Direitos Sociais Negados: Carta aberta de um aposentado para a Presidenta Di...

 “Um político só passa a estadista quando deixa de pensar nas próximas eleições e passa a cuidar das próximas gerações” … e respeita e honra os idosos.






INTRODUÇÃO


Amigos leitores,




A matéria deste artigo, redigido por Odoaldo Vasconcelos passos, deve ser divulgada o mais possível, para que chegue ao conhecimento da mandatária máxima. Eu mesma tenho não só escrito, como batalhado em Congressos de Direito apresentando e defendendo teses, como presidente da Comissão Permanente de Estudos do Direito Previdenciário Brasileiro, do Instituto de Advogados deste país, escrevendo pareceres e artigos sem conta há muitos anos, na defesa dos interesses dessa tão sofrida classe.


Não há como tolerar o desrespeito frontal aos idosos. Idosos estes, para os quais os governos têm feito promessas quando em campanha, dando-lhes esperanças de verem seus direitos reconhecidos. Todavia, após as eleições, nenhum deles as têm cumprido.


Outrossim, o malsinado Fator Previdenciário, instituído no governo de FHC, de triste memória- no caso- e então ferreamente combatido pelo presidente anterior, não deve ser esquecido. No entanto Lula, ao assomar à presidência, mudou de idéia e passou ele mesmo, a defendê-lo, repetindo as mesmas inverdades ditas anteriormente por FHC e seu trapalhão ministro da Previdência.Espero que Dilma Rousseff reveja essas iniqüidades cometidas contra os aposentados e pensionistas do RGPS . Ainda há tempo. Basta ter vontade e seguir os pontos muito bem alinhados pelo autor desta carta. Desnecessário dizer, mas o faço para reforçá-los: concordo plenamente com o escrito por seu autor.


Tanto assim é que me uno ao pedido do amigo Odoaldo Vasconcelos Passos, e apelo pessoalmente- e uma vez mais, à Presidenta de nosso país, como o fizera após eleita in : “Presidenta Dilma: aja com coragem! Justiça aos aposentados!”(*)


Mirna Cavalcanti de Albuquerque


Rio de Janeiro, 22 de Novembro, de 2011






(*) http://www.brasilwiki.com.br/noticia.php?id_noticia=43472


http://www.mirnacavalcanti.wordpress.com/


http://www.direitossociaisnegados.com.br/


http://www.midiaindependente.org/pt/blue/2011/01/485383.shtml


… e diversos outros sites












À Excelentíssima Senhora DILMA ROUSSEFF


Presidente da República Federativa do Brasil


Brasília-DF,






Senhora Presidente,




Quero iniciar esta carta, externando os meus mais sinceros sentimentos a respeito do que penso do seu governo e do Partido ao qual a senhora pertence. A senhora está no poder, não por minha vontade e nem pelo meu voto.


Desde 2003, quando o Partido dos Trabalhadores subiu ao poder, nós, os aposentados, pensionistas, trabalhadores aposentáveis e contribuintes autônomos, só temos perdas para contabilizar nessa nossa tão sofrida vida de beneficiários da Previdência Social, que esse governo tão bem sabe fazer para nos prejudicar.


De 2003 para cá, nós acumulamos 40% de perdas. O senhor Luiz Inácio conseguiu a sua primeira eleição, à custa de mentiras e falsas promessas. Prometeu aos aposentados e pensionistas, uma vida digna e a correção de todas as injustiças cometidas pelos governantes passados, contra a nossa classe.


