SERRA:O MELHOR CANDIDATO PARA o BRASIL e os APOSENTADOS

Busquemos sempre a JUSTIÇA. Peçamos antes a Deus ilumine os Juízes que a distruem

Há anos venho estudando o quadro brasileiro referente à SEGURIDADE SOCIAL sob todos os seus aspectos. SERRA já falou do Salário Mínimo. Ao fazê-lo, sendo economista, sabe que é viável. Está a dizer a verdade.


Continuo onde estou: ao seu lado pois de ouvir mentiras, estou farta.


A vida passada dos candidatos é importante e deve ser considerada. LULA TUDO PROMETEU E NADA FEZ. Dilma SE fosse eleita, seria o fim da democracia.Podem estar certos.

Quanto a SERRA, sei q está, sim, FAZENDO O QUE PODE – E ELE PODERÁ- para  os aposentados, fazer justiça.


ACORDEM OS QUE  ESTÃO CONTRA!


Reitero tudo o que escrevi sobre o senador Paulo PAIM. Se desgostar a alguns, lamento, pois digo sempre o que penso - e fundamentada da Ética e na Lógica e, acima e além, na minha consciência.

O QUE ME DEIXA REALMENTE REVOLTADA É A ‘CEGUEIRA’ DOS QUE VOTARAM NAQUELES QUE  SÃO exclusivamente  ‘CARREIRISTAS POLÍTICOS’.                        Não acuso ninguém. Entendam: ESTA É A VERDADE. Escrevi ao PAIM, DISSE-LHE QUE PODERIA e DEVERIA TER FEITO - se realmente quisesse . Não importa o que venha a responder-me agora. IMPORTA É QUE NÃO ME RESPONDEU ENTÃO,


Já passou o feito. Agora TEMOS ALGO DE EXTREMA INPORTÂNCIA A FAZER:

ELEGER presidente JOSÉ  SERRA.


Em passado recente (antes desses malsinados oito anos), estive com ministros de Estado e agora, após as eleições, nada me impedirá de chegar a SERRA – PORTANTO, AQUI FICA CONSIGNADA A MINHA PALAVRA, À QUAL NUNCA FALTEI:
escreverei para ele – a respeito do que penso deva ser feito – e batalharei com todas as minhas forças para haver a modificação na SEGURIDADE SOCIAL como um todo, para que a JUSTIÇA OCORRA.


Não sou representante de ninguém, não sou política, não pertenço a partido algum. Repito o já escrito diversas vezes: tenho trabalhado gratuitamente desde que me formei para muita gente e para o povo em geral – sem que este mesmo tenha sabido disso. Não me arrependo: ao contrário – sinto-me feliz por ter tido sempre chance de ajudar os que precisam, com o que sei.


Outrossim, atentemos todos para o fato de que SERRA SENDO ELEITO – E O SERÁ , COM A GRAÇA DE DEUS- CONTINUAREMOS DEMOCRACIA.

Lembrem-nos, todavia:                                                                                                                      ELE PRECISARÁ DE APOIO NO SENADO E CÂMARA.TODOS TERÃO QUE SER MOBILIZADOS – ATÉ MESMO OS REPRESENTANTES SINDICAIS da CLASSE.             Posso e quero estar enganada, mas NÃO ME PARECE POSSAMOS VIR A CONTAR com os mesmos, pois ATÉ AGORA POUCO OU NADA FIZERAM.
Pela Lógia, poderemos CONTAR COM AQUELES QUE NÃO ESTÃO TENDO VANTAGENS PESSOAIS QUAISQUER QUE SEJAM .


Meus amigos aposentados: quais são os que, dentre vocês, tenham ideais e não só interesses ?


Eu não me imiscuo em sindicatos. VOU MUITO ACIMA, COM A AJUDA DE DEUS. CHEGO AOS MINISTROS DE ESTADO E SE PRECISO, AO PRÓPRIO PRESIDENTE DA REPÚBLICA (não desse que ainda aí está- de nada adiantaria) – E Fiz e farei isso representando apenas a mim mesma, à procura de JUSTIÇA PARA OS MEUS SEMELHANTES,

QUANTO A ESSAS ELEIÇÕES PARA A PRESIDÊNCIA


Façam de tudo o que é correto para, no que tange aos votos dos aposentados, para que entendam que SERRA é o ÚNICO CANDIDATO QUE TEM AS QUALIDADES PARA AGIR CORRETAMENTE NO QUE DIZ RESPEITO – NO CASO AOS SEUS DIREITOS.


Outrossim: escolham bem seus representantes de classe-(repito: não estou acusando a ninguém) mas reafirmo: fizeram muito menos do que poderiam ter feito.


Relembro-lhes que fui injustamente acusada por (sic) “chegar para causar a divisão de um movimento de 20 anos”… ORA, TENHO PROVAS DE QUE MUITO MAIS DO QUE ESTE TEMPO- O DOBRO QUASE, JÁ ESTAVA A FAVOR DA CAUSA DOS APOSENTADOS. Portanto. NÃO ME ACUSEM DO QUE NÃO É VERDADE.


Unam-se NA VERDADE de uma causa e na busca de seus objetivos - não creiam em DESCULPAS ou acusações infundadas. PODEM ESTAR CERTOS DE QUE NADA COBREI COMO HONORÁRIOS PELO QUE FIZ e TENHO FEITO.


Trabalho POR UM IDEAL QUE BUSCO – SE NÃO O ATINGIR, SEI QUE CHEGAREI – PELO MENOS PERTO.


A MIM NINGUÉM ‘COMPRA’ – ideal não se ‘vende’ – ganham-se, sim, bênçãos dos Céus – e quantas!


Portanto, podem contar comigo, amigos. Façam seus movimentos – petições, entrem em contato com SERRA (sua equipe) o quanto ANTES possível – e eu farei, como sempre, a minha parte.


Mesmo não lhes conhecendo pessoalmente, tenho em cada um de vocês um irmão, uma irmã.


Informo-lhes, por outro lado que o site para o qual comecei a escrever há uns três anos, foi vendido e quem o comprou, bloqueou-me o acesso para postar artigos. Isso é abstruso.Certamente é alguém que não gosta de minhas idéias; possibilidades há de que seja petista, pois sempre escrevi sobre a realidade, o que efetivamente ocorreu.                                                                                                                                                Mesmo antes da venda, uns poucos elementos xiitas passaram a ‘atacar-me’ tanto em seus ‘comentários ao que eu escrevia, quanto a uma defesa exacerbada em seus artigos de quem está ainda no Poder e quem imaginam irá sucedê-lo.                            Tenho mesmo a impressão de que inexiste editor naquele site. Não um capaz. Extrai-se não só da leitura dos comentários postados às minhas matérias, como dos títulos (alguns vulgares, outros apelativos – comuns em pasquins) um descuido enorme com a ética jornalística.


O número dos que escrevem tem diminuído – e muito , bem como os que acessam o site (em comparação aos que o faziam).
Houve mesmo a aparição de comentaristas novos – mas são poucos os freqüentadores do site (que já iniciou sua ‘queda livre’).


