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| AS ARMAS DA REPÚBLICA, ,UM DOS SÍMBOLOS NACIONAIS. TEMOS QUE DEFENDÊ-LOS COM A HONRA QUE HERDAMOS DE NOSSOS ANCESTRAIS. REPRESENTAM NOSSA PÁTRIA, SOLO SAGRADO DA NAÇÃO BRASILEIRA, NA QUAL PAIRA O ESPÍRITO DA LIBERDADE E A DEMOCRACIA DEVERÁ REINAR: NÃO O SIMULACRO DA MESMA, MAS A VERDADEIRA. |
Amigos leitores,
Por sua primacial importância, vez que é assim que os inimigos deste país pensam e agem, posto na íntegra o artigo do mestre OSWALDO COLOMBO FILHO. NÃO HÁ NECESSIDADE DE APRESENTAR O AUTOR, respeitado e conhecido pelos que sabem pensar.
Referentemente à matéria, é fundamentalmente didática e TODOS deveriam lê-la, para saber o que o Presidente do Povo já fez – POR LEI – e mais uma vez, o CONGRESSO DA REPÚBLICA ASSENTIU COM SEUS TERMOS.´
Leiam atentamente as RECOMENDAÇÕES de Lula para o STF! COMO ACEITAR "recomende" ao Tribunal Maior, cujo objetivo é defender a constituição, "JULGAR" dessa ou daquela forma? E CONTRA A CONSTITUIÇÃO QUE OS MINISTROS TÊM, POR DEVER DE OFÍCIO, DEFENDER? É SURREAL.
Em sã consciência, é-me impossível crer aqueles ministros seguirão as 'recomendações' (leia-se "ordens") de um presidente que, por sua vez, mesmo tendo JURADO respeitar a Constituição, esqueceu-se desse juramento. Gostaria, até mesmo por absurdo, de pensar - metaforicamente- que ele estivesse sofrendo de Alzheimer, porque assim, teria como desculpá-lo. É fato notório que desde que assumiu a presidência ele tem se esquecido de muitas coisas. Talvez, ser possível dar-lhe o benefício da dúvida , seja pelo alcoolismo, que também afeta os neurônios. Alcoólico ele é, pois já não se podem contar as vezes em que os jornais e revistas publicam fotos do presidente - e reveladoras de que houve uma ingestão acima do normal de álcool, tal era seu elevadíssimo estado etílico (ou seja: de 'porre', mesmo). Pode estar já com o fígado afetado. Mas problemas no fígado não causam distúrbios na memória - não que eu saiba...
Leiam esta matéria os que se importam com o presente e o futuro. Leiam. Ninguém poderá contestar um só item como “não verdadeiro“. Quem o fizer, mostrará a ignorância sobre o absurdo – mais um – e abominável ato de Lula, sob todos os ângulos: abriu o Portal para as pretensões do grupo quelidera: desgoverna este país.
QUEM AMAR O BRASIL E FOR INTELIGENTE, LERÁ. OS QUE ESTIVEREM A SERVIÇO DOS INIMIGOS DO POVO – MESMO QUE neguem, ESCREVERÃO SANDICES, COMO DE HÁBITO: há que justificar os salários que, de uma ou outra forma, lhes são pagos, OU AS PROMESSAS QUE, POSSÍVELMENTE LHES FIZERAM. Sabemos muito bem como agem os opressores, como sabemos também, como reage a massa ignara.
Mirna Cavalcanti de Albuquerque
Escreve Raimundo Colombo Filho:
Leia atentamente, não demorará 10 minutos, mas serão preciosos, e saiba por que eu não voto em Dilma e em nenhum candidato do PT; ou mesmo de qualquer partido que apoie a guerrilheira ao Planalto (PMDB, PDT e PP).
Ela dispensa responder o que pensa ou até o que foi, e que nós tolos queremos que ela vá e assim publicamente esclareça. Também nós – os tolos do povo; queremos que uma hipotética oposição coloque as claras o que é PT e o banditismo generalizado além do plano deles em tomar o poder.
Basta ler a lei 7037- assinada por Lula em dezembro de 2009, e que duvido tenha sido lida por mil brasileiros dignos. Abaixo, coloco a você meu prezado conterrâneo pequenos trechos com alguns comentários que fiz em artigo que evidentemente não foi publicado; porém a verdade e a integra estão disponíveis na própria legislação. Eu não supus e nem imaginei; está escrito e assinado pelo Presidente, tudo obedecendo aos preceitos constitucionais. A sociedade se cala, a igreja se omite e para onde vamos é triste imaginar.
“Maior que a tristeza de não haver vencido é a vergonha de não ter lutado!" Falavado alto de seu saber, o grande Rui Barbosa”
Transcorre a campanha à presidência da República e demais cargos no legislativo federal, em patente e lastimável estado permeado pela mediocridade das campanhas de palhaços; artistas; jogadores de futebol; e mulheres vulgares. Muitos de nós acham que é avacalhação; piada ou coisa semelhante. Enganam-se, em política não existe brincadeira alguma; e por mais que isto transpareça; tudo sem exceção funciona como um espetáculo de horrores e que atrai o público de diferentes formas.
