Sistema Penal: reforma

                                                           

‘Tirar a liberdade do homem é o mesmo que cortar as asas de um pássaro…’ Mas homens há, que devem ser corrigidos pois, como dizia Montesquieu: “ Liberdade é o direito de fazer tudo aquilo que as leis permitem”.

         

As notícias do país, tirando o futebol e o carnaval, revelam a triste realidade brasileira. A corrupção campeia tanto no governo, como na sociedade (entenda-se, entre outros, grandes empreiteiras). Há ministérios desnecessários - ‘pleonásticos’ – instituídos apenas para ‘dar emprego’ (não ‘trabalho’) aos do partido que se encontra no poder e aos a ele aliados … -e com objetivo primacial o de manter-se no poder- não importa a que custo.

De ruim a pior estão os sistemas de sustentação do país e da nação: educação, saúde ,  segurança…

Voltamos literalmente à barbárie. De que adianta essa  ‘projeção internacional’  se não há respeito ao ser humano? Se, em havendo leis, não as cumprem? Se não são penalizados seus infratores e, quando chegam a sê-lo, por mais hediondos que tenham sido os crimes perpetrados, em poucos anos – se tanto – estão novamente nas ruas para voltar a infringir essas leis? A fundamentação do que escrevo é extraída da realidade que vivenciamos. As prisões existentes não cumprem sua finalidade, pois o percentual de reincidência é alarmante.

É de lamentar-se, mas o fato procede: carecemos de legisladores , todavia sobram ‘fazedores de leis’.  Aqueles,  pouco ou nada podem fazer, pois seus pares  - ou legislam em causa própria, ou vergam-se às necessidades e pedidos do poder central.

A vida é menosprezada mais e mais. Crimes os mais atrozes, assassinatos   são cometidos todos os dias e a qualquer hora  e até por adolescentes e mesmo crianças…

Indignada reafirmo uma vez mais a PREMENTE NECESSIDADE de completa reforma do Sistema Penal Brasileiro. A Lei Maior há que ser modificada por um Poder Constituinte Originário – não pelos membros do Congresso que aí está, por motivos óbvios. Aquele Poder, especialmente convocado e composto por juristas  e especialistas de escol nos vários ramos do conhecimento, reveria – entre as outras reformas fundamentais- a penal.   

Não busco a originalidade, contudo, preocupa-me  sobremaneira, a direção que está sendo seguida pelo Estado.                                                                                                                                                                          

Movida por esta crescente preocupação, alinho abaixo algumas idéias que, se implementadas, considerando-se  não só a extensão do território nacional (8.515.767,049 km²), como seus  longos 7.367 Km.  de  costa e profusão de ilhas, provavelmente trariam conseqüências  positivas .                                   

Deveria ser instituída a prisão perpétua para criminosos que tiram vidas de uma ou outra forma, ou mesmo cometem atrocidades como o estupro. Estes seres perniciosos não têm condições de viver em sociedade .                                                                                                                                                                        

Quanto às prisões: agrícolas (*), pois assim, ao mesmo tempo que cumprissem suas penas, viriam a  alimentar-se,  em grande parte, do  produto da terra que cultivassem.  

Outrossim, não é justo a nação  arcar com gastos vultosos para sustentar bandidos, fascínoras…  Seria não só economia para os cofres do país, como – e principalmente –  os trancafiados  não teriam  tempo para agir dentro das prisões e comandar o tráfico de drogas e ordenar matanças e outros crimes…

As penitenciárias deveriam, sim, ser humanizadas em todos os sentidos, para tentar a recuperação dos detentos.  Mas…  são ’prisões’ e não ‘colônias de férias’.                                                                                                                                                                                        

Mesmo em havendo a prática da homosexualidade ,  ‘visitas íntimas’  não deveriam ser permitidas.  Telefones celulares e drogas são trazidos, em grande parte,  pelos companheiros.  Ademais ,  ‘ser’  e ‘estar preso’  é punição por ter infringido a legislação existente, não ‘bonus’…                

Sabe-se há séculos: nada melhor para recuperar um ser desviado do que o trabalho. Assim, profissões diversas deveriam ser ensinadas aos detentos. Precisa-se de técnicos de toda a sorte: bombeiros, eletricistas, marceneiros…

A surreal  ‘bolsa prisão’ – de quase mil reais,  deveria ser extinta, já que há ‘bolsas’ outras, sendo distribuídas há mais de dez anos…                                                                                                                                   Não gosto de classificar, qualificar – ou o que seja,  mas é um despautério. Ainda mais  se a tal ’bolsa’ for comparada ao parco valor do salário mínimo , que  não chega a setecentos reais…

ACORDA, BRASIL!!!

(*) Não nos ‘moldes‘ que já tivemos há algumas décadas (não deu certo) – como o que temos agora, tampouco é positivo. 





Mirna Cavalcanti de Albuquerque                                                                                                                                                                                              Rio de Janeiro, 06 de Junho de 2012