Acessem o site abaixo indicado e constatarão por vocês mesmos:


http://www.brasilwiki.com.br/


que, após os donos do  mesmo, eu sou (até agora), a segunda mais lida.                       Artigos que escrevi logo no início, (há menos de três anos) ainda são acessados e recebem comentários. Meu nome lá está – e minhas matérias.

Voltando ao que, neste momento tem que ser nosso foco:


temos todos que nos movermos em uma só direção:


VOTOS! QUANTO MAIS VOTOS MELHOR:


PARA FAZER SERRA PRESIDENTE – É ESTE O FOCO.


Enquanto isso, continuo o meus trabalhos todos – e são muitos, com o mesmo objetivo: buscar a JUSTIÇA e lutar contra a iniqüidade, com palavras: sejam em verso, sejam em prosa.


Há que compilá-los, atualizá-los e ainda, reescrever propostas e projetos.


É o que tenho a comunicar-lhes por ora, meus amigos.


Muita luz e paz para todos!


Deus esteja com cada um de vocês, hoje e sempre!


Mirna Cavalcanti

APOSENTADOS: COMO GARANTIR O “AUMENTO REAL’ PARA 2011?

Dizia Napoleão Bonaparte: "Nada vai bem em um governo cujas palavras contradizem os fatos". De fato: a realidade tem que ser compatível com as palavras - em qualquer tempo - em qualquer Estado.






I- Preâmbulo




Após ter lido que Lula sancionara a lei de Diretrizes orçamentárias – LDO – e já publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (10) que deixou em aberto a política de aumento real do salário mínimo para o triênio 2011, 2012 e 2013.


Essa Lei prevê média da taxa Selic entre 8,71% e 8,79% e ainda presume o governo que o país deve crescer 5,5% ao, entre 2011 e 2013.


Um dos trechos que mais me chamou à atenção é o que se refere aos reajustes dos benefícios da seguridade social: - "… garantindo-se aumento real do salário mínimo equivalente à taxa de variação real do PIB de 2009 ou segundo outra sistemática que venha a ser estabelecida em legislação superveniente".


Essa conjunção alternativa ou preocupa-me sobremaneira. Isso pelo fato de que tema assim de tão elevada importância, deixa claro que será motivo de debates e (sic) entre o governo, o legislativo em articulação com as centrais sindicais.


Determina ainda siga orientação idêntica para a "política de ganhos reais aplicável às aposentadorias e pensões do Fundo do Regime Geral de Previdência Social" que também será acertada com representantes das organizações dos aposentados.


Ora, essa minha preocupação procede, pois é por demais insegura para o trabalhador e para o aposentado, por diversas razões.


1 – A primeira é que "também será acertada com representantes das organizações dos aposentados".


2 – A segunda é que, consoante determinação legal, as negociações a respeito do aumento do mínimo, devem partir do princípio da variação real do Produto Interno Bruto (PIB). Isto pelo fato de que a lei considera a variação do PIB de 2009 ter sido negativo, com se lê:


"Do reajuste dos benefícios da seguridade social (…), garantindo-se aumento real do salário mínimo equivalente à taxa de variação real do PIB de 2009 ou segundo outra sistemática que venha a ser estabelecida em legislação superveniente."


Extrai-se da leitura dos pequenos trechos transcritos acima, que tudo dependerá do SE E das reuniões com o Executivo, o Legislativo e os representantes das organizações dos aposentados.


Ora, nada mais flutuante e pois, nada mais incerto. Ninguém tem uma bola de cristal para poder adivinhar de quanto será o crescimento do PIB e até mesmo SE crescerá…


E mais: é preocupante pelo fato de que há que ter-se ainda em vista o 'legado’de Lula para seu sucessor: uma dívida de 90 Bilhões.


Pensemos: os representantes dos aposentados, com respeito aos esforços envidados, agiram de forma fraca, pois, na verdade, pouco ou nada conseguiram em benefício da classe que representam e  a maioria fica a alardear as ’grandes vitórias’...                                                                                                               ONDE A VITÓRIA, SENHORES ? Onde? ...


Se o fator previdenciário permaneceu; se o aumento real foi irreal... De qual VITÓRIA ESTÃO OS SENHORES A VANGLORIAR-SE?


... E AINDA PEDEM PARA (sic) OS APOSENTADOS PRESSIONAREM O CONGRESSO – para que este atue naquilo que é de seu dever e competência?


Aos senhores representantes dos aposentados de todas as entidades:                isso cabe aos senhores, que estão sempre que necessário em Brasilia, que recebem uma soma elevada das contribuições compulsórias (descontadas já no contracheque do próprio INSS, antes mesmo de o beneficiado vir a receber o valor de sua cada vez mais minguada aposentadoria).


NÃO QUERO SER SINDICALIZADA. REPRESENTO A MIM MESMA E PENSO QUE TODOS OS APOSENTADOS DEVERIAM SOLICITAR individualmente NÃO LHES SEJA DESCONTADA TAL CONTRIBUIÇÃO POIS, ATÉ ONDE SEI, QUAIS SÃO OS PROVEITOS QUE TÊM TIRADO DE PERTENCEREM À ESSAS ASSOCIAÇÕES?


Se alguém souber – se benesses otras houver, por gentileza, digam-me, pois não pretendo ser injusta.


Tenho estado "antenada" a tudo que recebo e leio e, lamento asserir: nada tenho visto que realmente possa ser significado como atuação forte, incisiva, objetiva, perpendicular, e de busca que realmente tenha sido obtido. O aumento não foi aumento – simples e pífio reajustamento. Esta é a verdade.                                  

Amigos aposentados todos !
Estou generalizando - sei que há muitos dos senhores representantes de sindicatos, federações, etc. que são sérios, responsáveis, mas já se perguntaram sobre os valores totais que, mês a mês, cada sindicato leva – e já puderam examinar como este dinheiro tem sido gasto? Há alguém dentre os senhores que me possa fazer a gentileza de responder? Isso seria – e é deveras importante. Dentre os senhores aposentados, certamente há contadores bons que deveriam formar um grupo para auditarem as contas todas dessas suas entidades. Tudo deveria ter a transparência do mais trasnlúcido cristal.


Por outro lado, já requeri auditorias oficialmente, do TCU na Seguridade Social – se obterei – ou não, só Deus sabe.


Assim, com respeito aos que lhes representam, há também que haver uma fiscalização nos seus devidos órgãos. Essa é a forma correta de agir.


Li, também no texto da LDO,foram estipuladas a política de juros para os próximos três anos e as estimativas de crescimento do PIB de 5,5% mesmo período. Após o período de desaceleração ao final de 2008 e início de 2009, a economia retomou a trajetória de crescimento sustentado do PIB, estimado em 5,5% para o triênio 2011-2013, e isso foi destacado pelo governo no texto da norma. Afirma outrossim que as estimativas de taxa de câmbio apontam para relativa estabilidade no período, com a Taxa Selic variando entre 8,71% ao ano, em 2011 e 2012, a 8,79%, em 2013:


"Espera-se, ainda, que o comportamento das taxas de inflação se mantenha consistente com a meta fixada pelo Conselho Monetário Nacional (CMN), permitindo, portanto, que a taxa de juros permaneça fixa durante todo o período. Atente-se para o fato de que as estimativas, foram definidas com base em um cenário de constante melhoria na economia mundial, como destaca o texto:


"Cabe lembrar que essas projeções pressupõem a permanência de cenário externo com melhora gradual ao longo de 2010 e 2011, em linha com o previsto pelo mercado e por instituições internacionais, sem a ocorrência de choques adversos que afetem substancialmente a economia brasileira".