Atrair é o primeiro passo, destruir a capacidade de discernimento e impor qualquer outro entendimento é o segundo. Assim alguém vota na “fauna” supracitada imaginando estar protestando contra a hipocrisia, e tão apenas elege o “puxador” de votos de uma legenda partidária, e que levará consigo à Brasília “alguns colegas” menos votados da mesma sigla. Foi o caso de Enéas que levou até quem a própria família não votou, e que chegando ao Congresso fizeram parte ativa do mensalão. Que protesto, e que brincadeira que milhões de eleitores fizeram! Espertos…
Nada muda, e numa democracia, se é que desejamos manter este regime no Brasil, o voto não é um direito é uma obrigação cívica a que devemos nos submeter se quisermos de fato coexistir em uma sociedade próspera. Paira a dúvida se a nação deseja mesmo manter um regime democrático e republicano diante dos recentes resultados das pesquisas eleitorais, e não só por isso, mas também por se alienar dos fundamentos políticos que regem uma nação. Refiro-me ao interesse pela política como meio a organizar uma sociedade em seus verdadeiros anseios, costumes e cultura. Não me refiro a políticos, pois eles a rigor são o exato entendimento pelo qual o povo pede e merece a governança que tem.
É tão apenas por isso que existem países, até mesmo estados diferentes uns dos outros dentro do nosso próprio país. São diferenças de atitudes perante aos problemas que encontram; criam-se hábitos e caráteres e que se desenvolvem na educação formal, familiar e espiritual. Disto surgem os representantes que cada povo merece. Os inconsequentes da importância do voto elegem ou contribuem decisivamente para eleger políticos que solapam a democracia e os valores morais, tal qual aqueles que por soberba ignorância num mundo globalizado e farto em informação votam na “fauna” supracitada ou em delinquentes comprovados.
No vergonhoso debate presidencial, e a todo o momento nos deparamos sobre qual é o entendimento da candidata Dilma Rousseff acerca da religião, aborto, sexualidade etc., enfim de temas que no entendimento comum são considerados de fórum íntimo. Porém em se tratando da eleição de um cargo público de tamanha importância, é factível que tais temas sejam abordados, tal qual o passado de cada candidato, além de planos de governo e que a rigor até então ninguém apresentou absolutamente nada.
Porém acho descabida tanta insistência sobre a candidata Dilma, em que pese sua opinião sobre a suas convicções religiosas, o seu entendimento sobre temas difusos e complexos com os supracitados. Assim como também é descabida a propaganda que seu partido faz ao transmitir aos eleitores entendimentos que comprovadamente ela não tem sobre estes assuntos com o fito de enganar os eleitores – como religião e crença em Deus. Trata-se de propaganda enganosa, e sobre a pressão que seu partido exerce sobre a cúpula da igreja católica brasileira em razão de manifestas opiniões de alguns de seus membros, isto bem demonstra o espirito democrático do PT, além do que se trata de um implicação cabível - causa e efeito; ou seja, quem ajudou a criar o mito agora se vê sob o flagelo do mesmo. E se quiser se livrar do algoz deverá vir a público assim como foi quando o mistificou e enganou a população e seus seguidores.
O Partido dos Trabalhadores – PT; assim como todos seus integrantes, e em especial a sua candidata tem claro entendimento sobre estes temas, pois estão claramente elencado no PNDH-3, assinado (mas não lido segundo ele) pelo Presidente Lula em 23/12/2009. Por decorrência; todo cidadão que apoia tal partido e candidata dá expressa anuência e concordância ao que ali está retratado, e que se coloca a seguir com alguns comentários.
Não há como desmerecer o conteúdo, em especial sob a ótica da criação de uma “NOVA ORDEM” estabelecida pela – “Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República” – com pleno apoio da Casa Civil, da qual a atual candidata foi responsável até poucos meses atrás. Trata-se de uma versão que indubitavelmente pensei banida desde a queda do muro de Berlin do “Komintern Comunista”, e que ora se impõe ao Brasil e nos países brindados pelo ’neo – sócio comunismo’ na América do Sul. Inacreditável; pois já adentramos ao século XXI a mais de uma década, mas é verídica trajetória desta “nova ordem” expressa no Fórum de S.Paulo e que pessoalmente achava uma piada. Basta ver o que acontece com a Venezuela, Bolívia, e Argentina que até o controle do papel imprensa quer subordinar ao governo. A sociedade e as instituições deixaram isto ir longe demais; acabamos criando cobras em nossos jardins e escolas. Oswaldo Colombo Filho
Trechos extraídos do Plano Nacional de Direitos Humanos - (Grifos, tarjas e comentários de nossa autoria)
Decreto Lei nº 7.037, de 21 de Dezembro de 2009
Diretriz 7:
Garantia dos Direitos Humanos de forma universal, indivisível e interdependente, assegurando a cidadania plena.
Objetivo estratégico III:
Garantia do acesso à terra e à moradia para a população de baixa renda e grupos sociais vulnerabilizados.
Ações programáticas:
a)Fortalecer a reforma agrária com prioridade à implementação e recuperação de assentamentos, à regularização do crédito fundiário e à assistência técnica aos assentados, atualização dos índices Grau de Utilização da Terra (GUT) e Grau de Eficiência na Exploração (GEE), conforme padrões atuais e regulamentação da desapropriação de áreas pelo descumprimento da função social plena.
