Tem como objetivo primacial comentar atos do governo brasileiro que desrespeitam frontalmente os Direitos humanos e a Constituição da República. Sem a observância a tais direitos garantidores da Saúde, Previdência e Assistência Sociais, assim como da Educação e, em muitos casos, até mesmo o direito à própria vida digna inexiste. A latere,algumas poesias, pensamentos, contos... tudo para tentar suavizar as agruras que nos são impostas pelas circunstâncias.
Eu os recebo a todos com a mente e a alma abertas.
A qualquer dia, a qualquer hora, os que aqui passarem, colham uma flor deste jardim de pensamentos e sentimentos - que é nosso - e sintam que somos todos iguais.
O que nos pode diferenciar, são nossas almas e ações.
Portanto. caminhemos sempre em direção à LUZ por toda a vida. Façamos, se possível, amizades e tentemos ser solidários.
A Nação Brasileira necessita, entre muitos, de educação, saúde, trabalho e respeito aos Valores e Princípios que a dignificam.
Fundamental, outrossim, é o respeito às Leis Justas e a luta pacífica pelo Justiça Social verdadeira, não a que está sendo incutida nas mentes menos preparadas.
A final, amigos leitores, sintam-se livres para comentar sinceramente sobre o que lerem, para que possamos interagir.
Mirna Cavalcanti de Albuquerque
O que nos pode diferenciar, são nossas almas e ações.
Portanto. caminhemos sempre em direção à LUZ por toda a vida. Façamos, se possível, amizades e tentemos ser solidários.
A Nação Brasileira necessita, entre muitos, de educação, saúde, trabalho e respeito aos Valores e Princípios que a dignificam.
Fundamental, outrossim, é o respeito às Leis Justas e a luta pacífica pelo Justiça Social verdadeira, não a que está sendo incutida nas mentes menos preparadas.
A final, amigos leitores, sintam-se livres para comentar sinceramente sobre o que lerem, para que possamos interagir.
Mirna Cavalcanti de Albuquerque
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quarta-feira, 18 de agosto de 2010
Direitos Sociais Negados: 2010 É A HORA: "A COBRA VAI FUMAR" !!!
Direitos Sociais Negados: 2010 É A HORA: "A COBRA VAI FUMAR" !!!: "'QUE AS CORES DE NOSSO PAÍS SEJAM SEMPRE AS MESMAS, ILUMINADAS PELO CRUZEIRO DO SUL, ENCRAVADO COMO PRECIOSOS DIAMENTES EM NOSSO CÉU.' ..."
2010 É A HORA: "A COBRA VAI FUMAR" !!!
"QUE AS CORES DE NOSSO PAÍS SEJAM SEMPRE AS MESMAS, ILUMINADAS PELO CRUZEIRO DO SUL, ENCRAVADO COMO PRECIOSOS DIAMENTES EM NOSSO CÉU."
SENHORES LEITORES
Sendo de extrema importância para nós, que realmente amamos este nosso Brasil, posto o documento abaixo.
Não pensem as forças nada ocultas do MAL QUE ESTÁ A MANDAR, ASSIM PROSSEGUIRÃO.
HÁ AINDA MUITOS PATRIOTAS, QUE A NINGUÉM CHAMAM DE ’CAMARADAS’ OU ’COMPANHEIROS’, MAS DE ’IRMÃOS’ DE SANGUE, NÃO IMPORTA A COR DA PELE, MAS SIM A ALVURA DAS ALMAS, A PUREZA DOS SENTIMENTOS E A PREOCUPAÇÃO COM O FUTURO REAL DESTE NOSSO PAÍS.
SOU CONTRA TODA E QUALQUER VIOLÊNCIA, MAS O QUE ESTÃO FAZENDO COM A NAÇÃO BRASILEIRA, PODE SER COMPARADO A CRIME E O MAIS HEDIONDO, POIS ESTÃO TENTANDO TIRAR NOSSA PRÓPRIA IDENTIDADE - E ISSO, NÃO PODEMOS PERMITIR.
BASTA DE TANTA DESFAÇATEZ!
CHEGA DE TANTA TORPEZA!
QUE ACABE-SE DE VEZ POR TODAS COM A INDIGNIDADE QUE É ENCONTRADA EM MUITOS DOS MEMBROS DOS PODERES DA REPÚBLICA.
Antes que nosso solo seja tingido do vermelho que eles pretendem, saibam que há forças atentas, não só aqui, como no orbe, para nossa defesa.