Depois de eleito, a sua atuação foi o inverso das suas promessas.Com ele, nós só tivemos perdas: 1) Vetou o reajuste de 16,67% no reajuste de 2006, concedendo-nos somente 5,1%; 2) durante os seus oito anos de mandato, manteve a política de reajustes diferenciados para a nossa classe, acumulando perdas; 3) vetou a extinção do maldito fator previdenciário, tão combatido por ele e pelo seu Partido, quando criado pela infeliz idéia do presidente FHC, esse, também terrivelmente prejudicial à nossa classe; 4) manteve a DRU, retirando bilhões da Previdência Social e da Saúde, prejudicando milhões de brasileiros, empregando esses recursos em atividades alheias aos objetivos da Seguridade Social; 5) proibiu o Presidente da Câmara, Deputado Michel Temer, de colocar na pauta para votação, os Projetos Legislativos 01/07, 3299/08 e 4434/08, aprovados por unanimidade no Senado Federal.


A senhora continua mantendo a proibição junto ao Presidente da Câmara, Deputado Marco Maia, de colocar os PL’s em votação; o seu governo continuou prejudicando a nossa classe, quando vetou o artigo da LDO, que concedia o mesmo percentual de reajuste dado ao salário mínimo para os benefícios dos aposentados e pensionistas que recebem acima do salário de referência; o seu governo concedeu isenção de contribuição para a Previdência até o ano de 2015, para as obras para a Copa do Mundo e para as Olimpíadas; o governo do PT, diz que não corrige os erros cometidos contra os beneficiários da Previdência, alegando déficit na Previdência.


Se existe deficit? Como esse como esse mesmo governo, dispensa bilhões de reais da arrecadação da Previdência Social, através de renúncias previdenciárias em benefício do Agronegócio, dos times de futebol, cujos times, têm dinheiro para pagar milhões de reais de salários mensais a jogadores de renome? Como este mesmo governo pode dispensar contribuições para beneficiar as empreiteiras que, a mando da FIFA, deixarão de pagar para a Previdência Social, todos os valores correspondentes aos serviços prestados e materiais adquiridos para os objetivos da Copa do mundo e das Olimpíadas?


Nisto tudo, o que fica bem claro, é um misto de incoerência com má vontade para com os aposentados, pensionistas, trabalhadores aposentáveis e contribuintes autônomos.


Senhora presidente, se não houver um pouco de respeito e de sensibilidade para com os idosos da Previdência Social e para os futuros aposentados, o seu primeiro ano de governo, já nos dá todos os motivos do mundo para repudiá-lo! A continuar nessa batida, o que poderemos esperar?


Já está provado de que não há déficit no RGPS/Urbano, ao qual pertencemos. Muito pelo contrário, somos superavitários. Em 2010, o nosso superávit foi de R$7,8 bilhões. Só com este valor, o governo poderá nos dar o reajuste conforme foi aprovado na LDO. Por que temos de pagar pelos erros do governo?


Existem deficits nos RGPS/Rural e no RPPS/Funcionalismo Público, da ordem de R$50 bilhões e de R$54 bilhões respectivamente. O que nós temos com isso? Nós não somos culpados pelos erros e incompetência do governo. Corrija as deficiências e encontre uma solução decente para nos tirar desse verdadeiro genocídio que o seu governo, o PT, o PMDB e os demais partidos que apóiam esse governo, que se caracterizou como o inimigo público número 1 dos aposentados, pensionistas, trabalhadores aposentáveis e contribuintes autônomos.


Presidente,
a senhora tem tudo para corrigir os erros cometidos pelo governo contra a nossa classe, só não fará se quiser continuar errando e prejudicando 8,4 milhões de idosos e milhões de trabalhadores que dependerão da Previdência para garantir um final de vida feliz.Faça um exame de consciência e veja que o seu governo precisa muito se reabilitar com a nossa classe, senão vejamos: a) conceda o mesmo percentual de reajuste (inflação e mais 100% do PIB dos dois últimos anos) para os aposentados e pensionistas.