Responsável: Ministério do Desenvolvimento Agrário; Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
Parceiro: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa)
Recomendação: Recomenda-se aos estados, Distrito Federal e municípios, além dos demais Poderes e Ministério Público a articulação para fortalecer a reforma agrária.
b) Integrar as ações de mapeamento das terras públicas da União.
Responsável: Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.
c) Estimular o saneamento dos serviços notariais de registros imobiliários, possibilitando o bloqueio ou o cancelamento administrativo dos títulos das terras e registros irregulares.
Responsáveis: Ministério da Justiça; Ministério do Desenvolvimento Agrário.
Recomendação: Recomenda-se ao Poder Judiciário agir articulado aos estados para a efetivação do saneamento dos serviços notariais.
d) Garantir demarcação, homologação, regularização e desintrusão das terras indígenas, em harmonia com os projetos de futuro de cada povo indígena, assegurando seu etno desenvolvimento e sua autonomia produtiva.
Responsável: Ministério da Justiça
Parceiros: Ministério do Desenvolvimento Agrário; Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA); Fundação Nacional do Índio (Funai)
Recomendação: Recomenda-se ao Poder Judiciário celeridade nos julgamentos das ações, relacionadas às demarcações, em consonância com o Decreto nº 1.775/96 e a Convenção 169 da OIT.
e) Assegurar às comunidades quilombolas a posse dos seus territórios, acelerando a identificação, o reconhecimento, a demarcação e a titulação desses territórios, respeitando e preservando os sítios de alto valor simbólico e histórico.
Responsáveis: Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial da Presidência da República; Ministério da Cultura; Ministério do Desenvolvimento Agrário.
Parceiro: Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA)
Recomendações: • Recomenda-se ao Supremo Tribunal Federal que a ADIN interposta contra o Decreto seja julgada improcedente.
• Recomenda-se ao Poder Judiciário celeridade nos julgamentos das demarcações, em consonância com o Decreto nº 4.887/2003, o art. 68 do ADCT e a Convenção 169 OIT.
• Recomenda-se ao Poder Judiciário se manifestar a favor da constitucionalidade do Decreto nº 4.887/2003.
h) Promover a destinação das glebas e edifícios vazios ou subutilizados pertencentes à União, para a população de baixa renda, reduzindo o déficit habitacional. (A própriedade pública tornou-se algo que qualquer vagabundo no governo pode disponibilizar do jeito que quiser)
Responsáveis: Ministério das Cidades; Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.
Recomendação: Recomenda-se aos estados, Distrito Federal e municípios o planejamento de ações de combate ao déficit habitacional.
k) Garantir as condições para a realização de acampamentos ciganos em todo o território nacional, visando a preservação de suas tradições, práticas e patrimônio cultural. (INSTITUIDA A TERRA DE NINGUÉM LESEM-SE OS INCOMODADOS POR SEM TERRAS, SEM TETOS, SEM VERGONHAS ETC..)
Responsáveis: Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República; Ministério das Cidades.
Parceiros: Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República; Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial da Presidência da República
Recomendação: Recomenda-se aos municípios e Distrito Federal que em seus planos diretores contemplem áreas para os acampamentos ciganos. Acabou a federação e o estado republicano “façam tudo o que o Comitê central mandar”
Diretriz 9:
Combate às desigualdades estruturais.
Objetivo estratégico III:
Garantia dos direitos das mulheres para o estabelecimento das condições necessárias para sua plena cidadania.
Ações programáticas:
g) Apoio a aprovação do projeto de lei que descriminaliza o aborto, considerando a autonomia das mulheres para decidir sobre seus corpos. – Absurdamente lei vincula que a prática do aborto é garantia para que as mulheres tenham plenas condições a sua cidadania…
Responsáveis: Ministério da Saúde; Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres da Presidência da República; Ministério da Justiça.
Parceiros: Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República; Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República
Recomendação: Recomenda-se ao Poder Legislativo a adequação do Código Penal para a descriminalização do aborto. “Recomenda-se” trata-se da vergonhosa imposição de um poder sobre o outro. a isto se dá o nome de assalto ao poder – ditadura
h) Realizar campanhas e ações educativas para desconstruir os estereótipos relativos às profissionais do sexo. Onde está a igreja? Cadê os paladinos da moral e decência, mudaram o nome de assassinato para estereótipos. O mundo todo já conclamou que o aborto versa pela interrupção da vida.
Responsável: Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres da Presidência da República
Parceiros: Ministério da Educação; Comitê Nacional de Educação em Direitos Humanos.
Ao invés de um hipotético Comitê Nacional de Educação em Direitos Humanos buscar a educação que minimize a prostituição e consequente disseminação de doenças veneras; AIDS e da promiscuidade humana; eles querem com a liberação do aborto e desconstruir estereótipos relativos à profissão mais antiga da humanidade através de um decreto.
Objetivo estratégico V:
Garantia do respeito à livre orientação sexual e identidade de gênero.
Ações programáticas:
a) Desenvolver políticas afirmativas e de promoção de uma cultura de respeito à livre orientação sexual e identidade de gênero, favorecendo a visibilidade e o reconhecimento social.