Mirna Cavalcanti de Albuquerque
DECLARAÇÃO DE BRASÍLIA
SENHORES LEITORES
Sendo de extrema importância para nós, que realmente amamos este nosso Brasil, posto o documento abaixo.
Não pensem as forças nada ocultas do MAL QUE ESTÁ A MANDAR, QUE ASSIM PROSSEGUIRÃO.
HÁ AINDA MUITOS PATRIOTAS, QUE A NINGUÉM CHAMAM DE ’CAMARADAS’ OU ’COMPANHEIROS’, MAS DE ’IRMÃOS’ DE SANGUE, NÃO IMPORTA A COR DA PELE, MAS SIM A ALVURA DAS ALMAS, A PUREZA DOS SENTIMENTOS E A PREOCUPAÇÃO COM O FUTURO REAL DESTE NOSSO PAÍS.
SOU CONTRA TODA E QUALQUER VIOLÊNCIA, MAS O QUE ESTÃO FAZENDO COM A NAÇÃO BRASILEIRA, PODE SER COMPARADO A CRIME E O MAIS HEDIONDO, POIS ESTÃO TENTANDO TIRAR NOSSA PRÓPRIA IDENTIDADE - E ISSO, NÃO PODEMOS PERMITIR.
BASTA DE TANTA DESFAÇATEZ!
CHEGA DE TANTA TORPEZA!
QUE ACABE-SE DE VEZ POR TODAS COM A INDIGNIDADE QUE É ENCONTRADA EM MUITOS DOS MEMBROS DOS PODERES DA REPÚBLICA.
Antes que nosso solo seja tingido do vermelho que eles pretendem, saibam que há forças atentas, não só aqui, como no orbe, para nossa defesa.
Mirna Cavalcanti de Albuquerque
DECLARAÇÃO DE BRASÍLIA
Os signatários deste documento, presidentes das Associações que congregam Oficiais da Reserva do Exército Brasileiro filiadas ao Conselho Nacional de Oficiais R/2 do Brasil (CNOR), ou seus representantes legais, reunidos na cidade de Brasília, Distrito Federal, no período de 13 a 17 de outubro de 2009, por ocasião do 110 Encontro Nacional de Oficiais da Reserva do Exército - 110 ENOREx - promovido pela Associação dos Oficiais da Reserva do Exército do Distrito Federal - AORE Planalto - unidos e coesos, lavram, reiteram e subscrevem como compromisso de honra perante a Nação brasileira, a presente declaração de intenções, posicionamentos e conceitos, sob a forma desta DECLARAÇÃO DE BRASÍLIA.
PROCLAMAM ser o território brasileiro uno, indivisível e intocável, e se declaram, como Reserva do Exército, dispostos a assim mantê-lo e defendê-lo - e às suas riquezas - ombro a ombro com os integrantes da Ativa das Forças Armadas do Brasil, se necessário, e em qualquer circunstância, para garantia dos poderes constitucionais, da lei, da ordem e da soberania do Estado Brasileiro.
DECLARAM, como membros de uma Reserva Ativa, Atenta e Forte, aglutinados nas Associações de Oficiais R/2 do país, tendo como órgão central o Conselho Nacional de Oficiais R/2 do Brasil, que se dispõem, como formadores de opinião, a ser o elo entre as Forças Armadas e os demais segmentos da sociedade brasileira.
INFORMAM que atuarão como verdadeiros embaixadores do Exército no meio civil, exercendo suas ocupações com probidade, dignidade, lealdade, ética, zelo, responsabilidade, decoro, boa ordem, disciplina e exata noção do cumprimento do dever, tendo como fulcro os princípios, valores e atributos praticados nas Forças Armadas do Brasil.
CONDENAM, no exercício pleno de seus direitos constitucionais, o desapreço que alguns integrantes dos poderes constituídos dispensam às Forças Armadas, negando o devido mérito à sua profissão militar e aos valores que cultuam, difundem e exercitam, bem como sonegando os meios necessários ao cumprimento de suas missões, na tentativa vã e impatriótica de desmerecê-las, e o que é ainda pior, de enfraquecê-las.
REAFIRMAM que as Forças Armadas são a expressão natural do Poder Nacional, guardiãs incondicionais dos princípios e valores que forjaram a nacionalidade, defensoras intransigentes da soberania nacional, da verdadeira democracia, do civismo e da igualdade social, sem preconceitos de qualquer natureza, posto que ensejam em si, numa simbiose perfeita, a mais pura e plena representação da população brasileira.
