Sistema Penal: reforma

                                                           

‘Tirar a liberdade do homem é o mesmo que cortar as asas de um pássaro…’ Mas homens há, que devem ser corrigidos pois, como dizia Montesquieu: “ Liberdade é o direito de fazer tudo aquilo que as leis permitem”.

         

As notícias do país, tirando o futebol e o carnaval, revelam a triste realidade brasileira. A corrupção campeia tanto no governo, como na sociedade (entenda-se, entre outros, grandes empreiteiras). Há ministérios desnecessários - ‘pleonásticos’ – instituídos apenas para ‘dar emprego’ (não ‘trabalho’) aos do partido que se encontra no poder e aos a ele aliados … -e com objetivo primacial o de manter-se no poder- não importa a que custo.

De ruim a pior estão os sistemas de sustentação do país e da nação: educação, saúde ,  segurança…

Voltamos literalmente à barbárie. De que adianta essa  ‘projeção internacional’  se não há respeito ao ser humano? Se, em havendo leis, não as cumprem? Se não são penalizados seus infratores e, quando chegam a sê-lo, por mais hediondos que tenham sido os crimes perpetrados, em poucos anos – se tanto – estão novamente nas ruas para voltar a infringir essas leis? A fundamentação do que escrevo é extraída da realidade que vivenciamos. As prisões existentes não cumprem sua finalidade, pois o percentual de reincidência é alarmante.

É de lamentar-se, mas o fato procede: carecemos de legisladores , todavia sobram ‘fazedores de leis’.  Aqueles,  pouco ou nada podem fazer, pois seus pares  - ou legislam em causa própria, ou vergam-se às necessidades e pedidos do poder central.

A vida é menosprezada mais e mais. Crimes os mais atrozes, assassinatos   são cometidos todos os dias e a qualquer hora  e até por adolescentes e mesmo crianças…

Indignada reafirmo uma vez mais a PREMENTE NECESSIDADE de completa reforma do Sistema Penal Brasileiro. A Lei Maior há que ser modificada por um Poder Constituinte Originário – não pelos membros do Congresso que aí está, por motivos óbvios. Aquele Poder, especialmente convocado e composto por juristas  e especialistas de escol nos vários ramos do conhecimento, reveria – entre as outras reformas fundamentais- a penal.   

Não busco a originalidade, contudo, preocupa-me  sobremaneira, a direção que está sendo seguida pelo Estado.                                                                                                                                                                          

Movida por esta crescente preocupação, alinho abaixo algumas idéias que, se implementadas, considerando-se  não só a extensão do território nacional (8.515.767,049 km²), como seus  longos 7.367 Km.  de  costa e profusão de ilhas, provavelmente trariam conseqüências  positivas .                                   

Deveria ser instituída a prisão perpétua para criminosos que tiram vidas de uma ou outra forma, ou mesmo cometem atrocidades como o estupro. Estes seres perniciosos não têm condições de viver em sociedade .                                                                                                                                                                        

Quanto às prisões: agrícolas (*), pois assim, ao mesmo tempo que cumprissem suas penas, viriam a  alimentar-se,  em grande parte, do  produto da terra que cultivassem.  

Outrossim, não é justo a nação  arcar com gastos vultosos para sustentar bandidos, fascínoras…  Seria não só economia para os cofres do país, como – e principalmente –  os trancafiados  não teriam  tempo para agir dentro das prisões e comandar o tráfico de drogas e ordenar matanças e outros crimes…

As penitenciárias deveriam, sim, ser humanizadas em todos os sentidos, para tentar a recuperação dos detentos.  Mas…  são ’prisões’ e não ‘colônias de férias’.                                                                                                                                                                                        

Mesmo em havendo a prática da homosexualidade ,  ‘visitas íntimas’  não deveriam ser permitidas.  Telefones celulares e drogas são trazidos, em grande parte,  pelos companheiros.  Ademais ,  ‘ser’  e ‘estar preso’  é punição por ter infringido a legislação existente, não ‘bonus’…                

Sabe-se há séculos: nada melhor para recuperar um ser desviado do que o trabalho. Assim, profissões diversas deveriam ser ensinadas aos detentos. Precisa-se de técnicos de toda a sorte: bombeiros, eletricistas, marceneiros…

A surreal  ‘bolsa prisão’ – de quase mil reais,  deveria ser extinta, já que há ‘bolsas’ outras, sendo distribuídas há mais de dez anos…                                                                                                                                   Não gosto de classificar, qualificar – ou o que seja,  mas é um despautério. Ainda mais  se a tal ’bolsa’ for comparada ao parco valor do salário mínimo , que  não chega a setecentos reais…

ACORDA, BRASIL!!!