O que seria “DESENVOLVER POLÍTICAS AFIRMATIVAS” ? LIBERALIDADE TOTAL ? E DEPOIS HIPOCRITAMENTE TENTAR CONTROLAR OS EFEITOS DISSO ALEGANDO EXAGEROS DA MÍDIA OU AINDA SEM CONSIDERAR QUE ISSO FATALMENTE SE REVELARÁ EM MAIS PROMISCUIDADE ATINGINDO A FORMAÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES.
Responsável: Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República
b) Apoiar projeto de lei que disponha sobre a união civil entre pessoas do mesmo sexo.
Responsáveis: Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República; Ministério da Justiça.
Recomendação: Recomenda-se ao Poder Legislativo a aprovação de legislação que reconheça a união civil entre pessoas do mesmo sexo. O Congresso já foi alijado da decisão por responsabilidade e deve obedecer recomendação
b) Promover ações voltadas à garantia do direito de adoção por casais homoafetivos.
Enquanto isso casais normais brasileiros ou mesmo de estrangeiros aguardam anos para adotar uma criança.
Responsáveis: Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República Ministério da Justiça; Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres da Presidência da República.
Recomendações: • Recomenda-se ao Poder Judiciário a realização de campanhas de sensibilização de juízes para evitar preconceitos em processos de adoção por casais homoafetivos. O que será sensibilização, se não se sensibilizar está fora?
• Recomenda-se ao Poder Legislativo elaboração de projeto de lei que garanta o direito de adoção por casais homoafetivos.
d) Reconhecer e incluir nos sistemas de informação do serviço público todas as configurações familiares constituídas por lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais (LGBT), com base na desconstrução da heteronormatividade.
Responsável: Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.
Parceiro: Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República
e) Desenvolver meios para garantir o uso do nome social de travestis e transexuais. Sugere-se também o desenvolvimento de meios também para garantir o “nome social” de “mensaleiro hipócrita” tatuado na testa a todo cidadão que participou do maior golpe político que visava e visa a tomada do Poder por um partido de esquerda. O Partido dos Trabalhadores – PT. Que tal tatuar também o nome de assassino em todo ex – guerrilheiro que tenha buscado implantar um regime castrista.
Obs. “nome social” (marca registrada inclusa no nome de batismo) “mensaleiro hipócrita”; da mesma forma que: Luiz Inácio ’LULA’ da Silva.
Assim teríamos: para reescrever sobre ilustres personagens da NOVA HISTÒRIA RECENTE do Brasil : – José Hipócrita Mensaleiro Dirceu; José Hipócrita Mensaleiro Genoíno; João Hipócrita Mensaleiro Cunha; Luiz Hipócrita Mensaleiro Gushiken; enfim uma grande quadrilha composta por 40 membros; todos com os mesmos “sobrenomes sociais”. Faltando apenas o Ali Baba, o chefe dos 40 ladrões; aquele que disse que ’não sabia de nada’ e que poderá trocar seu nome social de LULA para o mesmo de seus ’cumpanheiros’.
Responsável: Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República
Parceiro: Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República
Recomendação: Recomenda-se aos estados, Distrito Federal e municípios a promoção de ações que visam a garantir o uso do nome social de travestis e transexuais.
f) Acrescentar campo para informações sobre a identidade de gênero dos pacientes nos prontuários do sistema de saúde.
Responsável: Ministério da Saúde
g) Fomentar a criação de redes de proteção dos Direitos Humanos de lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais (LGBT), principalmente a partir do apoio à implementação de Centros de Referência em Direitos Humanos de Prevenção e Combate à Homofobia de núcleos de pesquisa e promoção da cidadania daquele segmento em universidades públicas.
Responsável: Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República
Parceiro: Comitê Nacional de Educação em Direitos Humanos -
h) Realizar relatório periódico de acompanhamento das políticas contra discriminação à população LGBT, que contenha, entre outras, informações sobre inclusão no mercado de trabalho, assistência à saúde integral, número de violações registradas e apuradas, recorrências de violações, dados populacionais, de renda e conjugais. (Retira-se a possibilidade do diferenciado de qualquer cidadão ou religião – caso contrário será denunciado ao Comitê central- só falta o “paredon”)
Responsável: Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República
Parceiros: Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA); Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. (IBGE); Ministério da Justiça; Ministério da Saúde; Ministério do Trabalho e Emprego.
Objetivo estratégico VI:
Respeito às diferentes crenças, liberdade de culto e garantia da laicidade do Estado.
Ações programáticas:
a) Instituir mecanismos que assegurem o livre exercício das diversas práticas religiosas, assegurando a proteção do seu espaço físico e coibindo manifestações de intolerância religiosa.
Responsáveis: Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República Ministério da Justiça; Ministério da Cultura.
Parceiro: Fundação Cultural Palmares (FCP) – http://www.palmares.gov.br/
Recomendação: Recomenda-se aos estados e ao Distrito Federal a criação de Conselhos para a diversidade religiosa e espaços de debate e convivência ecumênica para fomentar o diálogo entre estudiosos e praticantes de diferentes religiões.
b) Promover campanhas de divulgação sobre a diversidade religiosa para disseminar cultura da paz e de respeito às diferentes crenças.
Responsáveis: Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República; Ministério da Cultura; Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial da Presidência da República.
