APOSENTADORIAS: Às Autoridades e ex-Autoridades: TUDO! Aos filiados do RGPS: MIGALHAS.



Em um mundo cada vez mais habitado por pessoas de almas mesquinhas que desconhecem a força da fé e o Poder do Criador, ter sempre na mente e na alma a presença de CRISTO JESUS, FORÇA GERATRIZ do BEM-MAIOR, poderemos NÊLE, Filho de Deus e Deus Ele Mesmo, transformar este mundo em um lugar muito, mas muito melhor mesmo de se viver. Se não para nós, para as futuras gerações. Plantemos hoje sobre a Terra, Mãe Fértil e Generosa, para que o amanhã desses seres que um dia a habitarão, encontrem a SOLIDARIEDADE, o AMOR e a JUSTIÇA aqui a reinarem.





Amigos leitores,


Essas pensões todas concedidas a ex- issos, ex-aquilos (é: escrevi assim mesmo), são inadmissíveis moralmente. Se leis as concedem, fazem-no inconstitucionalmente e procedem, portanto as ações que estão sendo impetradas pela Ordem dos Advogados do Brasil, OAB.(*)


Uma vez que o Processo Legislativo está determinado em suas linhas gerais na Constituição da República, qualquer lei, mesmo Complementar à mesma, que se desviar das disposições dimanadas da Lei Maior e ainda outras de menor hierarquia a ela inerentes, mas diferindo da Lei Mãe e mesmo do espírito que a anima, inserto pelos membros do Poder Constituinte Originário é inconstitucional e como tal deve ser considerada. Não pretendo adentrar neste território – que é, por sinal, um dos mais lindos da Ciência do Direito. Meu intuito é tão somente informa-lhes.


Ressalto a fim de esclarecer: As leis são feitas pelos fazedores de leis que temos no Congresso – os senhores deputados e senadores que, na maioria das vezes, legislam em causa própria.


Um dos últimos e provavelmente mais gritante e vergonhoso exemplo (proposição- se não estou equivocada- do ex-presidente Lula- ao apagar das luzes de seu governo e ao qual o Congresso disse AMÉM), foi justamente aumentar em tudo, as benesses todas para os ex-presidentes. Busquem saber em sites de busca, como o GOOGLE. Lerão os “DIREITOS”aos quais deve estar Lula já usufruindo.


Lembro-me que aumentou exponencialmente o número de serviçais, seguranças, carros, etc. a seu serviço pessoal... a lista é longa.                                                                                                                         Imaginem o custo dessas excrescências imorais e ilegais e inconstitucionais.


Ontem, ao ouvir a forma da fala incoerente do Sr. Guido Mantega – italiano de nascimento – para tentar justificar o injustificável: a impossibilidade pecuniária de o Estado conceder um aumento maior ao salário mínimo, pois significaria para o Estado uma soma de milhões de reais/mês... novamente fui tomada por crescente indignação.


Indagaria agora ao ministro: e como e em quanto e de que forma há dinheiro para os aumentos salariais desnecessários, indignos e irreais frente à realidade do pais que se auto-concederam (com o beneplácito de Lula) os membros dos Poderes, adicionados às benesses (no mínimo) duplicadas que o ex- Presidente Operário por toda a sua vida? Note-se que ele já acumula aposentadorias.                                                 Não me interessa saber de onde virá o dinheiro (sabemos quem pagará a conta, como de hábito).


O que me preocupa sobremaneira é o fato de serem usados pesos e medidas diferentes, quando somos todos- supostamente- iguais perante a lei.


Se realmente o fôssemos, seriamos tratados da mesma forma.                                                             Tampouco  se aleguem as teorias várias existentes a respeito do Princípio de Isonomia (ou da Igualdade), pois quando se trata do Direito à Vida, este Direito deveria ser visto realmente de forma idêntica, vez que todas as vidas têm o mesmo valor – ou seja: não há preço algum que se possa dar à vida de um Presidente, Congressista, ou autoridade outra qualquer – e a vida de um mendigo.                                                                                                                                                  A VIDA NÃO PODE SER VISTA SOB ESSA ÓTICA, POIS NÃO PODE SER COMPRADA. Não se encontra nas prateleiras das lojas.Não é objeto de comércio




Nossos aposentados e pensionistas do RGPS – e de todos os regimes


Claro está: não somos vistos com os mesmos olhos. Não somos tratados igualmente. Os aposentados e pensionistas estão muitos a viver à míngua.