(*) Não nos ‘moldes‘ que já tivemos há algumas décadas (não deu certo) – como o que temos agora, tampouco é positivo. 





Mirna Cavalcanti de Albuquerque                                                                                                                                                                                              Rio de Janeiro, 06 de Junho de 2012    

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Tudo o que informa - e faz c/q possamos viver melhor em um mundo 

onde a maioria das pessoas veste a "persona", vale a pena ser 

aprendido, sob todos os ângulos sob os quais se lhe examine.

"Desvestir as máscaras" de quem está à nossa frente, pode até 

mesmo ser considerado como 'defesa pessoal', pois o que mais se 

vê, é a hipocrisia reinando em uma sociedade geralmente corrupta e 

corruptivel...




Mirna Cavalcanti de Albuquerque

“Corrupção ambidestra”

 

 

 

 

 

 AnteScriptum

Amigos leitores, após ter escrito o micro conto: “ Segue a corrupção – antes dos demais partidos, agora petista” (*),  pela importância com que se reveste, pois atinge-nos a todos, decidi discorrer um pouco mais sobre o mesmo. 

                                                                                                                             

“Segue a corrupção – antes dos demais partidos, agora petista. Eram contra TODOS os governos e quase sempre estavam certos.

Já no Poder: exacerbada corrupção e desrespeito ao direitos do povo.                                                                                      

Saiu-se do ruim para o pior: são PÉSSIMOS governantes. Descaradamente hipotecam o futuro do Brasil e da nação”. 

 

Enquanto os “homens do povo” vivem com salários que afrontam à Constituição Federal, enquanto suas ações são repelidas pela Ética, enquanto só se preocupam com as ‘futuras eleições’, enquanto muitos fazem ‘política hereditária’ (filhos, esposa e até amantes se candidatam ou fazem parte de sua ‘politicagem’ )… o país mantém-se à margem do desenvolvimento real e necessário – tanto humana quanto fisicamente considerado. Comprova o que afirmo o número  surreal  de  politiqueiros que assim agem – e tanto são ‘de direita’ quanto de ‘esquerda‘.  A única diferença é demonstrada por sua forma de agir: uns às esconsas, outros escancaradamente. 

Com raras exceções, temos  também excesso de ‘politiqueiros carreiristas’ que se candidatam apenas para ‘dar-se bem’, sem pensar no objetivo primacial para o qual foram eleitos: representar os interesses do povo.

Quando isso tudo poderá mudar?

Apenas quando for dada ênfase real à EDUCAÇÃO. Isto, essespolitiqueiros não querem, pois os eleitores já em condições de pensar e discernir

corretamente, deixariam de acreditar nas mentiras ditas, nas verdades escamoteadas e nas promessas de campanha jamais cumpridas.

Não aceitariam dentaduras, frangos, iogurtes,canetinhas, bonés, camisetas, enfim: quinquilharias…  recusariam o assistencialismo  doador de bolsas e/ou quotas de quaisquer espécies, pois isso nada mais é do que  escambo (troca) pela própria  dignidade .

A ‘Assistência Social’ não pode, nem deve ser confundida com oassistencialismo ao qual me refiro.  São ambas fundamentadas em conceitos e objetivos diversos. A Assistência Social DEVE ser prestada somente aos que dela necessitam – e por tempo limitado.

O Estado tem por obrigação oferecer condições para que os que nele habitem vivam com a dignidade que merece todo ser humano :  Saúde, Educação e Trabalho.

Mirna Cavalcanti de Albuquerque                                                                                                                                                                                                        Rio de Janeiro, 10 de Abril de 2013 

(*)http://www.talentos.wiki.br/postmc.php?id=85035

Papa Francisco! (*)

 

 

 

 

 

 

                                                                                                  

“Pouco a pouco nos acostumamos a ouvir e a ver, através dos meios de comunicação, a crônica negra da sociedade contemporânea [...] O império do dinheiro, com seus efeitos demoníacos como as drogas, a corrupção, o tráfico de pessoas (incluindo de crianças), junto com a miséria material e moral são freqüentes”.
(Discurso feito pelo então Cardeal Mario Bergoglio, durante o período da Quaresma).

 

Recebo com alegria esta notícia. Jesuíta, afeito à vida simples e dedicado com fé e seriedade, à missão que escolheu.  

Professor e mestre, amado e respeitado por todos os que tiveram a felicidade de poder dele haurir conhecimento. 