EXALTAM, orgulhosos, a participação das nossas Forças Armadas em Missões de Paz da ONU, em especial no Haiti. Após a vitoriosa atuação na Segunda Guerra Mundial, o Brasil, a partir de 1957, com o embarque do primeiro contingente do Batalhão Suez, participou de inúmeras Missões da ONU. As Forças de Paz brasileiras estiveram presentes nos locais mais distantes e inóspitos. Egito, República Dominicana, Guatemala, Equador, Peru, Congo, Costa Rica, El Salvador, Honduras, Guatemala, Nicarágua, Moçambique, Timor Leste, Croácia, Prevlaka, Índia, Paquistão, Libéria, Angola, Ruanda, Ex-Iugoslávia, Nova Guiné Ocidental, Eslavônia Oriental, Costa do Marfim, Chipre, Guiné Bissau e Haiti. Atualmente, quase dois mil militares brasileiros estão integrando diversas missões em andamento pelo mundo, enfrentando condições adversas, distantes da terra natal, combatendo, salvando e pacificando guerras. Em mais de meio século de destacadas participações em missões da ONU, o Brasil perdeu alguns de seus melhores soldados. São heróis, geralmente esquecidos, que deram suas vidas pela honra e glória de seu país. Dignificaram, sobretudo, a profissão militar. A nação lhes deve uma eterna, e muitas vezes negada, gratidão.
REJEITAM a expressão "sociedade civil", algumas vezes usada maldosamente para discriminar os militares, a eles se referindo como se não fossem partes vivas, ativas, atuantes e valorosas de uma sociedade a que todos nós pertencemos. É imperativo reconhecer que as Forças Armadas e os demais segmentos da população constituem, harmônica e indiscriminadamente, a sociedade nacional brasileira.
MANIFESTAM insatisfação pelos desmandos e ineficácia de muitos setores da administração pública no País, em especial a negligência com os programas estratégicos de pesquisa científica e desenvolvimento tecnológico, do preparo da base mínima de defesa, da saúde pública, da educação, do saneamento básico, dos transportes, da segurança pública, da produção e distribuição de energia.
DEFENDEM a exploração direta da atividade econômica pelo Estado, prevista no art. 173 da Constituição Federal, com a implantação, apoio e regulação de empresas estratégicas, que operem em setores de auto-suficiência, mobilização, defesa e segurança do Estado, ou de relevante interesse coletivo, como material bélico, de uso nuclear, de navegação, de comunicação, de missilística, de tecnologia de vôo fly by wire, de controle de bens sensíveis e armas químicas/biológicas e de empreendimentos em que o Estado é o seu único cliente. Tais atividades compreendem o cotidiano da pesquisa, do desenvolvimento científico e tecnológico e a experimentação científica. É importante ressaltar que o setor é de fundamental importância, já que, nesses segmentos, os "lucros" esperados são a soberania nacional, o aumento no poder de dissuasão, a capacidade do Estado de se mobilizar e suprir-se a qualquer tempo, livre de salvaguardas internacionais ou de embargos estrangeiros sempre reticentes e condicionais.
PROTESTAM contra a corrupção incontida que grassa em vários escalões do poderes constituídos do Estado Brasileiro, sob a égide nefasta da impunidade, com a conivência e o descaso de maus brasileiros.
A sociedade assiste aturdida, decepcionada e indefesa, aos procedimentos indecorosos, antiéticos, imorais, e não raro delituosos, de muitas autoridades que têm o dever de não errar, mas que, apesar de flagrados e denunciados em atos ilícitos, permanecem impunes. Merecem o nosso repúdio e, jamais, o nosso voto.