II - Superavit Para 2011


A meta de superavit primário para o setor público não-financeiro é de R$ 125,5 bilhões, equivalente a 3,3% do PIB, mantido este percentual nos dois anos seguintes. A meta de superavit primário do governo central para 2011 é de R$ 81,8 bilhões, o que equivale a 2,15% do PIB, igual à prevista na lei de orçamento para 2010, mantendo tal percentual até 2013. Enquanto a meta das empresas estatais federais, por sua vez, é de R$ 7,6 bilhões, ou 0,20% do PIB. Assim, o superávit primário do governo federal será de 2,35% do PIB para o referido triênio correspondendo, em 2011, a R$ 89,4 bilhões.


Lembrou-me VACCAREZZA e sua preocupação para tentar justificar a razão de o Congresso não ter derrubado o o veto presidencial sobre o fator previdenciário…

Como é gratificante saber-se que políticos se preocupam tanto com as finanças deste país…


Ao ler que:"É de se mencionar que, segundo o compromisso do governo com o equilíbrio fiscal, caso a estimativa de superávit primário de R$ 36,1 bilhões (0,95% do PIB) prevista no âmbito estadual e municipal não se verifique, esta será compensada pelo governo federal, de forma a atingir a meta global… "


Não sou desmancha prazeres, pessimista, ou nada que nos possa colocar em baixo. Muito pelo contrário. Sou uma otimista e sonhadora criatura que ainda acredita em milagres – os verdadeiros que, muitas das vezes acontecem, mas nossos olhos estão fechados e a alma também. Assim, não temos como vê-los.


III- As garantias de Lula


No entanto, garantias quaisquer que sejam dadas por Lula ou mesmo pelos representantes de Sindicatos, Federações, Confederações – como é este o caso, – ainda mais prometidas para depois das eleições,e tendo em visto os -"SEs"- mencionados retro, flutuando ao sabor de ondas que podem ser calmas ou não, vez que independem de nós, e considerando-se ainda o descabido e inaceitável legado de Lula para seu sucessor: uma dívida de 90 bilhões, como aceitar-se sem preocupação (e crer ) na seguinte afirmação:


"Segundo estimativa da área técnica. Será um novo recorde, superando os R$ 72 bilhões de contas penduradas que passaram de 2009 para 2010. Essas despesas que passam de um ano para outro são os chamados restos a pagar e ocorrem porque os ministérios muitas vezes contratam uma obra que não é concluída até dezembro. Como o governo se comprometeu a pagar a despesa, a conta acaba sendo jogada para o ano seguinte. Os restos a pagar são uma ocorrência rotineira na administração pública, mas a conta se transformou numa bola de neve por causa do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).À medida que as obras vão saindo do papel, o volume de despesas que ultrapassa o prazo de um ano vai aumentando, chegando ao ponto em que os restos a pagar são quase iguais ao total de investimentos previsto no ano.(*)


IV - A realidade


Houve dinheiro para todos os empréstimos, doações e o mais, como o aumento de mais de 30% para os próprios congressistas, MAS NÃO HOUVE DINHEIRO PARA OS APOSENTADOS. ISSO ME PARECE- NO MÍNIMO ESTRANHO.
Há sempre dinheiro para os representantes do povo, os poderosos(que já têm, além dos salários elevadíssimos, benesses desnecessárias e por isso, abusivas e desrespeitosas se pudessem ser confrontados com os dos outros, os cidadãos comuns, NÓS – o povo – justamente componentes da população de eleitores.


HÁ PARA ELES, NÃO PARA NÓS. É conhecido o bordão: Legislam em causa própria. Isso pode até ser considerado – no mínimo, como preconceito. QUAL FOI E É O CRITÉRIO USADO?


V - AS DOAÇÕES E OS 'PERDÕES'


DEIXOU DE ENTRAR dinheiro – O QUE PODE SER CONSIDERADO COMO PERDA- OS DINHEIROS QUE OS PAISES TODOS OS QUAIS LULA PERDOOU AS DÍVIDAS, COM O BENEPLÁCITO DO CONGRESSO. NÃO SEI EM QUANTO MONTA. MAS DEVE SER SOMA ELEVADÍSSIMA.                      O benemérito presidente do Brasil, como se aqui não houvesse pessoas necessitadas, SAIU A VOAR MUNDO AFORA, NOS AEROLULAS I e II, visitando quase todos os países e resolveu bancar o Papai Noel com o dinheiro do Estado.


Que fique claro: Não sou contra ajudas humanitárias aos que necessitam. Mas só pode assim agir, quem tem - não deveria agir quem não tem, mas tira dos cofres estatais o que deveria, por Direito e Justiça, ser destinado aos necessitados do país que preside. Não é "desvestindo um santo para vestir outro" que os problemas são solucionados. Ao contrário: localmente estão sendo agravados.


Mesmo com bolsas de toda espécie, há muitos brasileiros em situação de extrema miséria.


Há muitos hospitais sem leitos, médicos e remédios.


Há muitas pessoas que, doentes, necessitam de remédios caríssimos para poderem sobreviver e o Estado – que têm a obrigação de suprir suas farmácias, não os fornece, tendo os pobres dos doentes – ou pessoas por eles indicadas, que recorrerem à Justiça para que tal seja feito. Todavia, para que tal ocorra, quem necessita dos remédios, tem ainda que recorrer à Justiça,o que é, no mínimo, desconfortável, pois obriga ao deslocamento do local onde moram, o que pode ser até mesmo doloroso e, quando acamados, impossível.


Por outro lado, nossas estradas estão em estado lastimável e têm causado muitos óbitos. Nossos aeroportos, idem… o mesmo se dá com as vias férreas. Deveriam ser melhoradas, por serem de baixo custo e poderem transportar pessoas e carga pelo Brasil inteiro. As que ainda estão funcionando, o fazem em péssimo estado.              As redes mesmo dos metrôs existentes, por seu lado, precisam de melhorias, pois são muitos os passageiros que delas se utilisam "assim estão sempre com gente demais, para vagões de menos".


E que dizer, então das enchentes e alagamentos em muitas cidades do Brasil, onde grande número de pessoas além de de perderem seus objetos todos tendo que recomeçar do zero, outras perderam o bem mais precioso que se tem: a VIDA.     As muitas encostas deslizando, têm ocasionado mortes e obras já deveriam ter sido feitas. Talvez muitos óbitos poderiam ter sido evitados. As enconstas todas deveriam estar em obras de contenção...


