INTRODUÇÃO
Amigos leitores,
A matéria deste artigo, redigido por Odoaldo Vasconcelos passos, deve ser divulgada o mais possível, para que chegue ao conhecimento da mandatária máxima. Eu mesma tenho não só escrito, como batalhado em Congressos de Direito apresentando e defendendo teses, como presidente da Comissão Permanente de Estudos do Direito Previdenciário Brasileiro, do Instituto de Advogados deste país, escrevendo pareceres e artigos sem conta há muitos anos, na defesa dos interesses dessa tão sofrida classe.
Não há como tolerar o desrespeito frontal aos idosos. Idosos estes, para os quais os governos têm feito promessas quando em campanha, dando-lhes esperanças de verem seus direitos reconhecidos. Todavia, após as eleições, nenhum deles as têm cumprido.
Outrossim, o malsinado Fator Previdenciário, instituído no governo de FHC, de triste memória- no caso- e então ferreamente combatido pelo presidente anterior, não deve ser esquecido. No entanto Lula, ao assomar à presidência, mudou de idéia e passou ele mesmo, a defendê-lo, repetindo as mesmas inverdades ditas anteriormente por FHC e seu trapalhão ministro da Previdência.Espero que Dilma Rousseff reveja essas iniqüidades cometidas contra os aposentados e pensionistas do RGPS . Ainda há tempo. Basta ter vontade e seguir os pontos muito bem alinhados pelo autor desta carta. Desnecessário dizer, mas o faço para reforçá-los: concordo plenamente com o escrito por seu autor.
Tanto assim é que me uno ao pedido do amigo Odoaldo Vasconcelos Passos, e apelo pessoalmente- e uma vez mais, à Presidenta de nosso país, como o fizera após eleita in : “Presidenta Dilma: aja com coragem! Justiça aos aposentados!”(*)
Mirna Cavalcanti de Albuquerque
Rio de Janeiro, 22 de Novembro, de 2011
(*) http://www.brasilwiki.com.br/noticia.php?id_noticia=43472
http://www.mirnacavalcanti.wordpress.com/
http://www.direitossociaisnegados.com.br/
http://www.midiaindependente.org/pt/blue/2011/01/485383.shtml
… e diversos outros sites
À Excelentíssima Senhora DILMA ROUSSEFF
Presidente da República Federativa do Brasil
Brasília-DF,
Senhora Presidente,
Quero iniciar esta carta, externando os meus mais sinceros sentimentos a respeito do que penso do seu governo e do Partido ao qual a senhora pertence. A senhora está no poder, não por minha vontade e nem pelo meu voto.
Desde 2003, quando o Partido dos Trabalhadores subiu ao poder, nós, os aposentados, pensionistas, trabalhadores aposentáveis e contribuintes autônomos, só temos perdas para contabilizar nessa nossa tão sofrida vida de beneficiários da Previdência Social, que esse governo tão bem sabe fazer para nos prejudicar.
De 2003 para cá, nós acumulamos 40% de perdas. O senhor Luiz Inácio conseguiu a sua primeira eleição, à custa de mentiras e falsas promessas. Prometeu aos aposentados e pensionistas, uma vida digna e a correção de todas as injustiças cometidas pelos governantes passados, contra a nossa classe.
Depois de eleito, a sua atuação foi o inverso das suas promessas.Com ele, nós só tivemos perdas: 1) Vetou o reajuste de 16,67% no reajuste de 2006, concedendo-nos somente 5,1%; 2) durante os seus oito anos de mandato, manteve a política de reajustes diferenciados para a nossa classe, acumulando perdas; 3) vetou a extinção do maldito fator previdenciário, tão combatido por ele e pelo seu Partido, quando criado pela infeliz idéia do presidente FHC, esse, também terrivelmente prejudicial à nossa classe; 4) manteve a DRU, retirando bilhões da Previdência Social e da Saúde, prejudicando milhões de brasileiros, empregando esses recursos em atividades alheias aos objetivos da Seguridade Social; 5) proibiu o Presidente da Câmara, Deputado Michel Temer, de colocar na pauta para votação, os Projetos Legislativos 01/07, 3299/08 e 4434/08, aprovados por unanimidade no Senado Federal.
