Só compreenderá o motivo de sua vinda, aquele que tiver a sensibilidade de ouvir a musica das Esferas
Senhor Presidente da República,
Senhores representantes do povo,
Senhores jornalistas, colegas advogados e professores, queridos amigos, prezados clientes, conhecidos e por final, mas não menos importantes:
heróicos aposentados e pensionistas do RGPS, aposentados e ex-empregados da VARIG, dirijo-me a vocês todos: aposentados e os que o serão um dia.
Povo brasileiro!
I - PRÓLOGO
Já perdi a conta do número de vezes que me tenho pronunciado, durante toda minha vida profissional sobre não só a inconstitucional, ilegal, imoral, amoral, como desrespeitosa e indigna forma com que os governos TODOS (à exceção do de Getúlio Vargas) têm tratado os aposentados e os pensionistas do RGPS.
Tem sido uma longa e extenuante luta, durante a qual jamais perdi as esperanças ou deixei minha 'espada' no chão. Quando se tem um ideal e este é o de combater pelo Bom Direito, por mais forte que seja o inimigo, jamais devemos baixar-lhe a cerviz ou abandonar o teatro da guerra.
Caí muitas vezes, e em todas as quedas, tenho me levantado ainda mais fortalecida. E assim tem sempre sido. Sou realmente uma guerreira incansável e sei esperar... but this is another story... chegará a hora de contá-la e cantá-la.
Veremos quem vencerá o Embate Final.
AMIGOS,
após ler a notícia de que Lula não vetara o percentual de reajuste, mas apenas o Fator Previdenciário, teria me surpreendido positivamente não tivesse antes acessado o site do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE e tomado ciência de dados que ignorava . (*)
Já era de meu conhecimento - pela profissão que exerço - principalmente no ramo da Seguridade Social, como consultora Jurídica tanto no Brasil quanto no estrangeiro, que o segmento da população de idosos em todo o mundo e, óbvio, em nosso país está aumentando (a ONU considera 'idosa' a pessoa com mais de 65(sessenta e cinco) anos de idade.
Quanto a Lula, nada mais me surprende; É de seu agir prometer e não cumprir, esquecer-se, ignorar fatos que todos temos conhecimento e fazer certas afirmações para posteriormente mudar de idéia (o que em si poderia denotar crescimento interior, mas no caso de um político, interesses outros falam mais alto...) (**).
No caso, o interesse evidencia-se por si próprio: a proximidade das eleições e seu subseqüente resultado. Para ele, é da maior relevância que a candidata de seu partido seja vencedora, pois assim lhe possibilitará dar seguimento ao Plano das Américas, juntamente com seus amigos brasileiros e estrangeiros, por mim nominados diversas vezes. Esse é na verdade, seu sonho dourado.
A América do Sul já tem um auto-intitulado novo Bolívar(?!) que literalmente rasgou a Lei Máxima da Venezuela para que pudesse vir a ser reeleito "ad eternitatem" o que significa o fim da Democracia e o início do regime autoritário. Chávez pode ser chamado de 'presidente', mas seus atos são todos os de um ditador.
No Brasil, temos que envidar todos os esforços para tentar impedir que esse processo deletério das liberdades e direitos individuais e humanos siga o curso que o grupo Luliano pretende.
Que Deus nos proteja e ajude, e obteremos êxito, pois tal acontecendo, será, na verdade, uma bênção para nossa Nação e futuras gerações.(***)
Ressalta aos olhos o discurso politiqueiro de Mantega à imprensa. A economia que terão que fazer... não ter o presidente agido tendo em vista as eleições...
Não importa o quanto negue aquele ministro, improcedem, pois suas falas não se harmonizam com a realidade.
Lula, na verdade, não 'teve saída', pois quer agradar a gregos e troianos. Impossível.
Vejamos: o anúncio foi feito hoje - antes do jogo do Brasil - (decidiram não fazê-lo depois: se o resultado do mesmo tivesse sido negativo, seria muito mais tentar convencer o povo da não existência de verba).Assim, acharam por bem dar conhecimento ao povo ANTES "just in case..."(****)
“Panis et circes”... a milenar diretriz política romana ainda é usada e com relativo sucesso nos dias atuais.(*****)
II - O BRASIL TEM DINHEIRO!
Números não mentem. A Matemática é uma ciência exata.
Sem esforço algum de memória, lembro, por oportuno, que fortunas têm sido despendidas em 'benesses' todas que Lula tem feito onde quer, e com o imprescindível beneplácito do Congresso Nacional, pois assim o exige a Constituição do Estado Brasileiro.(*****).
Não vale à pena repetí-las todas, pois a maioria delas é de conhecimento geral.
Todavia, vale sim, lembrar que nesta quarta-feira (16/06), o Congresso dará o aval para as matérias em pauta, como a doação dos três aviões brasileiros para o Paraguai.