SINCERAMENTE, NÓS também ESTAMOS PRECISANDO DE AJUDA e o PRESIDENTE, agora internacional, imaginando, querendo, buscando, procurando algum cargo em organismo mundial qualquer que seja, dá uma de bonzinho e deixa-nos a ver navios…


Reservo-me sim , o direito de não acreditar no tal aumento propalado como vitória assegurada. Há excesso de "SEs", de variáveis que independem da vontade humana.                                                                                                                   Quem entende de cálculo das probabilidades sabe muito bem que, em assim sendo, o que está dito: "Aumento real das aposentadorias garantido para 2011", carece de credibilidade. É afirmação que pode ou não pode ocorrer. É afirmação que não deveria ter sido feita por quem o fez... e por quem a repetiu... Certeza alguma existe. Mais uma dentre as muitas irresponsáveis garantias que nada garantem…                                                                             

É só ler atentamente o texto assinado por Lula. Isso de que o Estado completará se... nada significa, pois de onde tira o Estado dinheiro para sustentar sua máquina mais do que inflada por Lula, dobrando o número de ministérios e secretarias desnecessáriamente (y otras cositas más....) como o gasto de seus cartões de crédito - segurança nacional, dobrarem os gastos/pagamentos de um para outro ano, senão dos impostos e taxas escorchantes que são cobrados dos trabalhadores?


Finalizo, indagando ao senhor presidente da COPAB: onde está então a "garantia do aumento real" ao qual VS. referiu-se quando afirmou: "Ainda temos muitas lutas pela frente para conseguirmos de fato dignidade para nossa categoria, mas a garantia de um aumento real já pode ser considerada um avanço".






Mirna Cavalcanti de Albuquerque






(*) Encontrarão mais a respeito acessando: http://www.estadao.com.br/


(**)Leiam, a respeito: "Mínimo e aposentado podem ficar sem ganho real em 2011" postado por mim em 24/12/2009:




http://www.brasilwiki.com.br/printnews.php?id_noticia=18985:mpodem






http://mirnacavalcanti.wordpress.com/2010/08/11/aposentados-como-garantir-o-aumento-real%e2%80%99-para-2011/






mirna cavalcanti de albuquerque pinto da cunha

Congresso da República: cumpra tua missão!

   "Os homens públicos são medidos por suas ações. E por elas são lembrados ou esquecidos"
                                                                                                                                                                                 Mirna Cavalcanti


Sinto-me entusiasmada em constatar que, ao contrário de poucos anos atrás, o que se ouvia dos aposentados referentemente aos valores cada vez menores de suas aposentadorias eram expressões de desalento, de desesperança como: "que fazer?... Nada podemos"..”Não há como pressionarmos o governo”.....



Nos tempos atuais, que mudança! A maioria dos que estão nessa condição (*) alevanta com garra suas forças contra as iniqüidades todas reiteradamente perpetradas contra os trabalhadores deste nosso tão amado país.


Estamos todos exercendo plenamente nossa cidadania, clamando por JUSTIÇA através de grupos vários formados, aos quais aglutinam-se, com o passar dos dias, mais e mais pessoas.


Outrossim, espero firmemente que os trabalhadores da ativa do presente lembrem-se de que serão os aposentados do futuro.


Espero sim, que se juntem solidariamente a nós. Estamos fortalecidos não só por termos afinal a real consciência de nossa força, de nossa união por uma só e justa causa, que nos leva a crer na sempre crescente possibilidade de que nossos votos, os de nossas famílias e amigos conscientes estão em um dos pratos da balança e que certamente poderão fazer toda a diferença para o resultado final das eleições.


Ganhar ou perder, dependerá tão- somente da atuação de nossos representantes no Congresso Nacional.


Temos direito ao reajuste pleiteado.


O "Fator Previdenciário" tem que ser derrubado de vez.


Se o governo atual tem se mostrado insensível e faz questão de esquecer-se do conceito de JUSTIÇA, do DEVER que tem de reparar os males de governos anteriores, é de bom alvitre que lhe refresquemos a memória.


Os representantes do povo - incluindo, por óbvio o próprio presidente da República, foram eleitos para agirem em nosso nome - e não em nome de seus interesses. Essas são suas obrigações funcionais em uma democracia.


Outrossim, ninguém enriquece com salário. Isso é sabido. Lula em seus dois mandatos, fez o que nenhum de seus antecessores conseguiu: cresceu de forma "nunca dantes vista neste país" o número de milionários, a começar pelo Primeiro Filho que, de humilde funcionário de zoológico, passou a ser um dos homens mais ricos do país, um verdadeiro latifundiário. Após seu pai ter sido eleito, sua inteligência e capacidade emergiram de forma brilhante e transformando-o em gênio das finanças e empreendimentos.                                                                             E há ainda pessoas descrentes: negam a existência de MILAGRES!


O fato - e incontestável é que a maioria dos políticos está rica. Como?


A resposta encontra-se em tudo o que se tem ouvido e lido sobre os mesmos e que tem sido abafado para que não sejam penalizados por suas falcatruas e 'ajudas mútuas', indesculpáveis em criaturas de bem.


A resposta está em representações várias arquivadas pelo presidente de um Conselho de Ética do Senado - mas sem ética alguma.


A resposta está em uma legislação eleitoral obsoleta - que todos os presidentes têm prometido fazer, mas nenhum deles a fez, pois não é de seu interesse expor suas chagas pútridas e as de seus pares.


A resposta está nos privilégios todos a eles concedidos, inclusive o de 'julgamento e prisão especial'... e, finalmente, mas nem por isso de menos importância:


a resposta está ínsita nas almas e nos pensamentos de todos aqueles que são guindados às respectivas posições pelo voto popular , transformam-se em 'carreiristas'. Vivem às custas do Erário (vale dizer: dos impostos que pagamos) e locupletam-se misteriosamente, esquecendo-se do real motivo de ali estarem: agir em nome daqueles que lhes elegeram.


Falta-lhes a essencial DIGNIDADE com sua natural e fundamental conseqüência, a ÉTICA.


Generalizei.
Portanto, faço ressalvas para os poucos que ainda há e são honestos: são quatro – apenas quatro. Já escrevi seus nomes muitas vezes. Não há necessidade de fazê-lo novamente. Eles sabem quem são e eu jamais seria injusta em igualá-los aos que envergonham nosso Congresso (ESTES TAMBÉM SABEM QUEM SÃO - como nós todos também o sabemos. Nem vale à pena escrever seus nomes).




Mirna Cavalcanti de Albuquerque                                                                    OAB/RJ 004762






(*) "aposentado" é condição, não profissão

VARIG, APOSENTADOS, LULA e as FUNDAÇÕES

Senhores leitores,

Sinto um profundo sentimento de respeito e admiração não só pelo ex-empregados da VARIG como pelos aposentados em geral. Suas forças unidas, muito podem. BRAVO!!! Continuemos na luta e mostremos garra, coragem e vontade de revelar nossa indignação de todas as formas possíveis.


O que tem ocorrido há anos é sobremaneira inqualificável.




AS FUNDAÇÕES DE SEGURIDADE SOCIAL



Quanto ao AERUS, o governo é responsável sim, pois não fiscalizou aquele Instituto como deveria tê-lo feito. Era obrigação da Secretaria de Previdência Complementar – SPC- órgão fiscalizador e regulamentador do Ministério da Previdência e Assistência Social – MPAS.