Parceiro: Fundação Cultural Palmares (FCP) - http://www.palmares.gov.br/
c) Desenvolver mecanismos para impedir a ostentação de símbolos religiosos em estabelecimentos públicos da União.
Responsável: Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República
Recomendação: Recomenda-se o respeito à laicidade pelos Poderes Judiciário e Legislativo, e Ministério Público, bem como dos órgãos estatais, estaduais, municipais e distritais.
d) Estabelecer o ensino da diversidade e história das religiões, inclusive as derivadas de matriz africana, na rede pública de ensino, com ênfase no reconhecimento das diferenças culturais, promoção da tolerância e na afirmação da laicidade do Estado.
Responsáveis: Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República; Ministério da Educação.
Parceiros: Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial da Presidência da República; Ministério da Cultura; Fundação Cultural Palmares (FCP)
Nesta maquiavélica diretriz busca-se eliminar o que o homem sempre teve perto de si que foram símbolos religiosos. Mas estes retrógrados tem ainda gravado na memória “a religião é o ópio do povo” (Karl Marx). Misturam religião com raças, pretensamente tratando de igualdades. No Brasil, maior país Cristão do mundo, convivem várias religiões harmoniosamente, não sendo necessária nenhuma intervenção do Estado neste sentido; porém, onde nos tópicos acima existem menções que qualquer Entidade religiosa terá direito a opinar ou mesmo manifestar-se? E a igreja Católica (criadora de Lula); e a Ortodoxa; Judeus Presbiterianos, Evangélicos não têm o direito de opinar?
Combater a religião é atentar contra a sociedade
Diretriz 21:
Promoção da Educação em Direitos Humanos no serviço público
Objetivo estratégico II:
Resgate da memória por meio da reconstrução da história dos movimentos sociais.
Ações programáticas:
a) Promover campanhas e pesquisas sobre a história dos movimentos de grupos historicamente vulnerabilizados, tais como o segmento LGBT, movimentos de mulheres, quebradeiras de coco, castanheiras, ciganos, entre outros.
Responsáveis: Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República; Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres da Presidência da República
Parceiros: Ministério da Educação; Ministério do Desenvolvimento Agrário; Ministério da Cultura; Fundação Cultural Palmares (FCP)
c) Apoiar iniciativas para a criação de museus voltados ao resgate da cultura e da história dos movimentos sociais.
Reconstrução da história já escrita, e museus para Gays, Lésbicas, Bissexuais e Travestis – isto é a aculturação que o PT trás ao Brasil. Felizes devem ficar todos os que votaram em Lula da Silva; José Dirceu; José Genoíno; Ideli Salvatti; João Paulo Cunha; e tantos outros marginais que desejam votar em Dilma Rousseff que como Ministra da Casa civil revisou e assinou este programa de assalto oficial ao Poder.
Responsáveis: Ministério da Cultura; Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República.
Parceiro: Secretaria Geral da Presidência da República
Diretriz 22:
Garantia do direito à comunicação democrática e ao acesso à informação para a consolidação de uma cultura em Direitos Humanos.
Objetivo Estratégico I:
Promover o respeito aos Direitos Humanos nos meios de comunicação e o cumprimento de seu papel na promoção da cultura em Direitos Humanos.
Ações Programáticas:
a) Propor a criação de marco legal regulamentando o art. 221 da Constituição, estabelecendo o respeito aos Direitos
Humanos nos serviços de radiodifusão (rádio e televisão) concedidos, permitidos ou autorizados, como condição para sua outorga e renovação, prevendo penalidades administrativas como advertência, multa, suspensão da programação e cassação, de acordo com a gravidade das violações praticadas.
– Se o entendimento sobre “direitos humano” for diferente do proposto por Dilma ; Vanucchi e Tarso Genro a rádio ou TV perde a concessão – viva o povo brasileiro que ajuda eleger estes déspotas; joguem no lixo a memória daqueles que não tem direito algum apreciado e que foi assassinado pelos Guerrilheiros como a família de Mario Kosel e mais 120 pessoas , incluindo civis mortos por esses terroristas que recebem indenizações milionárias
Responsáveis: Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República; Ministério das Comunicações; Ministério da Justiça; Ministério da Cultura.
Parceiro: Ministério da Ciência e Tecnologia
Recomendações: Recomenda-se inserir a Comissão de Ciência e Tecnologia da Câmara dos Deputados na discussão sobre outorga e renovação de concessões públicas.
Se isto não for inferência de um poder no outro, não há mais o que questionar. Em outras palavras; o Congresso vai decidir como em Cuba, e na Ex-URSS – tudo que o Comitê central mandar.
• Recomenda-se ao Ministério Público assegurar a aplicação de mecanismos de punição aos veículos de comunicação, autores e empresas concessionárias.
b) Promover o diálogo com o Ministério Público para proposição de ações objetivando a suspensão de programação e publicidade atentatórias aos Direitos Humanos.
Responsáveis: Ministério da Justiça; Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República.
c) Suspender patrocínio e publicidade oficial em meios que veiculam programações atentatórias aos Direitos Humanos.