CLAMAM contra a obsolescência dos equipamentos e armamentos da Força Terrestre Brasileira. Nosso país não pode ficar à mercê de maus governantes que ignoram - em algumas situações, propositadamente - que às Forças Armadas cabe a responsabilidade constitucional de defender a Pátria, garantir os poderes constitucionais, a lei e a ordem. Tão importantes e complexas atribuições, exigem que as autoridades forneçam os MEIOS necessários à existência e manutenção de forças adequadamente equipadas e adestradas, a altura da grandiosidade do país. Exércitos não se improvisam. Nossas Forças Armadas, para atingir a eficácia no cumprimento de suas missões, necessitam de recursos muito maiores do que os minguados 2% do PIB que atualmente lhes são destinados. A expressão do poder militar brasileiro, cuja repercussão dissuasória precisa ser inquestionável, pressupõe investimentos expressivos em pesquisa e desenvolvimento de tecnologia nacional na área de material militar, a exemplo do desenvolvimento da família de veículos blindados de transporte sobre rodas VBTP, cujo protótipo será testado pelo Exército no 2º semestre de 2010, aliados a um programa permanente de aquisição, no mercado externo, de equipamentos atualizados. A história registra o infortúnio vivenciado por algumas nações, em consequência da omissão e do descaso com suas forças armadas. É oportuno lembrar que todos possuem Exércitos: o seu ou o do invasor.
RECONHECEM a necessidade de prover a Marinha do Brasil de meios adequados e suficientes para o cumprimento de suas missões. A defesa do extenso litoral brasileiro e da nossa já cobiçada "Amazônia Azul", exige a presença de uma poderosa esquadra, compatível com a grandiosidade de suas atribuições. O Poder Naval brasileiro, como fator dissuasório, será de fundamental importância nas próximas décadas, assegurando a defesa do nosso espaço e riquezas marítimas. Também a presença de submarinos nucleares em nossa frota será vital para que o país detenha o controle e mantenha o domínio do mar territorial brasileiro. Por outro lado, é inconcebível que a legislação ainda não estenda à Força Naval, em operações ribeirinhas, o poder de polícia que o Exército detém nas fronteiras. É um absurdo constatar que as patrulhas fluviais da Marinha não possam atuar sem a presença de autoridades policiais, mesmo em presença de flagrantes de cometimento de ilícitos penais.
APONTAM para a urgência em dotar a Força Aérea Brasileira de aeronaves e equipamentos capazes de assegurar o controle e o efetivo domínio de nosso espaço aéreo. A aviação de caça brasileira não pode, sob pena de cometimento de crime de lesa pátria, ficar refém de interesses e injunções políticas. A decisão técnica da Aeronáutica sobre a matéria deve ser acatada como conclusiva e definitiva, diante dos imensos prejuízos operacionais e financeiros que uma decisão equivocada traria para a defesa e os interesses nacionais. Por outro lado, a nossa atual frota de aeronaves de transporte, reduzida, sucatada e obsoleta, somente cumpre as missões que lhe são atribuídas graças ao esforço, competência e dedicação das equipes de vôo e manutenção. A indústria aeronáutica brasileira, reconhecida internacionalmente por sua eficácia, tem condições de fornecer a Força Aérea, em médio prazo, aeronaves de transporte modernas, capazes de atender às suas necessidades, inclusive no apoio ao Exército e à Marinha. Devemos lembrar que a Força Terrestre, cuja mobilidade é fundamental para o cumprimento de suas missões, necessita de transporte aéreo rápido, seguro e eficiente para o deslocamento de suas tropas - até mesmo no nível Brigada - para qualquer parte do nosso território, onde se façam necessárias. Já os sistemas de proteção e vigilância da Amazônia - SIPAM E SIVAM - cuja eficácia depende da destinação de recursos compatíveis com a sua importância para a defesa e incolumidade do espaço aéreo, devem se prioritários, inclusive com investimentos em pesquisa e desenvolvimento tecnológico de radares e equipamentos de comunicação de última geração.
DESAPROVAM os gastos públicos com a absurda "dívida da União" com os chamados anistiados políticos, supostos militantes de esquerda derrotados em suas investidas contra os governos militares, a partir de 1964. Tais indenizações, que já superam R$ 2 bilhões, na maioria dos casos não resistem às mais elementares justificativas quanto à sua motivação. Ao reverso, se assemelham muito mais a uma verdadeira "premiação" pelas sangrentas atividades desenvolvidas por integrantes de organizações clandestinas, cujo principal objetivo era a implantação no Brasil de um governo comunista, ao estilo da ditadura cubana. Ironicamente, o vencedor indulgente - nossas Forças Armadas - é exposto sempre como algoz. Essa prodigalidade milionária e unilateral é reprovada até mesmo por setores da esquerda brasileira, não coniventes com o verdadeiro assalto aos cofres público promovidos pela Comissão de Anistia, do Ministério da Justiça.
