez e independência do Poder Judiciário pátrio – o que fortalece a própria democracia.
Mirna Cavalcanti de Albuquerque Rio de Janeiro, 04 de Dezembro de 2012