Humilde, digno e firme, não se verga a pressões quaisquer que sejam. 

É um papa realmente ‘pastor’ e preocupado com as questões sociais. Há em seu coração fraternidade e amor. 

Oremos por ele, consoante pediu. O mundo precisa de pessoas com fé  - mas fé ‘de verdade’ – aquela que nos une ao Criador e às Suas criaturaspor inteiro e nos mínimos detalhes, com ações plenas em amor e fraterna solidariedade.

Mirna Cavalcanti de Albuquerque                                                                                                                                                 Rio de Janeiro, 13 de Março de 2013

 

 

(*) Ou estou muito enganada – ou enganados estão os que estão a referir-se a ele como “Papa Francisco I”. Penso que assim ele poderá vir a ser conhecido pela História apenas se, APÓS  ele, houver um outro Papa que escolher também ser chamado de ‘Francisco’

DILMA e os “mercadores do pessimismo” – breves considerações

 

 

 

 

 

                

“Um  verdadeiro político só pode ser assim considerado,  quando primeiramente  pensa no povo – e não nas  próximas eleições”

Muitos foram os artigos escritos sobre o pronunciamento da presidenta DILMA no dia 02/03. Versam sobre aspectos vários de sua administração e as palavras de Sua Excelência não foram recebidas como ela pretendia o fossem. Crescimento a qualquer custo em detrimento da vida do ser humano, pouco ou nenhuma importância tem.

Assim, este será apenas breve observação pessoal, sobre alguns aspectos que, penso, há alguns – e importantes – que os demais jornalistas e blogueiros não mencionaram.

Em sua fala  a presidenta do Brasil usou a expressão:

“Mercadores do Pessimismo“, referindo-se aos que, baseados em fatos (portanto ’realidade’), comentaram a entrevista – no mínimo inconsistente – do ministro GUIDO MANTEGA.

Vejamos: O PIB foi muito abaixo do prognosticado e o ministro fica ’achando, esperando’, etc. Sua exposição de forma nada técnica é, no mínimo, inadmissível pela Lógica e não condizente à posição que ocupa. Números são exatos, não mentem. Projeções não só podem como devem ser feitas fundamentadas em elementos concretos, não em ’suposições’, ’achamentos’ ou … usando bola de cristal.

Cabe lembrar o lema positivista de Auguste Comte (1798-1857): “Saber para prever para poder prover”, depois usado pelo instituidor da Previdência Social na Alemanha, o prussiano Otto Von Bismarck (1) e posteriormente, já vestido com as roupagens verbais adequadas, colocado na Constituição Brasileira, ao condicionar…” a criação, extensão ou majoração dos ’benefícios’ (2) concedidos pela Previdência Social à existência da respectiva fonte de custeio…”

Aqui no Brasil, os políticos usualmente não só erram em suas previsões como TUDO prometem ANTES das eleições – até mesmo o impossível, pois não pertence à esfera em que atuarão – municipal, estadual ou federal e usualmente APÓS a posse, esquecem-se das promessas feitas quando em campanha. Quanto às nas necessárias provisões , não há razão pra que se preocupem , pois esta é buscada, quando faltante, na criação, ou majoração de taxas e impostos)(3).

Agora: que falem os números e revelem o destino das vultosas somas arrecadadas pelo Estado em suas três existentes esferas todos os anos! Grande parte desses dinheiros é para alimentar a os gastos da inchada máquina governamental, com ministérios (e secretarias com status de ministérios) – INÚTEIS, dobrados pelo então presidente Lula e mantidos (aumentados?) por sua sucessora, cujo objetivo é servir de ’cabides de empregos’ para os de seu partido e os da base aliada .

“Mercadores do Pessimismo”

DILMA usou expressão inadequada – não só em si mesma, como não se coaduna com a realidade do país. Vejamos abaixo.

1 – Imprópria em si, pois ’mercador’ vem do latim ’mercatus ’: mercado; lugar onde eram efetuadas as vendas que deveriam gerar lucros. Portanto, quem, em sã consciência, poderia ” ser ’mercador’ do pessimismo” ? Que ’lucro’ uma pessoa de bem poderia tentar auferir que  fosse proveniente do infortúnio de seus semelhantes?