REITERAM a relevância de uma maior presença das nossas Forças Armadas na Amazônia brasileira. Proclamam a necessidade de incrementar ações que proporcionem a formação de pólos que irradiem, a partir das unidades militares, o desenvolvimento das possibilidades econômicas e da realidade local. É imperativo denunciar e frustrar as tentativas de sujeitar a Amazônia brasileira à "soberania relativa" ou de internacionalizá-la. Urge responsabilizar os falsos "especialistas" que atestaram e reconheceram, nela, como sendo "nações" indígenas, grupos que muitas vezes rejeitam a nacionalidade brasileira e que, seduzidos por mercenários, em sua maioria integrantes de ONGs que atuam na região, reivindicam a autonomia de imensos espaços territoriais, onde nada produzem, interessados, apenas, na nossa imensa biodiversidade e nos vastos recursos econômicos ali existentes.
O povo brasileiro precisa conhecer as verdadeiras intenções de muitos dos grupos nacionais e internacionais que atuam livremente na Amazônia Brasileira, aliciando a população, especialmente a indígena, através de idéias separatistas, geralmente mal disfarçadas em ajuda humanitária ou trabalho religioso. O episódio da Raposa Serra do Sol, área que pela ação de maus brasileiros pode ser hoje classificada como de "soberania relativa" para o Brasil, deve servir de exemplo quanto à realidade das ameaças que pairam sobre a nossa Amazônia.
RECORDAM a existência no subsolo brasileiro de um dos maiores reservatórios de água subterrânea do planeta, o pouco conhecido Aquífero Guarani, obviamente uma reserva estratégica, situada na área econômica do Mercosul, com uma superfície de quase 1,2 milhões de km²,estendida pela Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai. A maior parte da área do Aquífero Guarani está situada no Brasil, com 840 mil km², espalhando-se pelo subsolo de oito Estados: Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Goiás, Minas Gerais, São Paulo, Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul, num total de 70,2 % da área total do aquífero. O Aquífero Guarani está inserido na Bacia Geológica Sedimentar do Paraná, e constitui a principal reserva de água subterrânea da América do Sul, com um volume estimado de 46 mil km³. Sob o pretexto da proteção ambiental, a existência desse manancial foi levada à mesa do Banco Mundial, onde estão sendo feitos estudos para melhor conhecer esses recursos e para o estabelecimento de parâmetros regulatórios, que sejam geridos pelos quatro países principais interessados. As reuniões desse grupo são pouco divulgadas e é imperativo exigir-lhes transparência, a fim de que não sejamos surpreendidos por uma legislação contrária aos interesses brasileiros, já que a maior parte do território do Aquífero Guarani encontra-se em nosso país.
SUSTENTAM que o indigenismo e a política indigenista não devem ser atrelados a componentes ideológicos e que a integração dos silvícolas, que são brasileiros natos, deve ser recolocada na competência constitucional da União, de onde foi subtraída ante a pressão da Igreja, da militância ideológica infiltrada na administração pública e das auto-intituladas organizações representativas da sociedade civil, a serviço do ativismo mercenário, que atuam como inimigos do desenvolvimento nacional.
CONSIDERAM que a saúde pública, que deveria ser preventiva, nem chega a ser curativa. A saúde no Brasil está abandonada, aparentemente em consequência da rejeição do Congresso Nacional em aprovar a nova CPMF. A maior parte da população não é atendida pelo inoperante sistema de saúde pública e não tem condições de arcar com os escorchantes planos de saúde privados. A vacinação é inoperante e, quando disponível, fica sujeita à adesão popular e por prazos limitados.
A vacinação infantil nas maternidades e nas escolas deixou de ser praticada. Ocasionalmente, a administração pública tem ímpetos de cuidados com a saúde e anuncia à população, através de caríssimas matérias publicitárias, campanhas de vacinação, alertas contra doenças, endemias, obesidade, pressão arterial, que não alcançam parcela significativa do universo dos necessitados. Hospitais em greve, corrupção administrativa, clínicas sem médicos, equipamentos defeituosos, falta de medicamentos, ambulâncias inexistentes ou inoperantes, centros cirúrgicos desativados, esse é o quadro do desmando noticiado diariamente, sem que ninguém seja responsabilizado. De há muito que a saúde do brasileiro não é prioridade para os governantes.
LAMENTAM que a Educação e o Ensino não contemplem a formação de inteligência e que os ensinos fundamental e médio sejam ministrados sem compromissos com a compreensão dos conteúdos programáticos, o que resulta numa educação desuniforme da juventude, não lhes dando consciência de valores cívicos e morais, não dignificando o trabalho como fator de desenvolvimento pessoal e profissional. Tal consciência cívica se fundamenta no reconhecimento da igualdade das pessoas - jurídica e social - e configura a expressão máxima da cidadania, sem qualquer discriminação.