Dinheiro para isto tem, é só querer; b) autorize ao Presidente da Câmara, Deputado Marco Maia liberar os PL’s 01/07, 3299/08 e 4434/08, para votação em plenário (por que o medo da votação? c) vete toda e qualquer medida que venha a tirar os recursos da Seguridade Social, como por exemplo: Renúncias previdenciárias para a Copa do mundo, para o agronegócio e para os times de futebol; cobre dos devedores da Previdência Social os bilhões de reais que eles nos deve; feche as torneiras da corrupção que leva o dinheiro da Previdência.Está ai, senhora Presidente Dilma, a revolta de um aposentado que completa 70 anos de idade e que já não agüenta mais tanta falta de consideração, de respeito e de sensibilidade para com os idosos deste país. Lembre-se, foram eles que contribuíram compulsoriamente para aumentar o bolo da receita da Previdência Social durante os seus 35 ou 40 anos de labuta. Foram eles que ajudaram na construção das riquezas deste país que é belo, é um impávido colosso, mas que, por equívocos dos governantes, tem se tornado um carrasco para os idosos deste país.


Esperando que a senhora leia e medite a respeito de tudo o que aqui foi escrito, fico no aguardo de uma resposta que venha dar dignidade, esperança e respeito aos milhões de prejudicados pelo governo.




Respeitosamente,


Odoaldo Vasconcelos Passos                                            Aposentado/Belém-PA


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Org Brasil Dignidade

"O bom Julgador por si, Julga os Outros!"

Senhores leitores, correu o mundo essa foto do Presidente da República e seu muy amigo Evo Morales, com ‘colares’ de folhas da conhecida ‘cannabis sativa.’ … Ficou bem nesse, por motivos sabidos, não no pescoço do presidente brasileiro. - Foto: internet

"Quando se verifica discrepância entre as palavras e os atos de uma criatura (principalmente um homem público), há que se estar atento, pois não se sabe qual dos dois corresponde à verdade”. MCA





I INTRODUÇÂO



Pretendia escrever artigo sobre esse mesmo assunto, ao qual tenho dedicado a maior parte de minha vida profissional. O tempo tem sido pouco e, ao receber o artigo que hoje posto, enviado pelo amigo Odoaldo Vasconcelos Torres , aposentado e lutador pelos Direitos todos que têm sido NEGADOS pelos governos, pensei logo na necessidade de vê-lo publicado.


“O sonho não acabou”… e assim continuaremos a sonhar e a agir. O caos pelo qual estamos passando é de anos, mas piorou durante o governo de FFHHCC, o presidente ’scholar’. Prosseguiu com LULA o ’presidente trabalhador’ e , como sua fiel escudeira venceu a eleição,e disse (sic) seguiria fazendo o que seu mestre lhe ensinara, tudo indica continuará com o mesmo tratamento de seu criador, o Reizinho(quase destronado) de Pindorama. (*)


Em artigo conciso, objetivo e verdadeiro, seu autor revela as verdades sobre a forma desconsiderada e de lamentável desrespeito frontal à própria Contituição Federal, os aposentados e pensionistas do RGPS, que esses desgovernados governos têm-nos tratado.


Faltou Lula com a verdade para eleger-se a primeira vez, ao combater o desumano Fator Previdenciário . Faltou com a verdade durante oito longos anos . Aliás: não só ele como sua ’troupe’, são dotados de talentos histriônicos consideráveis, pois todas as vezes em que se pronunciam, tem-se ouvido tudo, menos verdades. Não mais enganam a quem quer que seja. A VERDADE é clara como a LUZ SOLAR. Muitas das mentiras ditas – a maioria – estão já descobertas, pois o Sol as tem derretido. Muitas mais – senão TODAS aparecerão.


De nada adiantará o PNDH3 que Sua Majestade alegou ter assinado sem ler. Nenhum brasileiro nasceu para ser escravo de ideologias quaisquer que sejam, muito menos permitirão, os que amam o país, um revivaI -zumbi de um Stalinismo-Leninismo já transformado em pó, como modelo de governo. Somos uma democracia e assim continuaremos. Democracia esta, que permite e respeita a existência de partidos outros ditos ’de esquerda’. Todavia, o PT de LULLA, foi desviado pelo seu chefe da sua rota primeira e carreou consigo os demais, implantando a anarquia neste pais.