Responsáveis: Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República; Ministério da Justiça; Ministério das Comunicações.
d) Elaborar critérios de acompanhamento editorial a fim de criar um ranking nacional de veículos de comunicação comprometidos com os princípios de Direitos Humanos, assim como os que cometem violações. ( a regulamentação da censura)
Responsáveis: Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República; Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial da Presidência da República; Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres da Presidência da República; Ministério da Cultura; Ministério da Justiça; Ministério das Comunicações.
Recomendação: Recomenda-se aos estados, Distrito Federal e municípios fomentar a criação e acessibilidade de Observatórios Sociais destinados a acompanhar a cobertura da mídia em Direitos Humanos.
e) Desenvolver programas de formação nos meios de comunicação públicos como instrumento de informação e transparência das políticas públicas, de inclusão digital e de acessibilidade.
Responsáveis: Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República ; Ministério das Comunicações; Ministério da Cultura; Ministério da Justiça
Recomendação: Recomenda-se aos estados, Distrito Federal e municípios o incentivo aos órgãos da mídia para inclusão dos princípios fundamentais de Direitos Humanos em seus materiais de redação e orientações editoriais. . ( a regulamentação da censura)
f) Avançar na regularização das rádios comunitárias e promover incentivos para que se afirmem como instrumentos permanentes de diálogo com as comunidades locais.
Traduzindo Leia-se os legalistas que recolhem impostos etc. vamos roubar a audiência destes chauvinistas se não falarem o que mandarmos
Responsáveis: Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República; Ministério das Comunicações; Ministério da Cultura; Ministério da Justiça
Parceiro: Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República
Recomendação: Recomenda-se aos Municípios o incentivo às rádios comunitárias. Acabar com a legislação vigente inclusive de proteção às comunicações com aeronaves
g) Promover a eliminação das barreiras que impedem o acesso de pessoas com deficiência sensorial à programação em todos os meios de comunicação e informação, em conformidade com o Decreto nº 5.296/2004, bem como acesso a novos sistemas e tecnologias, incluindo internet.
Responsáveis: Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República ; Ministério das Comunicações; Ministério da Justiça
Objetivo Estratégico II:
Garantia do direito à comunicação democrática e ao acesso à informação.
Ações Programáticas:
a) Promover parcerias com entidades associativas de mídia, profissionais de comunicação, entidades sindicais e populares para a produção e divulgação de materiais sobre Direitos Humanos.
Responsáveis: Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República; Ministério da Cultura; Ministério das Comunicações.
Parceiro: Secretaria – Geral da Presidência da República
b) Incentivar pesquisas regulares que possam identificar formas, circunstâncias e características de violações dos Direitos Humanos na mídia.
Responsáveis: Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República Ministério das Comunicações.
Parceiro: Ministério da Educação
c) Incentivar a produção de filmes, vídeos, áudios e similares, voltada para a educação em Direitos Humanos e que reconstrua a história recente do autoritarismo no Brasil, bem como as iniciativas populares de organização e de resistência.
Responsáveis: Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República ; Ministério das Comunicações; Ministério da Cultura; Ministério da Justiça
Parceiros: Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial da Presidência da República; Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres da Presidência da República.
Reconstrução da história que já é conhecida? Controlar os meios de comunicação de massa? Policiar – editar notícias e publicidades do Governo e em qualquer instância? Exercer todo poder possível, fomentando um Estado centralizador e assim caracterizado por princípios dogmáticos dos modelos sócios econômicos arcaicos e já desvalidos pela história das economias de países desenvolvidos e em desenvolvimento? Direitos Humanos? Este decreto-lei se caracteriza mais a um desatino de quem quer manter seu ’status quo’ comodamente instalado no Poder. Aliás, apenas tornou-se lei através da assinatura de um apedeuta e que declarou posteriormente não ter lido o que firmou. Trata-se do mandatário deste país, eleito por uma horda de analfabetos como ele – quase 12% do eleitorado segundo IBGE, e que na verdade aqui são classificados como “analfabetos funcionais”(sabem escrever o nome, mas conseguem não interpretar um simples texto) e que a rigor não poderiam votar e muito menos se elegerem. São o orgulho de todos partidos políticos que tripudiam destes pobres concidadãos. Mas não foram eles os responsáveis pelo mito Lula da Silva e nem tão pouco pela eleição e pior ainda pela reeleição , pós-mensalão – por orgulho do Governo do PT – quase 10% mas destes os que menos causam temor são aqueles cuja condição de vida não lhes foi favorável. Pior e nefastos ao futuro desta Nação foram aqueles analfabetos em civilidade, que votaram em Lula da Silva u; e como também deve ter feito e até por ironia do destino é o mesmo que assinou a reforma ortográfica e sensoriar a reação da sociedade sobre a reação que teria pela edição de um novo ’Ato Institucional ’, por parte de um Governo populista e comprovadamente corrupto. Estão impondo, devagar na mente tola dos brasileiros o que não conseguiram fazer pelas armas – ou um ’Estado Novo’; alías períodos de nossa história em que o versado Ministro Paulo Vanucchi entende que a “história brasileira precisa ser reescrita”. Calar vozes opositoras; permitir e estimular as transmissões de rádios piratas também como forma de pressionar a mídia já instalada. Trata-se do integral sentido de uma ditadura se instalado e preparando o bote final para plena tomada do Poder Estamos retrocedendo?
Diretriz 23:
Reconhecimento da memória e da verdade como Direito Humano da cidadania e dever do Estado.