Entrará também em pauta, a votação de projeto cuja autoria é do Executivo, para que o Brasil doe recursos de até R$ 25 milhões. Afirmam que ditos valores serão provenientes das dotações orçamentárias do Ministério das Relações Exteriores.
Esclareça-se ainda que o PLC 312/09 (Projeto de Lei Complementar), já foi aprovado pela Câmara, tendo recebido pareceres favoráveis dos respectivos relatores nas Comissões de Assuntos Econômicos (CAE) e de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE), senador Eduardo Suplicy (PT-SP) e do então senador João Pedro (PT-AM)- não tendo recebido emendas.
Na mensagem enviada ao Congresso, o Executivo alega que (sic) a situação econômica e humanitária na Faixa de Gaza é crítica , enquanto Suplicy elogiou a medida e disse textualmente que tal gesto "alinha-se com as mais elevadas características da população brasileira: a solidariedade e a preocupação com os mais necessitados".(******)
Referentemente à Grécia, o mesmo Mantega anunciou há poucos dias que o Brasil vai emprestar a expressiva soma de U$ 286 milhões... Disse Lula (sic)" o país está na UTI e já deveria ter recebido ajuda do bloco europeu. É preciso dar logo o remédio"...
O chanceler brasileiro deveria ter avisado Lula que a Grécia faz parte da União Européia e que se aquela não se pronunciou sobre um de seus países componentes, não deveria Lula ter criticado a Comunidade em questão. A diplomacia passou ao largo, como se diz na minha terra...(Afinal, que faz o Amorim?)...
Do exposto retro, verifica-se que temos uma espécie de Mecenas Tupiniquim, pois saem das burras do Estado (ou dos 'burros': nós?...) os dinheiros que têm Lula doado e dívidas que têm perdoado a países que ele julga necessitarem. Quanto humanitarismo!...
De fato, não podemos esquecer que a caridade e a solidariedade são virtudes que devem ser exercidas sempre que necessário, mas com o que nos pertence, não com os dinheiros que, em pertencendo ao Estado, são patrimônio da Nação (vale dizer: de seus cidadãos.)
É ensinamento milenar deveria ser observado: "antes de arrumar a casa dos outros, temos que ter primeiramente arrumado a nossa".
E a nossa Casa Brasil está precisando além de uma faxina geral, que sejam respeitados os Princípios insertos em nossa Lei Maior.
Saúde, Educação, Previdência e Assistência Social são primaciais e estes últimos integram o supedâneo sobre o qual se apóia a Seguridade Social.
Há ainda que se levar em conta a Segurança Pública, em praças, praias, jardins... nos logradouros públicos todos, enfim – dever do Estado e DIREITO do cidadão - que inexiste, pelas ocorrências de todos os dias que a mídia parece ter prazer em revelar.
Há ainda que levar-se em conta as vias públicas todas: ruas e estradas, cuja grande maioria está em estado lastimável, ocasionando, no caso dessas últimas, grande número de acidentes que têm sido a causa de incontáveis óbitos.
Há premência em desenvolver - e melhorar os transportes viários, ferroviários e fluviais.
A construção de moradias dignas de um ser humano, bem como um salário mínimo que respeite todos os itens determinados na Constituição Federal. A este respeito, lembro-me que, desde os tempos da faculdade de Direito, questionava os professores, pois já àquela época, dito salário estava longe de ser suficiente para cobrir mesmo metade do que estipulava a Lei – e assim tem caminhado a Casa Brasil: para pior . O PAC , de início parecia ir bem. Depois EMPACOU...
PORTANTO, PRESIDENTE: NOSSO PAÍS ESTÁ ENFERMO. HÁ QUE DAR-LHE ‘REMÉDIO’, SIM, TAMBÉM AO POVO DESTE BRASIL: nosso povo, Lula, o mesmo que lhe elegeu presidente.
Por outro lado, como poderia – se é que poderia justificar sua bondade para com o povo grego, palestino, cubano, haitiano, africano, etc... e sua indiferença para com seu próprio povo?
Suplicy, onde estão (sic) as mais elevadas características da população brasileira (leia-se dos senhores,representantes do povo), a solidariedade e a preocupação com os mais necessitados". (******)?
Os senhores congressistas não podem negar desconhecerem a situação de nossos aposentados todos, sejam do RGPS, sejam da VARIG, para a qual Lula não deu remédio algum. Ao contrário, ao não agir, empurrou aquela histórica companhia – seus empregados-- precipício abaixo!
Imaginemos, por absurdo, que os senhores jamais foram informados das vicissitudes pelas quais que têm passado aqueles trabalhadores, as doenças que lhes acometeram, os muitos óbitos que ocorreram... IMAGINEMOS ...