Isso tudo vem desde o governo Collor, quando descobriram que as instituições fundacionais, mais conhecidas como Fundos de Pensão, eram repositórios de verdadeiras fortunas.


A ingerência deletéria do Governo Federal nesses Fundos iniciou-se de diversas maneiras, principalmente ao obrigá-los a comprar os chamados papéis podres do governo – que de nada valiam. A área de Investimentos, justamente aquela que garante, com sua atuação, o pagamento dos benefícios atuais e futuros de seus segurados – ou mantenedores beneficiários, como são conhecidos os participantes da PETROS, (Entenda-se: em particular, os empregados da PETROBRÁS e suas coligadas, pois me situo no tempo em que ocorreu, não como agora está).


Tratou logo Collor de colocar politicamente em suas direções pessoas incapazes, mas interessadas em COM ELE colaborar. Não lhe importava carecerem do imprescindível conhecimento para cargos eminentemente técnicos, como a Diretoria de Benefícios, por exemplo, que é o objetivo-fim de todas essas instituições.


Lá foram colocados para ajudar. O que já tipifica o caráter dos que com isso anuíram.


Queriam servir a dois senhores ao mesmo tempo – o que sabemos ser impossível. Tentaram. Não só passaram a encobrir os erros de diretorias anteriores (para ficarem bem com a empresa que lá lhes colocou, por na verdade não lhes serem mais necessários nem às suas subsidiárias). Ocorre que, à época - 1990 - querendo livrar-se dos mesmos, a PETROBRÁS, presenteava aqueles empregados pelos serviços prestados, com cargos de diretoria.
E mais: seus dotes histriõnicos revelam-se até hoje em seus atos todos- são verdadeiros artistas - mais especificamente: verdadeiros ilusionistas .


Passado algum tempo, com subterfúgios imorais e ilegais, aqueles colocados demitiram os melhores e mais capazes empregados, pois que se negaram com eles compactuar.


Chegaram uns e outros a iludir desde então, a todas as associações e sindicatos com os quais mantém contatos e fazem crer que agem corretamente. Esta é a razão de manterem seus postos, pois necessitam dos votos daqueles, para neles
permanecerem.
Todavia, por usarem máscaras há tanto tempo, mais hora, menos hora, essas cairão.

"Mesmo o DIABO VESTINDO PRADA – chega um dia que pode acabar ficando que fica nú".(*)


Todos os governos pós- Collor têm seguido esse mesmo caminho: colocam pessoas de seu círculo político na direção dessas instituições.


Pelo fato de lidarem as mesmas com somas vultosas, chegaram mesmo a transferí-las para o Ministério da Fazenda, substituindo o órgão fiscalizador e regulamentador anterior, pela Superintendência de Seguros Privados, que ao referido Ministério pertence.
A meu ver, nada mais errado – mas óbvio, de interesse dos governantes do país. Em decorrência desse fato, o objetivo-fim dessas fundações tem sido desvirtuado.




GOVERNO LULA




Ao assomar à Previdência, Lula colocou na maioria das Instituições, dirigentes oriundos da área bancária. Contrariou os não petistas, tirando-lhes os cargos. Os que não representavam os mantenedores beneficiários foram destituídos e pasmem – estavam mesmo em cargos de relevância, primeiro como membros dos Conselhos Fiscais e, agora dos Conselhos Deliberativos das mesmas. Isso ocorre pelo fato de a legislação exigir que um membro desses conselhos seja eleito pelos participantes. Assim, para manterem seus assentos, têm-nos literalmente enganado a todos por cerca de quinze anos (assim garantem os votos para reeleição)!                                            Ouvi dizer que há , inclusive, um deles, cujo sonho dourado é voltar como PRESIDENTE!  SERÁ?Sonhar, não custa. Mas tudo leva a crer que não passa de utopia, vez que a referida pessoa, foi uma das que mais mal fez a uma de suas maiores Fundações e que em breve, tudo será revelado, pois os documentos todos já se encontram resguardados com número de pessoas significativo, cuja projeção moral e cultural é inquestionável e serão elas a revelar quem é esse farsante.


Quem não lhes conhece a história de vida, quem não tem conhecimento dos documentos comprobatórios de suas atuações ilegais, pensa serem pessoas corretas. Parecem até simpáticos (se não lhes conhecemos) mas carecem de consistência moral, como todos os seres dados a tramóias.                                           NEM TUDO O QUE RELUZ É OURO.




VARIG, AERUS e Lula




QUANDO CIDADÃOS BRASILEIROS, EMPREGADOS DA VARIG FORAM PEDIR A LULA QUE SALVASSE A COMPANHIA de AVIAÇÃO RIOGRANDENSE PIONEIRA DO BRASIL, QUE LEVAVA EM SUAS CORES AS DE NOSSA BANDEIRA, O SR. Lula da Silva virou-lhes as costas, sem que mostrasse nem mesmo o mais leve resquício de responsabilidade – e o que é ainda mais grave: demonstrou desconhecer o que são os nobres sentimentos de solidariedade e, acima e além: de humanidade.




DOAÇÕES DE LULA PASSAM PELO CONGRESSO




Estarrecida e indignada, acabo de ler que o Brasil vai DOAR TRES AVIÕES PARA O PARAGUAI.


PODE? Não, a não ser que o Congresso aprove.


Tanto assim é que o Projeto de lei 5234/2009 tem Prioridade. Seu autor? LULA! OBJETIVO? Autorizar o Poder Executivo a DOAR TRÊS AERONAVES T-27 TUCANO à República do Paraguai!


PENSEMOS:


1 – então o Congresso deve TER TAMBÉM APROVADO OS DINHEIROS QUE LULA EMPRESTOU (e provavelmente jamais voltarão para os cofres do Estado) PARA O HAITI E PARA CUBA;


2 – então o CONGRESSO APROVOU TAMBÉM AS DÍVIDAS QUE LULA PERDOOU DE TODOS OS PAÍSES QUE DEVIAM AO BRASIL;


3 – se assim foi, ENTÃO, FINALMENTE, O CONGRESSO FOI CONIVENTE COM ISSO TUDO!


CONCLUI-SE:


PARA TANTOS GASTOS, VERDADEIRAS BENESSES FEITAS PELO GENTIL PRESIDENTE COM O DINHEIRO PÚBLICO (VALE DIZER: DOS ESCORCHANTES IMPOSTOS QUE TODOS PAGAMOS), NEM O MANTEGA – NEM NINGUÉM DISSE – QUE NÃO HAVIA DINHEIRO…


AGORA:


- NÃO HÁ DINHEIRO PARA OS APOSENTADOS RECEBEREM REAJUSTES CONSTITUCIONAIS.


- NÃO HÁ CONDIÇÕES TAMBÉM, PARA EXTINGUIR O FATOR PREVIDENCIÁRIO, POIS REPRESENTA segundo Miriam Leitão: GRANDE DERROTA PARA O GOVERNO…




BRASILEIROS:




É IMPORTANTE QUE SE PESQUISE TUDO ISSO. TEMOS O DIREITO DE SABER QUAIS FORAM OS PARLAMENTARES QUE VOTARAM A FAVOR DESSAS BENESSES TODAS, pois dinheiro para elas há, enquanto O DIREITO DOS TRABALHADORES E APOSENTADOS NADA TÊM VALIDO PARA OS ÚLTIMOS PRESIDENTES.