Objetivo Estratégico I:
Promover a apuração e o esclarecimento público das violações de Direitos Humanos praticadas no contexto da repressão política ocorrida no Brasil no período fixado pelo artigo 8º do ADCT da Constituição, a fim de efetivar o direito à memória e à verdade histórica e promover a reconciliação nacional.
Verdade histórica? Então qual é a mentira histórica? Onde foi para o dinheiro do cofre do Adhemar? Nós ficaremos sabendo?
Reconciliação Nacional? Onde existe discórdias no Brasil e entre brasileiros que não possam ser contempladas pelas leis vigentes e que necessitem de um plano elaborado com Diretriz e Objetivos Estratégicos como este?
Sob o pretexto de uma discórdia ou perigo eminente à Nação, o que pretende de fato o autor dessa afirmação? Por o seu exército na rua ?
Ações Programáticas:
a) Designar Grupo de Trabalho composto por representantes da Casa Civil, do Ministério da Justiça, do Ministério da Defesa e da Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República, para elaborar, até abril de 2010, projeto de lei que institua Comissão Nacional da Verdade, composta de forma plural e suprapartidária, com mandato e prazo definidos, para examinar as violações de Direitos Humanos praticadas no contexto da repressão política no período mencionado, observado o seguinte:
O Grupo de Trabalho será formado por representantes da Casa Civil da Presidência da República, que o presidirá, da Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República; do presidente da Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Político criada pela Lei nº 9.140/95; do Ministério da Justiça, do Ministério da Defesa, e de representante da sociedade civil, indicado por esta Comissão Especial.
Com o objetivo de promover o maior intercâmbio de informações e a proteção mais eficiente dos Direitos Humanos, a Comissão Nacional da Verdade estabelecerá coordenação com as atividades desenvolvidas pelos seguintes órgãos:
Arquivo Nacional, vinculado à Casa Civil da Presidência da República;
Comissão de Anistia, vinculada ao Ministério da Justiça;
Comissão Especial criada pela Lei nº 9.140/95, vinculada à Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República;
Comitê Interinstitucional de Supervisão instituído pelo Decreto Presidencial de 17 de julho de 2009;
Grupo de Trabalho instituído pela Portaria nº 567/MD, de 29 de abril de 2009, do Ministro de Estado da Defesa.
No exercício de suas atribuições, a Comissão Nacional da Verdade poderá realizar as seguintes atividades:
Requisitar documentos públicos, com a colaboração das respectivas autoridades, bem como requerer ao Judiciário o acesso a documentos privados;
Colaborar com todas as instâncias do Poder Público para a apuração de violações de Direitos Humanos, observadas as disposições da Lei nº 6.683, de 28 de agosto de 1979;
Promover, com base em seus informes, a reconstrução da história dos casos de violação de Direitos Humanos, bem como a assistência às vítimas de tais violações;
Promover, com base no acesso às informações, os meios e recursos necessários para a localização e identificação de corpos e restos mortais de desaparecidos políticos;
Identificar e tornar públicas as estruturas utilizadas para a prática de violações de Direitos Humanos, suas ramificações nos diversos aparelhos de Estado e em outras instâncias da sociedade;
Registrar e divulgar seus procedimentos oficiais, a fim de garantir o esclarecimento circunstanciado de torturas, mortes e desaparecimentos, devendo-se discriminá-los e encaminhá-los aos órgãos competentes;
Apresentar recomendações para promover a efetiva reconciliação nacional e prevenir no sentido da não repetição de violações de Direitos Humanos.
A Comissão Nacional da Verdade deverá apresentar, anualmente, relatório circunstanciado que exponha as atividades realizadas e as respectivas conclusões, com base em informações colhidas ou recebidas em decorrência do exercício de suas atribuições.
Lendo- se detidamente o capitulo compreende-se detalhadamente a ’Verdade histórica’; e a necessidade de ’Reconciliação Nacional’. O Poder subiu despropositadamente ao que seria o cérebro de alguns que ocupam altos cargos públicos criados e maquinados com o fito de controlar no seu amplo sentido o Poder. Imbecilizados e instalados no Planalto vivem seus dias de glória e lamentávelmente a sociedade em que pese suas principais representações culturais, empresarias, religiosas, imprensa, trabalhadores enfim todo e qualquer cidadão não se dá conta de quão nefasto é fazer “vistas grossas” ao que sucede ao Brasil neste momento. Não somos infelizes por Lula ter sido eleito à Presidência por dois mandatos; o que devemos temer é que temos 75% da população totalmente imbecilizada e pronta para apoiar o continuísmo deste estado de coisas – um esquerdismo populista que avança a cada dia e com o beneplácito daqueles que não se insurgem e riem da própria desgraça.
Não há oposição política ao PT e nem à figura de Lula da Silva, que agrada a ignorância cada vez mais consubstanciada junto à população humilde. O pior governo é o que exerce a tirania em nome das leis e da justiça, como esse que aí está enquanto isso, e vergonhosamente homens públicos hipoteticamente sérios e que se dizem opositores ao regime nada fazem no Parlamente; a mídia é vergonhosamente conivente. Entidades de classe e sindicais outrora tão batalhadoras por direitos e retidão ética nada fazem perante sucessivos escândalos políticos.