ASSIM, informo-lhes que estão muitos a perceberem (QUANDO tal ocorre) como aposentadoria, valores inconstitucionais, pois abaixo do salário mínimo, como o senhor Gegê, por exemplo: 83 anos e não sua aposentadoria não alcança nem mesmo R$110.00 (isso mesmo: cento e dez reais. Leram bem)...
Onde estão esses seus sentimentos humanitários referentemente aos nossos conterrâneos Lula? Não são eles ‘necessitados’?
AGRAVANTE: parte da culpa (dolo?...) da falência da VARIG e da liquidação extrajudicial do AERUS CABE AO GOVERNO, QUE NÃO FISCALIzOU COMO DEVIA, TANTO A VIAÇÃO AÉREA EM QUESTÃO, QUANTO O AERUS, seu Instituto Previdencial.
Então, presidente, mostre ao seu povo irmão, não compaixão, mas ponha a mão na sua consciência e cumpra seu dever de Chefe de Estado e de Governo. Em nome do bom senso. Não estará a fazer-lhes favor algum, mas fará JUSTIÇA.
Não quero crer, Lula, que só os holofotes da mídia internacional fazem com que pareça magnânimo
III - ATENÇÃO! (Dados do IBGE)
65,3% dos idosos foram considerados chefes do domicílio
“O número de idosos muito pobres, com renda per capita média familiar de até ¼ do salário mínimo, sofreu uma queda expressiva tanto no Nordeste quanto no Sudeste entre 1995 e 2005. Por outro lado, o número de famílias de idosos com renda per capita superior a 5 salários mínimos manteve-se constante no Sudeste e aumentou no Nordeste. O Distrito Federal (23,0%) apresentava a maior proporção de pessoas de 60 anos ou mais que ganhavam mais de 5 salários mínimos, a região metropolitana do Rio de Janeiro, com 15,3%, ficava em segundo lugar.
A importância do idoso na família e na sociedade brasileira também foi observada. Em 2005, 65,3% dos idosos foram consideradas pessoas de referência no domicílio. Nessa proporção, o destaque ficava com Tocantins, com 70,8%.
Em 2005, as regiões Norte e Nordeste tinham as maiores proporções de idosos que coabitavam com filhos e/ ou outros parentes, 70,5% e 68,3% respectivamente. Essa característica foi observada nas regiões com famílias de menor poder aquisitivo. Na região Sul (47,7%), foi registrada a maior proporção de famílias do tipo "ninho vazio" (casais sem filhos e pessoas morando sozinhas). No Rio Grande do Sul e na região metropolitana de Porto Alegre, esse tipo de família superava aquelas com filhos, indicando um grau mais elevado de independência dos idosos.
Os estados de Goiás, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul e as regiões metropolitanas de Porto Alegre e Rio de Janeiro registraram mais de 15% de idosos morando sozinhos. As proporções de idosas sozinhas são, em geral, maiores, com destaque para aquelas com mais de 70 anos, que em todos os estados das regiões Sudeste e Sul apresentaram proporções superiores a 20%, alcançando 28,5% na região metropolitana de Porto Alegre.
De 1995 a 2005, no Sudeste, houve de crescimento na proporção de pessoas maiores de 60 anos, homens ou mulheres, morando sozinhas. Já no Nordeste, caiu de 13,7% para 11,7% a proporção de idosas sozinhas.
Em 2005, havia 5,6 milhões de idosos trabalhando em todo o país
Em 2005, a proporção de idosos aposentados e pensionistas no Brasil era de 78,2%, e de somente aposentados, 65,3%. A proporção de homens pensionistas ainda era muito pequena, 3,2% contra 33,3% de mulheres nessa condição. O Nordeste era a região com maior proporção de aposentados, 72,2%. Também em 2005, os idosos aposentados, mas ocupados eram cerca de 19%, ou 3,4 milhões de pessoas, sendo mais representativos os de 60 a 69 anos.
Os idosos ocupados eram 30,2% do total, ou cerca de 5,6 milhões de pessoas. A proporção era maior no grupo de 60 a 64 anos de idade, 46,7%, com destaque para o Nordeste, com 53,1%. Os homens idosos trabalhavam mais que as mulheres, 43% contra quase 20%. Entre os idosos do sexo masculino com idade acima de 70 anos, quase 28% estavam ocupados. No Sul, esse percentual era de 36,4.”
http://www.ibge.gov.br/home/presidencia/noticias/noticia_visualiza.php?id_noticia=774&id_pagina=1
IV - A FORÇA DA REALIDADE DOS APOSENTADOS
Imaginemos que a maior parte desses aposentados de mais de 70 anos se apresente e vote. Não são proibidos de fazê-lo. São dispensados de fazê-lo - se o quiserem.
1 - DEVEMOS TODOS INCENTIVÁ-LOS a USAREM SEUS DIREITOS DE CIDADÃOS.