Tudo indica que nossa ilustre presidenta, ao referir-se aos que lhe criticam, pretendeu foi usar o brocardo: ’Fazer ouvidos de mercador’…

2 - Realidade do país - Não passa um só dia que não tenhamos notícias de situações geradas pela falta de segurança( assaltos, estupros, sequestros, tiroteios, etc); de tragédias (passíveis de term sido evitadas); do caos da educação, da saúde; do péssimo estado das vias rodoviárias, etc… E TUDO, sem exceção qualquer que seja, tem ocorrido pela IRRESPONSABILIDADE dos que deveriam, por dever de ofício, ser RESPONSÁVEIS . (4)

É de lamentar-se que a presidenta de todos os brasileiros se tenha enganado, pois não é questão de ’pessimismo’, mas de ’realismo’ – e a realidade que vivenciamos, não permite sejamos otimistas. “Contra fatos não há argumentos”, senhora presidenta.

Não há como deixar de reconhecer o que de bom V.Exa. tem feito, como tampouco se pode deixar de constatar- por óbvio – que, passados dois anos de seu governo, nem metade do que prometeu, chegou a realizar e já está, mesmo assim, em franca e  extemporânea campanha para a reeleição.

Ainda há tempo senhora, de cuidar dos mais necessitados, como doentes, idosos e estudantes.                                                           Todos queremos o melhor para o país – independentemente de partido. Acima de qualquer deles, estão os sentimentos de humanidade, de respeito, de nacionalidade.

Mirna Cavalcanti de Albuquerque                                                                                                                                                                                                  Rio de Janeiro, 03 de Março de 2013

(1) Estadista  mais importante da Alemanha do século XIX.  Lançou as bases do II Reich. Passou à História com o cognome de  ‘chanceler de ferro’. (1871-1918)

(2) benefício, na língua portuguesa,é  um ‘bem, um serviço que é prestado  gratuitamente.  Ora, os ‘benefícios’ da Previdência Social,deveriam ser renomeados pois  para  percebê-los, são necessárias contribuições mensais estabelecidas  em valores e anos -pela legislação existente.  Não são ’benesses’  - ao contrário: contribui-se  (salário de contribuição) sobre um valor-teto ‘x’ e recebe-se (quando da aposentadoria e/ou pensão) como  ‘salário de benefício ‘ menos x’.  ONDE então o ‘benefício’? Acresça-se: a cada ano que passa, esse ‘malefício‘ diminui de valor, pois o governo  usa índices  de reajuste por ele mesmo manipulados .

(3) o Brasil  é o país do mundo que  mais impostos cobra dos seus habitantes.

(4) Mesmo todos sabendo, esses assuntos estarão em outro artigo, com detalhes que a maioria desconhece.

Notícia do NYT sobre Brasil

 

 

 

 

 

 

                                                                           

JAMAIS os professores  receberam salários condizentes à primacial missão que desempenham na construção da educação e do caráter de crianças e jovens para que se tornem cidadãos capazes e íntegros.

Noticiou o New York Times: “enquanto os vencimentos de milhares de servidores públicos ultrapassam o teto constitucional, muitos outros lutam para sobreviver.“

Lembrei-me com tristeza dos professores, cuja missão é desconsiderada. Lembrei-me dos aposentados e pensionistas – principalmente os filiados ao RGPS, cujos vencimentos são tão ínfimos que  atingem níveis de quase mendicância… Fora as humilhações às quais são constrangidos pelos agires e não agires desses governos irresponsavelmente insensíveis.

Meu pensamento sempre foi este: só quando houver respeito para com os que constroem os pilares do país e da nação... Só quando os idosos forem tratados  com a consideração que merecem, o Brasil poderá realmente ser respeitado e reputado como sendo, na verdade, um grande país. Nem extensão territorial, nem todas as riquezas de seu solo, nem TUDO o mais poderá ter seu devido valor frente ao concerto das nações, enquanto a humanização não acontecer.

Mirna Cavalcanti de Albuquerque Pìnto da Cunha                                                                                                 Rio de Janeiro, 16 de Fevereiro de 2013.

Ladrões foram ’confiáveis’!

Muitos ladrões há que vestem terno e gravata...

                                                                                                

Leu:"Conta a lenda que o rei Carlos IX, da 

França,convocou dez batedores de carteira para ajudar 

na segurança da cidade" . Disse: "aqui não se os 

convoca’. O povo neles vota!" 

NOTA:Se na França  o esquena ’deu certo’, no Brasil seria quase impossível,  pois  há  ladrões em todas  as esferas todas da sociedade. Se todos fossem presos, o Estado não teria como mantê-los encarcerados, pois carece de prisões.

Mirna Cavalcanti de Albuquerque                                                                                                                                                      Rio de Janeiro, 09 de Fevereiro de 2013