Amizades com líderes das FARCs, que não podem ser negadas, pois registradas na mídia; atitudes como a referente a BATTISTI, condenado à prisão perpétua pela Corte Suprema da Itália (com a qual o Brasil assinou Contrato de Extradição) e que LULA descumpriu e agora, para finalizar, envergonhando mais uma vez – entre tantas – nosso país, ousa querer conceder aquele criminoso cidadania brasileira – como se aqui já não houvesse bandidos em demasia – não só dentro,como mas fora das prisões…


Senhores, a essas duas situações, poderia acrescentar muitas mais – no entanto, não é este meu propósito agora. Esta é uma simples introdução ao artigo (com o qual concordo amplamente) de um brasileiro indignado- como eu e tantos outros.


Leiam amigos e inteirem-se da triste realidade que o senhor Odoaldo revela. Não poderão alegar, como o faz o líder dos trabalhadores – que pouco ou nada trabalhou: que não sabiam. Sabem, sim – e os que em sua seguidora votaram. São tão responsáveis quando elles não só pelo mal que têm feito, como pelo que estão planejando do fazer. Serão coniventes.


AINDA HÁ TEMPO, NÃO AJAM COMO MOUCOS E MUDOS. PENSEM NO FUTURO – EM COMO SERÁ - SE IMPLANTAREM O QUE PRETENDEM.


Mirna Cavalcanti de Albuquerque






(*) Emocionado, o referido monarca tupiniquim, por ter que deixar o poder (pelo menos aparentemente), não tem podido conter suas lágrimas.Comove até mesmo os corações mais emperdenidos.




II – O BOM JULGADOR, POR SI, JULGA OS OUTROS!




O presidente Luis Inácio, em mais um de seus “discursos inferiores,” disse mais uma vez que a queda da CPMF foi um ato de “ódio, rancor e maldade.” Ora, o seu PT quando da criação da CPMF, foi contra. O seu governo, em seus seis anos de arrecadação da mesma, não melhorou em nada a Saúde no Brasil. Não deixou de morrer gente nas filas dos Hospitais; a dengue campeou; o brasileiro teve que fazer mais um sacrifício e recorrer aos Planos de Saúde privados para não morrer nas portas dos hospitais. Na vigência da CPMF, o dinheiro entrava e ninguém sabia para onde ia. O fato é que a Saúde Pública no Brasil é caso de calamidade pública.


Alegar que é falta de dinheiro, pela queda da CPMF, é desculpa esfarrapada. Dinheiro tem. O que mais se viu e ouviu, foi que, a cada mês, a arrecadação aumentava.


Presidente , diminua os Ministérios incompetentes e desnecessários; diminua os gastos com cartões corporativos; diminua as viagens internacionais inúteis, para fazer campanha para o senhor galgar a Presidência da ONU(**); diminua as dispensas das dívidas de países da África e da América Latina; deixe de pagar os absurdos juros da Dívida Interna, considerando que esta já foi paga muitas vezes; diminua a corrupção no seu governo; diminua os DAS dos “cumpanherus,” que, com certeza, o dinheiro aparecerá e a Saúde poderá melhorar, isto se tiver um Ministro competente e comprometido com a solução dos graves problemas do Brasil.


Presidente, ódio, rancor e maldade, este foi o sentimento que o senhor demonstrou durante todo o seu governo, contra a frágil oposição.


Lembra-se que o senhor na campanha para as eleições de 2010, pregou a extinção do DEM? Então Presidente, quem é que tem ódio, rancor e maldade? O bom julgador, por si, julga os outros!


Odoaldo Vasconcelos Passos - Belém-PA




(**) NOTA :
Eu, Mirna Cavalcanti de Albuquerque, penso que as trapalhadas (para ser o mais polida possível) de Lula impedirão que tal – ou algo assemelhado – ocorra. E rogo mesmo a Deus não o permita.














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