Entram com ações para que seus direitos sejam reconhecidos e era hábito, engavetá-las. Quando conseguiam sobreviver até o final das ações e vencerem-nas – poucos se encontravam vivos e mesmo assim, o Executivo dava ordens expressas, sem pejo algum, de que não fossem pagos os valores devidos,  desrespeitando frontalmente os Princípios sobre os quais se fundamentam a Democracia.


Até e principalmente Lula, o Presidente do Povo, interferiu no Poder Judiciário em diversas outras ocasiões e sempre que editava as Medidas Provisórias.


Chegou Lula ao surreal paroxismo de fazer RECOMENDAÇÕES ao STF (como no caso do PNDH3) .


Espero que essas orientações sejam retiradas pela atual presidenta e ainda que a Lei do Idoso seja respeitada sempre e neste caso das aposentadorias, tendo preferência essa classe de cidadãos, em todas as instâncias e atos do processo (consoante reza a própria lei).


Agradeço a Deus haver juízes que enobrecem as negras togas que envergam. Há-os ainda – muitos e que realmente distribuem justiça e fazem de sua missão um  verdadeiro sacerdócio.

Outrossim, há diversos Projetos de Leis, também engavetados ou repousam nas prateleiras onde a poeira sobre eles se acumula, pois os dignos representantes do povo– nobres membros do augusto Congresso Nacional não têm tido tempo de colocá-los em pauta.                                             Trabalham na verdade dois, três dias em uma semana de cinco – pois segundo alguns, têm que estar junto às suas bases.


Enquanto isso, nossos aposentados e pensionistas vivem muitos como se mendigos fossem.


Quando a idade avança, os problemas de saúde se vão acumulando. Fora a habitação, a alimentação, há remédios, vitaminas, em muitos casos, necessidade de pessoas como acompanhantes e mesmo de enfermeiras e fisioterapeutas, internações hospitalares, e tudo o mais para que, se não possam vir a ser curados, pelo menos seus males e sofreres sejam minorados.

Merecem,sem restrições quaisquer que sejam, ser tratados com a dignidade que é inerente a todo o ser humano. Cabe lembrar sempre a existência do incisivo Preceito de altura constitucional que determina:   “A saúde é Direito de todos e Dever do Estado”.


Ressalte-se, a bem da verdade: infeliz de quem quer que seja- pessoa comum, do povo : NÓS - que necessite de tratamento hospitalar. Muitos morrem nas longas filas (muitos mesmo não conseguem ser atendidos, mesmo pernoitando em frente aos nosocomios) à espera de senhas. Senhas estas que, não raro, não podem obter pois é grande o número e doentes a ser atendido. Cabisbaixos, retornam para suas casas.
Sentindo-se piores do que quando delas sairam - e sem atendimento, tratamento ou medicação, imagino seja considerável o número que vem a falecer. Volta e meia os jornais noticiam até mesmo óbitos ocorridos nas referidas filas, na condução ou à chegada em suas humildes casas.

Ao olhá-los nas intermináveis filas , penso com grande tristeza, naquelas dos Campos de Concentração Nazistas. Sinto como se  estivesse a nelas vê-los, caminhando vagarosa e dolorosamente  em direção à morte.(*)


E é o que tem ocorrido em número que foge às estatísticas, pois tais informações não nos são passadas.


Assim, não importam quantas UPPAs tenham sido construídas, se nelas há falta de médicos, medicamentos e até, vezes sem conta, de material simples para meros curativos.


Os que estão a ler esta minha matéria e souberem de hospitais do governo e UPPAs que estiverem realmente funcionando escrevam, por gentileza, dando endereços, telefones, fax, e-mails, enfim: onde se localizam e a forma de entrar em contato com os mesmos – e isso peço aos leitores do Brasil inteiro, pois, de uma forma ou de outra, haverá como conferirmos a veracidade das informações. Talvez haja um ou outro – mas não em quantidade suficiente para o atendimento de nossos doentes.


Quero estar enganada. Se estiver, pedirei desculpas em público.


Aguardo pronunciamento dos senhores, para o bem de nosso povo.


 Mirna Cavalcanti de Albuquerque                                                                                                         OAB/RJ 004762






(*) Leiam o artigo "OAB faz sétima ação contra as pensões vitalícias e alvo foi o Rio Grande do Sul"


(**) Com todo o respeito que merece, lembro aos leitores o caso de nosso valente JOSÉ DE ALENCAR, por quem peço a Deus todos os dias. Imaginem, amigos: se ele estivesse sendo tratado em algum desses hospitais, muito provavelmente não teria sobrevivido a todas essas cirurgias. Como ele, há muitos doentes e, sendo homem bom e de fé, sei que, se pudesse agora - ou se puder (para Deus não há impossíveis), seria- ou será ele mesmo, a iniciar um movimento em defesa dos necessitados.