Enquanto que a popularidade de Lula da Silva sobe, encontra-se apenas uma explicação para isso, mais baixo está o intelecto; e a moral e a ética dos brasileiros. Não há nada mais terrível do que uma ignorância ativa e que os políticos primam por programar, e num circulo contínuo e à medida que se prolonga, a ignorância se consolida como conceito de confiança popular. O Povo se imbeciliza, se vulgariza, perde seus valores morais e éticos; pois desta forma é de fácil domínio por doutrinas tirânicas e de qualquer extrema – direita ou esquerda.
Não existe ser humano mais miserável do que aquele em que a única coisa habitual é a indecisão diante do evidente perigo que assola o futuro da Nação. É hora de erguer a voz e cerrar o punho.
Estes acima, entre outros são os lúcidos comentários do mestre OSWALDO COLOMBO FILHO
Assevero eu :
A Lei foi assinada pelo filho do Brasil, Reizinho de Pindorama e candidato-mor a Ditador de nossa terra: Luiz Inácio Lula da Silva , o maior perigo que o Brasil terá que enfrentar .
Pensem bem, brasileiros, em que situação triste e singular nos encontramos. Os que pensam, muitas vezes não são ouvidos.
MAS HÁ SOLUÇÃO E DEPENDE DE NÓS, DO POVO, DAS FORÇAS ARMADAS, POIS, POR TUDO O QUE SE TEM VISTO, OS POLÍTICOS-MAIORES ESTÃO A CONCORDAR COM TUDO O QUE O HOMEM DE GARANHUNS TEM FEITO - E DE ERRADO.
Alerte-se primacialmente para: a exegese dessa famigerada lei – até mesmo expletiva em muitos aspectos e só aproveitável naqueles que, em resumo, já se encontram ínsitos em nossa MAIOR LEIi: “TODOS SÃO IGUAIS PERANTE A LEI”.
Pessoalmente, tenho curiosidade em saber quem redigiu mais esse mostrengo jurídigo: um verdadeiro Quasímodo legal, mas amoral, raiando a imoralidade, pois acima e além, é INCONSTITUCIONAL…
A intenção era fazer parecer uma coisa (inclusive angariar simpatia e votos das chamadas ‘minorias’), para, em tendo esses votos, permanecerem ad aeternitatem como ditadores, a exemplo do “ídolo” de Lula. Não logrou êxito. Penso mesmo que fazem parte dessas ‘minorias’ pessoas de grande inteligência, sejam afro descendentes, homosexuais, ou lá o que seja: somos todos iguais: as diferenças que existem são as de caráter e de alma.…
Certamente o objetivo de Lula não é o de fazer trabalhar o pessoal desses expletivos ministérios e secretarias por ele criados, para “fazer de conta” que trabalham
ESTAMOS QUASE NO ‘”POINT OF NO RETURN“… E NÃO SE VÊ MOVIMENTO ALGUM SENDO URDIDO PELOS PELOS QUE DEVERIAM , POR DEVER DE OFÍCIO, COMO AS FORÇAS ARMADAS, ALEVANTAREM-SE NA DEFESA DO BRASIL.
O QUE ESTÁ OCORRENDO ? PARA MIM, É UMA INCÓGNITA ATÉ AGORA. NÃO ESTOU ENTENDENDO. NOSSO EXÉRCITO? QUE FAZ?
MAIS AMPLAMENTE CONSIDERANDO: O MINISTÉRIO DA DEFESA NÃO ATUA COMO DEVERIA FAZÊ-LO.
DEVERIA, POR ÓBVIO, QUE PRIMEIRO DESCONSIDERAR SEU CHEFE, POIS É ELE, LULA, QUE ESTÁ A PORTAR-SE COMO UM VERDADEIRO TRAIDOR DA PÁTRIA.
Em assim sendo, carece das qualidades todas para ainda ser considerado como sendo o Comandante em Chefe das Forças Armadas.
ESPERO FIRMEMENTE QUE A MINHA ORDEM, A ORDEM DOS ADVOGADOS BRASILEIROS, REPRESENTE O PAPEL QUE SEMPRE A TEM DIGNIFICADO E, DESSA VEZ, DEVERÁ FAZÊ-LO COMO "NUNCA D’ANTES NA HISTÓRIA DESTE PAÍS."
APELO PÚBLICO AO PRESIDENTE NACIONAL DA OAB
OPHIR CAVALCANTE, DIGNO PRESIDENTE DO CONSELHO FEDERAL DE NOSSA ORDEM: PEÇO-LHE, COM A INDIGNAÇÃO QUE ME FAZ O CORAÇÃO BATER EM COMPASSO DE TEMPO TÃO VELOZ E FORTE COMO O QUE DEVE SER TOCADO NOSSO HINO NACIONAL: HAJA, CARÍSSIMO E NOBRE COLEGA. REÚNA O CONSELHO QUE PRESIDE E DEFENDAM NOSSO PAÍS COM TODAS AS MEDIDAS IMPRESCINDÍVEIS, ANTES QUE SEJA TARDE DEMAIS.
Aguardando um seu pronunciamento,
Mirna Cavalcanti de Albuquerque
OAB/RJ 004762
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