O PODER LEGISLATIVO ELABORA LEIS QUE ELES, POLÍTICOS, CONSIDERAM MOEDA DE TROCA DE INTERESSES E FAVORES ENTRE OS PODERES DA REPÚBLICA.




BASTA DE TANTA HIPOCRISIA, de TANTAS MENTIRAS!




Se representam o povo, DEVERIAM, OS PODERES TODOS, TRATAR DOS INTERESSES DESTE MESMO POVO E NÃO DE SEUS PRÓPRIOS E MESQUINHOS INTERESSES- SEJAM QUAIS FOREM.




É DE LAMENTAR-SE QUE O CONGRESSO NACIONAL EM TUDO SE ASSEMELHA A UM VERDADEIRO MERCADO ONDE NEGOCIATAS, ESCAMBO E TUDO DE GÊNERO ASSEMELHADO OCORRE.


Temos que saber QUEM É QUEM E ACABAR DE VEZ COM OS COVARDES QUE DEFENDEM O VOTO SECRETO.


TUDO O QUE É DE INTERESSE DO POVO, TEM QUE SER DE SEU CONHECIMENTO.




Mirna Cavalcanti de Albuquerque
OAB/RJ 004762














(*) Oportunamente, escreverei a respeito.  É mais do que chegada a hora de todos saberem a Verdade.

BONUS NÃO, Lula. JUSTIÇA!

                       Ser subdesenvolvido não é “não ter futuro”; é nunca estar no presente. ( Arnaldo jabor)



 

Senhores leitores,

Escrevi anteriormente diversos artigos sobre o PL Ficha Limpa.Ressaltei que não havíamos vencido a guerra, apenas duas batalhas .

Parecia que tudo ia bem pelo andar da carruagem até que (sic)… apareceu um senador... e este, o das Emendas, ao contrário daquele do programa humorístico, cujo nome até agora não foi revelado, chama-se Francisco Dornelles Vargas. Hmmmmm…..

E dito senador, premeditada e inteligentemente, apresentou suas Emendas ao projeto em tela (a emenda sempre fica pior que o soneto, não é o que diz o ditado?) Assim,intitulei-as de REMENDOS de Francisco Dornelles. Espero que esta expressão fique registrada na História de nosso país.

Ao contrário do que o referido senador afirmara com seu doce e candido olhar ao ser indagado por repórteres, seus remendos verbo-temporais, MODIFICAM O ESPÍRITO DAQUELE PROJETO DE LEI, cujo objetivo era e é o de impedir que políticos indignos -não importa se tenham ou não dinheiro, (dignidade não está à venda, por isso não tem preço) de concorrerem a cargos político-eletivos. É esta a vontade do povo.

O senhor Dornelles propositalmente desfigurou o espírito da lei, a intentio legis (intenção da lei),a mens legis de forma que salvou da fogueira figurões e figurinhas da politicanalhada tupiniquim.

Como ficou, o PL Ficha Limpa não corresponde ao que o povo esperava, quer e exige.

Clarifico: FRANCISCO DORNELLES, com desculpas de (sic) mudanças verbais adequadas, não só SALVOU Maluf et caterva … como  muitos outros.

Mais uma vez fomos LUDIBRIADOS. Malufs há muitos. A MAIORIA O É – DIGA-SE – OU NÃO TERIAM ACEITADO as desnessárias EMENDAS.
Realmente, o que mais impressiona foi justamente o SENADO TER ANUÍDO com tais emendas expletivas.
Tudo leva a crer em jogos politiqueiros de interesses subalternos já previamente preparados nos bastidores.
Pensem a respeito.


Abro um parêntese: escrevi sobre o assunto no TWITTER e o Indio da Costa respondeu que (sic) NÃO ERA VERDADE, O QUE EQUIVALE A DIZER : era mentira E QUE A LEI PASSARIA A TER VIGÊNCIA AINDA ESTE ANO.

QUE CONTRADIÇÃO! O QUÊ vai valer para este ano, se todos os sujos politicos continuarão?

Se quiserem ler a respeito, acessem o endereço abaixo e leiam a resposta do mencionado deputado e meus subsequentes questionamentos e afirmações.(**)

Acresça-se que, até o momento em que estou a redigir esta, passados mais de dois dias, sua resposta não pode ser considerada como tal, vez que não usou argumento algum. Apenas escreveu (sic) haver feito consultas a juristas…
Precisava? Ele estava à frente do mesmo PL esabia não ser necessária modificação qualquer que fosse? Não viu, COMO POLÍTICO QUE É, ser apenas manobra protelatória de Dornelles? Além do mais, o referido PL estava bem redigido, e Dornelles não é dado a firulas gramaticais.

Acima e além: o que realmente conta é a soberana vontade do povo, pois os políticos nada mais são do que representantes desse povo e exercem em nome do povo o Poder, senhor Presidente Luis inácio Lula da Silva.
Uma criatura de bem, senhor presidente, jamais dexa de cumprir com sua palavra.

Quanto aos leitores:
não necessariamente só aos aposentados e pensionistas, mas a todos os que vertem contribuições para o INSS e serão os aposentados de amanhã: se quiserem seguir-me, faremos juntos, uma corrente de força PARA PRESSIONAR, PRESSIONAR E MAIS PRESSIONAR.


Assevero o óbvio: o interesse da maioria desses políticos está focalizado nos votos. O bem do povo, é secundário – se é que, para eles, existe.

VOTOS, sim! Por isso o PT, segundo a mídia, já dispendeu até agora soma vultosa para a campanha de sua candidata.

PRECISAM   TODOS   DE   VOTOS.   SEM ELES,   DEIXAM DE SER ’POLÍTICOS’.

Quanto a Lula e o percentual de REAJUSTAMENTO (não estou a escrever sobre o aumento do valor das aposentadorias que, consoante a ConstituiçãoFederal, deveria ser concedido - pois este, tem sido esquecido pelos governos todos), ao interpretar a Constituição - sob esse assunto, consoante seus pensamentos esquálidos. Ora, se é proibido diminuir salários, é também defeso diminuir as aposentadorias e pensões como têm feitos tos os Senhores dos Anéis....
Ou não sabem ler - e isso, para muitos é fato. Ou carecem do entendimento - da exegese correta das diversas formas de interpretar as leis ... Ou, o que é ainda pior: são mal intencionados.

Tudo piorou para os mais fracos após o estratagema de Dornelles.

E, uma vez mais, depois de voltar Lula de sua viagem diplomática frustrada e vergonhosa,(**), ao pisar o solo de Pindorama, o Reizinho local já mudou o discurso após ouvir os doutos Mantega e seu outro conselheiro que, de tão insignificante atuação nem mesmo lhe lembro o nome.

Pois bem, aconselhado por tão brilhantes figuras, como em todas as cortes, o ReizinhoTupiniquim deu-lhes ouvidos e parece que pensa agora em reajustar em porcentagem menor do que a prometida.