A senhora continua mantendo a proibição junto ao Presidente da Câmara, Deputado Marco Maia, de colocar os PL’s em votação; o seu governo continuou prejudicando a nossa classe, quando vetou o artigo da LDO, que concedia o mesmo percentual de reajuste dado ao salário mínimo para os benefícios dos aposentados e pensionistas que recebem acima do salário de referência; o seu governo concedeu isenção de contribuição para a Previdência até o ano de 2015, para as obras para a Copa do Mundo e para as Olimpíadas; o governo do PT, diz que não corrige os erros cometidos contra os beneficiários da Previdência, alegando déficit na Previdência.
Se existe deficit? Como esse como esse mesmo governo, dispensa bilhões de reais da arrecadação da Previdência Social, através de renúncias previdenciárias em benefício do Agronegócio, dos times de futebol, cujos times, têm dinheiro para pagar milhões de reais de salários mensais a jogadores de renome? Como este mesmo governo pode dispensar contribuições para beneficiar as empreiteiras que, a mando da FIFA, deixarão de pagar para a Previdência Social, todos os valores correspondentes aos serviços prestados e materiais adquiridos para os objetivos da Copa do mundo e das Olimpíadas?
Nisto tudo, o que fica bem claro, é um misto de incoerência com má vontade para com os aposentados, pensionistas, trabalhadores aposentáveis e contribuintes autônomos.
Senhora presidente, se não houver um pouco de respeito e de sensibilidade para com os idosos da Previdência Social e para os futuros aposentados, o seu primeiro ano de governo, já nos dá todos os motivos do mundo para repudiá-lo! A continuar nessa batida, o que poderemos esperar?
Já está provado de que não há déficit no RGPS/Urbano, ao qual pertencemos. Muito pelo contrário, somos superavitários. Em 2010, o nosso superávit foi de R$7,8 bilhões. Só com este valor, o governo poderá nos dar o reajuste conforme foi aprovado na LDO. Por que temos de pagar pelos erros do governo?
Existem deficits nos RGPS/Rural e no RPPS/Funcionalismo Público, da ordem de R$50 bilhões e de R$54 bilhões respectivamente. O que nós temos com isso? Nós não somos culpados pelos erros e incompetência do governo. Corrija as deficiências e encontre uma solução decente para nos tirar desse verdadeiro genocídio que o seu governo, o PT, o PMDB e os demais partidos que apóiam esse governo, que se caracterizou como o inimigo público número 1 dos aposentados, pensionistas, trabalhadores aposentáveis e contribuintes autônomos.
Presidente,
a senhora tem tudo para corrigir os erros cometidos pelo governo contra a nossa classe, só não fará se quiser continuar errando e prejudicando 8,4 milhões de idosos e milhões de trabalhadores que dependerão da Previdência para garantir um final de vida feliz.Faça um exame de consciência e veja que o seu governo precisa muito se reabilitar com a nossa classe, senão vejamos: a) conceda o mesmo percentual de reajuste (inflação e mais 100% do PIB dos dois últimos anos) para os aposentados e pensionistas.
Dinheiro para isto tem, é só querer; b) autorize ao Presidente da Câmara, Deputado Marco Maia liberar os PL’s 01/07, 3299/08 e 4434/08, para votação em plenário (por que o medo da votação? c) vete toda e qualquer medida que venha a tirar os recursos da Seguridade Social, como por exemplo: Renúncias previdenciárias para a Copa do mundo, para o agronegócio e para os times de futebol; cobre dos devedores da Previdência Social os bilhões de reais que eles nos deve; feche as torneiras da corrupção que leva o dinheiro da Previdência.Está ai, senhora Presidente Dilma, a revolta de um aposentado que completa 70 anos de idade e que já não agüenta mais tanta falta de consideração, de respeito e de sensibilidade para com os idosos deste país. Lembre-se, foram eles que contribuíram compulsoriamente para aumentar o bolo da receita da Previdência Social durante os seus 35 ou 40 anos de labuta. Foram eles que ajudaram na construção das riquezas deste país que é belo, é um impávido colosso, mas que, por equívocos dos governantes, tem se tornado um carrasco para os idosos deste país.
Esperando que a senhora leia e medite a respeito de tudo o que aqui foi escrito, fico no aguardo de uma resposta que venha dar dignidade, esperança e respeito aos milhões de prejudicados pelo governo.
Respeitosamente,
Odoaldo Vasconcelos Passos Aposentado/Belém-PA
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