2 - DEVEMOS TODOS MOSTRAR-LHES QUE SEUS MIRRADOS PROVENTOS PODERÃO SER AUMENTADOS (SE DEVIDAMENTE REAJUSTADOS) - E MUITO – EM RELAÇÃO AO QUE AGORA PERCEBEM.
3 - QUEM DENTRE NÓS NÃO FOI, (NEM TEM SIDO) LESADO POR ESSES GOVERNOS TODOS ?
4 – QUEM DENTRE NÓS NÃO PRECISA e/ou GOSTARIA DE SER RESSARCIDO EM SUAS PERDAS SALARIAIS? QUEM?
TODOS NÓS !!!
Finalmente os aposentados acordaram de sua letargia. E se estão movendo como as antigas coortes romanas o faziam.
1 - A REALIDADE é que há número expressivo de aposentados. Fato.
2 - Dentre eles, muitos não votam, por terem atingido a provecta idade de 70 anos. Fato.
Não só por ser 'promessa de campanha', mas pelo fato - e estes provenientes do IBGE - de que temos uma percentagem de idosos que é maior do que se pensava.
Esclareço que o Brasil adotou o sistema do voto obrigatório, ao contrário de muitos outros países, que preferiram o facultativo. Todavia, o cidadão brasileiro, ao ultrapassar os 70 anos, NÃO É MAIS OBRIGADO A VOTAR e A MAIORIA NÃO O FAZ, POIS A PARTIR DE ENTÃO, PARA ELE, o voto PASSA A SER FACULTATIVO, ou seja : vota se quiser .
A maioria não o faz por uma série de motivos, como por exemplo:
descrença nos políticos(certamente é o principal), mas pode-se considerar também a 'acomodação', a dificuldade (em alguns casos de’ locomoção’), a própria preguiça e mais alguns outros motivos que poderiam ser alinhados.
É nosso dever esclarecer A TODOS sobre seus direitos e principalmente sobre o voto NULO para que atinjamos os 51%.
Os números que o IBGE apresenta não são deste ano, mas são os mais próximos que encontrei. De qualquer forma, nos levam a mais do que os 51%.
Não me lembro de isso ter ocorrido na História deste país.
Vou ainda mais longe: muito provavelmente os políticos desobrigaram os maiores de 70 anos do voto, pois assim, poderiam manter os demais aposentados como em ‘currais’, sem força de pressão alguma, pois significavam poucos votos.
Ah!... se foi isso... se todos nos movermos juntamente como as coortes romanas(infantaria) em forma de tartaruga, (com os escudos sobre as cabeças e os das primeiras filas, com os mesmos à frente, protegendo o peito, enquanto os das laterais colocavam seus escudos para defender os flancos(uns protegiam os outros – vejam no GOOGLE), o caso muda de figura.
V – CONCLUSÃO:
CONTINUEMOS A LUTAR POR NOSSOS DIREITOS.
NÃO DEVEMOS ABRIR MÃO DA ELIMINAÇÃO DO MALSINADO FATOR PREVIDENCIÁRIO.
Finalizo, assinalando-lhes o caminho.
Os que estiverem de acordo, pronunciem-se sobre o que escrevi e, em caso positivo, montaremos uma estratégia simples e eficaz.
OU O GOVERNO AGE DENTRO DAQUILO QUE SE ESPERA DE UM GOVERNO SÉRIO E ELIMINA DE VEZ O FATOR PREVIDENCIÁRIO – CUMPRINDO SUA PALAVRA - OU AGIMOS NÓS DENTRO DO QUE A LEI NOS PROPORCIONA.
USEMOS NOSSOS DIREITOS DE CIDADÃOS .
Mirna Cavalcanti de Albuquerque Pinto da Cunha OAB/RJ 004762
(**) teria ele lido e apreendido o ensinamento de Sir Winston Churchill? Estaria querendo transformar-se em 'estadista'?
(***) Nascemos para ser livres de todo e qualquer tipo de escravatura, não podemos aceitar a ideológica e retrógrada. A Liberdade é um bem e um direito que temos que manter.
(****) tradução livre: no caso de não dar certo, como “medida de precaução”.
(*****) “Prática dos governantes romanos. Fornecer trigo e entradas para jogos circenses como forma de distrair a atenção do povo sobre a política. O poeta romano Juvenal, do século I, não podia imaginar que tanto o termo que inventou como a velha tática dos imperadores seriam usados até hoje”.
(******) aí está o motivo pelo qual nem mesmo os quatro senadores de minha confiança me enviaram uma sequer linha quando lhes escrevi ....
(*******) http://www.senado.gov.br/agencia/verNoticia.aspx? odNoticia=
102824&codAplicativo=2&codEditoria=2
Nenhum comentário:
Postar um comentário