Não me agrada adjetivar. Mas a indignação que sinto, conduz-me a escrever alguns adjetivos sobre fatos – e são esses que interessam e são esses que nos fazem buscar a Justiça à luz das leis – não as leis ’casuísticas’ e injustas, mas à Luz do próprio espírito que anima e dá vida à Constituição.

Não entrarei em detalhes neste artigo, pois há Tratados sobre o mesmo – tampouco não procederia aqui sobre o mesmo discorrer. Foge ao foco deste artigo.er .

Aos interessados em aprofundarem-se no assunto, indico dois livros que poderão auxiliá-los.(***)

Outrossim, estamos todos fartos de saber a forma como age Lula. Ele fala para a ’platéia’, mas pouco ou nada cumpre do que diz.

Mesmo sendo apenas um alfabetizado funcional sabe, como poucos, dizer o que o povo quer e gosta de ouvir.


Interessante, guardadas as proporções, é notar-se que Lula se inflama como Hitler o fazia em seus discursos. E mais e mais se exalta, conforme vê o efeito positivo de seu discurso sobre os ouvintes.
É sem dúvida inteligente, mas não tanto que possa enganar-nos a todos todo o tempo .

Sua expressão corporal – como a da maioria das pessoas ao faltarem com a verdade, fala de per si.

Assim age o presidente do povo – trabalhador que pouco ou nada trabalhou …

Por outro lado, os que puderam observar as expressões faciais e corporais de Lula e seu Chanceler Celso Amorim ao referirem-se a uma suposta carta de OBAMA para que ele, Lula atuasse como mediador no Irã, eram inconfundíveis e tudo diziam…

As ações de Lula, já que é uma metamorfose ambulante, conforma ele mesmo se considera, muitas vezes têm-no colocado mal.
A ânsia de poder é tanta e tão desmesurada que tem feito de tudo para estar nas páginas internacionais como “O” único que pode tudo resolver. Essa sua atitude expontanea é de arrogância intolerável.

Leiam o que puderem sobre o Foro de São Paulo. O ANGU ESTÁ SENDO COZINHADO HÁ MUITOS ANOS.

A mentira, quando se torna parte do agir de uma pessoa, seja quem for, convive com ela por toda a vida.

Por outro lado, parece que infelizmente, Lula está sofrendo de lapsos de memória cada vez maiores. É lamentável, pois como o passar do tempo, tais lapsos tendem a aumentar. E aí nosso lider dos trabalhadores que nunca- ou pouco trabalhou, QUE INEGAVELMENTE É UM FENÔMENO, deixará o cenário político para finalmente gozar tudo o que de bom a vida oferece para os que têm dinheiro.

Quanto aos leitores, se quiserem seguir-me, faremos juntos uma corrente de força PARA PRESSIONAR, PRESSIONAR E MAIS PRESSIONAR.




O que interessa à maioria desses políticos são os votos. Só isso. Sem votos, deixam até de ser políticos.


Mirna Cavalcanti de Albuquerque.



(*)Tendo em vista o engodo que foi o PL Ficha Limpa com a atuação deletéria de Dornelles – aceita pelos demais, anteriormente escrevi: Aposentados e Amigos da Varig: jamais desistam!

Gostaria de ver nossos aposentados e o pessoal da VARIG não esmorecerem nem na luta nem nas decisões a serem tomadas.

Existe, sim, um PRINCIPAL CULPADO NA DERROCADA DAQUELA QUE FOI A MAIOR COMPANHIA DE AVIAÇÃO BRASILEIRA: o governo, por não ter fiscalizado o Instituto AERUS, através do órgão então fiscalizador e regulamentador do MPAS: a Secretaria de previdência Complementar.

INSTITUÍDO O AERUS, SOB A CHANCELA DAS ARMAS DO ESTADO, CABE A ELE,GOVERNO, PELA FORÇA DO DIREITO, POR SUAS OBRIGAÇÕES RESPONDER.

Os leitores não podem ter idéia do quanto têm padecido os ex empregados da VARIG.

Perderam seu trabalho, MUITOS A SAÚDE, E A VIDA. Perderam sua complementação de aposentadoria, para a qual contribuíram em percentual relativo aos seus ganhos: foi tudo para o ralo.

E Lula não teve a sensibilidade de ajudá-los, mas teve para com o Haiti, com Cuba, só para citar duas de suas benesses. Teve piedade – e muito humana- dos haitianos.
Mas não tem piedade nem respeito algum quanto aos aposentados e desempregados aqui focados.



Isso é mais do que desrespeitar nossas leis e nosso povo. Isso chega mesmo a ser desumano.



Mirna Cavalcanti de Albuquerque


(*) http://pt.netlog.com/out/url=http%3A%2F%2Ftwitt...-

(**) pretendo escrever um artigo sobre esse nebuloso assunto.

(***)”L’Ésprit des Lois” (Montesquieu),e ” Hermenêutica e Aplicação do Direito” (Carlos Maximiliano)

Tags: Brasil cidadania direito eleições governo indignação justiça política política: ficha limpa twitter





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Lula, ouça a voz da Razão: carta enviada para o presidente

LULA, Ouça a Voz da Razão!(Carta enviada ao presidente)

                                                     Ouvirá Lula, a Voz da Razão?







Ante Scriptum:

 amigos leitores,

Copio abaixo, o e-mail que acabei de enviar para o presidente Lula. Está dividido em III seções, pois além de meu pessoal encaminhamento, há o corpo do artigo em si, já postado ontem  na internet. Tive que dividi-lo, pois o máximo de caracteres permitido é 3.5000 e excedi, em muito, tasl permissão.Mirna Cavalcanti de Albuquerque




Excelentíssimo Senhor Presidente Da República Federativa do Brasil,
Luis Inácio Lula da Silva


É meu dever, como cidadã e advogada, enviar-lhe cópia do artigo que redigi: “Lula, devolva aos cofres da Previdência o que o governo lhe deve”!


Dividi-o em três partes, pois o número de caracteres excede aos 3.500 permitidos. E há que considerar-se ainda o encaminhamento do mesmo, que estou, no momento, a fazer.






Senhor Presidente,
Vossa Excelência sabe melhor do que eu e, se por acaso ainda não sabe, é de importância ímpar mandar averiguar: não existe déficit algum na Previdência Social Brasileira. O governo é seu devedor desde priscas eras.


Aposentados e pensionistas – todos – estão com os ‘benefícios’ defasados, e isso vem de longo tempo, conforme tenho escrito reiteradas vezes em artigos vários.


“Previdência e Moral”, uma de minhas mais importantes teses: 1989,(*) prova claramente esta situação. “O Rebaixamento Ilícito do Teto do Salário de Benefício”, por seu lado, de 1988, prova e comprova jurídica ,matemática e atuarialmente o desrespeito frontal aos Direitos dos Aposentados e Pensionistas.(**)


Agora, parece que o governo está a pensar em oferecer um ‘acordo’ para efetuar os tais reajustes.


Presidente Lula, qualquer acordo que seja oferecido, mesmo sem eu ter lido o texto, afirmo: será em detrimento dos interesses da categoria. TUDO o que tem sido oferecido pelos governos, inclusive o de Vossa Excelência para os segurados da Previdência social, desde o primeiro ‘benefício’ sempre defasado e isso mesmo antes de 1988 (v.tese) e, depois, para piorar ainda mais o que já estava ruim, o presidende-scholar (de triste memória e de nenhuma saudade)(***) , junto com seu ministro Stephanes, implementaram um dos maiores engodos ditos ao povo malsinado Fator Previdenciário.


Foram muitos os artigos que escrevi sobre o mesmo e muitas as vezes nas quais solicitei a Vossa Excelência que cumprisse com sua promessa de campanha: a retirada de tal ‘fator’…


Em nenhuma das vezes, houve resposta alguma.


Os aposentados,os pensionistas, amigos, familiares – e o povo em geral, Senhor Presidente, estão indignados e muitos desesperançados.


Não eu, Lula, ainda não eu estou desesperançada, mas estou, sim, indignada. Ainda espero que Vossa Excelência caia em si e tome a atitude correta: a que nenhuym de vossos antecessores teve a coragem de tomar: ‘dar a Cesar o que é de Cesar’.


E é esta quase santa indignação que me move a escrever-lhe e a enviar-lhe abaixo o artigo mencionado supra.
Mirna Cavalcanti de Albuquerque OAB/RJ 004762


(*) Deve encontrar-se nos Anais do Congresso de Direito Previdenciário da LTR Editora.


(**) ainda não digitalizada, mas TODOS os Fundos de Pensão Brasileiros a receberam, bem como o próprio governo brasileiro (ministérios e presidência). Há, inclusive cópia da mesma no Instituto de Advogados Brasileiros: o Templo onde o Direito Justo é reverenciado e ao qual ascendi, pelas mãos do saudoso mestre e amigo, Ministro Miguel Seabra Fagundes. Por três mandados consecutivos liderei a Comissão de Estudos Permanentes do Direito Previdenciário Brasileiro, deixando-a apenas, por ter que cumprir com deveres de profissão.


(***) graças às ações deletérias perpetradas por FFHHCC contra a nação e o país, Vossa Excelência teve meu voto quando de vossa primeira eleição.Quanto à segunda, lamento não poder escrever o mesmo, pois os escândalos foram – e têm sido tantos – ‘pipocam’ a quase todos os dias… meu voto não foi para Vossa Excelência.




II parte (o artigo em si)






Lula, Devolva aos Cofres da Previdência o que o Governo lhe deve!






Reli há pouco o artigo: “Lula prova Que A Previdência Social Nunca Foi Deficitária”, datado de 23/01/deste ano. O referido artigo transcreve uma então “afirmação” feita por Lula, para a “platéia internacional”, quando em DAVOS, no início deste ano. Afirmação que pode levar o leitor a dúvidas.Todas as vezes que o presidente se refere ao assunto “Previdência”, se não usa a palavra déficit,utiliza termos com significado idêntico.Com todo o respeito pelo articulista,Lula nada “provou”.


Tudo o que tenho escrito durante toda minha vida profissional,se refere ao fato de a Previdência nunca ter sido deficitária.Nunca o foi e nunca o será. Há poucos dias mesmo escrevi que o maior devedor da Previdência Social é o próprio Estado. Ora: se o maior devedor da Previdência tem sido sempre o Estado (e isso desde o tempo do antigo INPS), qualquer problema de caixa daquele instituto, SE ocorresse, deveria ser resolvido pelo Estado, quitando sua dívida.


O Estado sempre foi péssimo pagador, para não dizer “caloteiro” (desculpem-me adjetivar) e o que é pior: os que o representam, têm desviado seus recursos para atividades outras,que nada têm a ver com a finalidade Previdenciária Posso no caso generalizar, sem receio de ser injusta, pois é fato:TODOS OS ÚLTIMOS GOVERNOS: TODOS,sem exceção, têm reiteradamente faltado com a verdade, com o fito de não cumprir o estabelecido em altura constitucional. Lembro que a Constituição antes atrelava os reajustes dos valores dos benefícios aos do salário mínimo.


Os políticos mudaram a redação de nossa Lei Maior.


Desmandos e mais desmandos com o dinheiro que pertence aos segurados do INSS têm sido cometidos por governos consecutivos. Além dos desmandos, os dinheiros do INSS têm servido a propósitos outros. Menciono ,como exemplo:a construção de Brasília a da estrada Transamazônica (que agora, em alguns trechos mais se assemelha a uma “picada” na selva) e também a construção da ponte Rio Niterói.


É mais do que vergonhoso retirar dos cofres de um Instituto Social Previdenciário para obras públicas, não importanado quais sejam elas. Isto pelo fato de que os valores tinham e têm um destino certo: pagar os benefícios dos aposentados e pensionistas: estes sim, são seus verdadeiros “donos”. Todos sabemos que a Previdência Social é mutualista e usa o Regime de Repartição Simples( as gerações passadas pagam pelas que lhes sucederão e o processo se repete, de geração para geração: a transferência da solidariedades, da responsabilidade e até mesmo do sentimento de humanidade de uma geração para outra. Sendo desta forma, o dinheiro jamais deveria ter sido usado pelos governos como se a eles pertencesse.


A afirmação de Lula, em Davos, não foi novidade para os que estudam a Previdência Social. Tampouco é “novidade” ter ele feito essa afirmação publicamenteno início deste ano e tê-la mudado há poucos dias. Tudo leva a crer que o presidente, infelizmente, é influenciável pelos que estão à sua volta.




III e última parte


Cabem algumas perguntas, pois tal asserção provoca dúvidas quanto à seriedade dos “representantes do povo”. A seguir:


1 – SE Lula sabia que a Previdência não era deficitária, qual a razão – ou razões de ter declarado vezes sem conta, que “não há dinheiro para os reajustes e aumentos justos dos aposentados e pensionistas”?


2 – Qual o motivo que leva os líderes e partícipes desse governo a fazer a mesma declaração?


3 – Qual o motivo de , em sabendo não ser a Previdência deficitária, citarem-na sempre – a maioria dos representantes do povo - nossos representantes – todos os anos como motivo da impossibilidade de aumentar condigna e justamente o salário mínimo, pois se tal ocorresse, dizem: aumentaria ainda mais tal déficit?


4 – Por último, mas nem por isso menos importante: esta semana Lula declarou que (sic) só poderia reajustar os benefícios se houvesse recursos”. Isso é acaciano, pois determina a Constituição Federal (art. 194, IV, § 5º ):

”Nenhum benefício ou serviço da seguridade social poderá ser criado, majorado ou estendido sem a correspondente fonte de custeio total”.


MAS, PARA ISSO, HÁ SOLUÇÃO: DEVOLVER GOVERNO O QUE DEVE À PREVIDÊNCIA SOCIAL.


PRESIDENTE LULA, CUMPRA COM SUA OBRIGAÇÃO!


Se assim fizer, será – este sim, um ato não só a ser para sempre relembrado pelo povo, como o de um verdadeiro estadista, por resgatar de forma inaudita e inesperada, as dívidas contraídas por seus antecessores.






Mirna Cavalcanti de Albuquerque                                                                                                         OAB/RJ 004762