Urge valorizar o magistério, retirar os componentes ideológicos do processo, reeditar a normalista e o ensino normal, arejar o sistema, eleger prioridades claras, objetivas e consequentes, e, principalmente, despertar o civismo nos jovens, sob pena de não o fazendo, comprometer o futuro na nacionalidade. Por outro lado, a Universidade, sob a proteção da autonomia universitária absoluta, permanece circunscrita às faculdades que agrupa, sem a necessária interação com o sistema.
As escolas, voltadas para a meta da graduação profissional liberal, descuram da pesquisa e desenvolvimento de idéias, de novas teorias, materiais e utilidades, de novos conceitos, de diferentes caminhos da inteligência e têm, no vestibular, um negócio e um gargalo em que a memória e a técnica prevalecem sobre a inteligência, o conhecimento e o raciocínio, se afastando, por conseguinte, das características dos centros de excelência. É necessário estimular e apoiar a parceria das universidades com o sistema produtivo, proporcionando melhores condições para o desenvolvimento econômico.
CRITICAM o abandono do setor elétrico no país: estamos de volta à escuridão. Em 2005, no VII ENCONTRO NACIONAL DE OFICIAIS DA RESERVA DO EXÉRCITO, a Declaração de Porto Alegre já previa uma possível carência de energia elétrica em 2010 e apontava a necessidade de se ampliar a potência instalada, pois desde 2001 nenhuma nova usina iniciara operação no País.
Interesses não revelados servem-se da burocracia para postergar a construção de hidroelétricas: estudos ambientais, relatórios de impacto ambiental, licenciamento, proteção da fauna, direitos indígenas e marcos regulatórios, são alguns dos artifícios que embaraçam essas obras. Mas, na verdade, elas não prosperam pela omissão e ineficiência da administração pública
ATENTAM para a necessidade de reordenamento dos programas de uso de fontes alternativas de energia, em especial as de origem renovável, nuclear, solar, e eólica. Os projetos e as obras das novas usinas nucleares em Angra dos Reis foram postergados a pretexto de preservar o meio ambiente e para "garantia" da incolumidade das populações locais contra o risco de acidente nuclear, ante os receios nacionais - de "representantes da sociedade civil organizada" - e internacionais (ONGs), de que o sistema não seria confiável.
Por outro lado, o preço do álcool continua equivocadamente atrelado ao da gasolina, o que não conduz à economia de gasolina e, ao mesmo tempo, retira a vantagem do consumo do álcool. Via de conseqüência, o suprimento do mercado interno não tem precedência sobre a exportação, sendo refém da conveniência do mercado internacional. Além disso, o álcool concorre com o combustível produzido pela Petrobrás. Quanto a outras fontes de energia - solar e eólica - continuam ignoradas pelas autoridades governamentais.
DENUNCIAM as "alianças bolivarianas", que estão em pleno desenvolvimento na região, e que certamente irão deteriorar a secular boa vizinhança sul-americana. É inaceitável que o governo do Brasil tenha sido seduzido pelas aventuras ideológicas antidemocráticas implantadas em alguns países do continente, reconhecido como legítimos movimentos terroristas como as FARC, adotado postura flagrantemente ideológica no tratamento de questões de extradição de criminosos e refugiados políticos, prejudicado os interesses nacionais nos episódios do gás boliviano, da Petrobrás na Venezuela e da energia elétrica de Itaipu com o Paraguai e afrontado a nossa histórica política externa de não-intervenção, ao se imiscuir em assuntos internos de outras nações, abrigando na embaixada brasileira durante meses - sem a condição de asilado político - o ex-presidente de Honduras, deposto por decisão da Suprema Corte daquele país. CONFIAM no valor, no espírito cívico e na capacidade de superação do povo brasileiro neste ano de 2010, quando as urnas deverão indicar os futuros governantes da nação.
Num passado recente, os militares devolveram à sociedade um país democrático, desenvolvido e pacificado.
Todos, inclusive os que tentaram implantar em nosso país um regime totalitário esquerdista inspirado na sanguinária ditadura cubana, se beneficiaram da Lei da Anistia.
A democracia legada pelos militares possibilitou que os brasileiros, indiscriminadamente, participassem do processo eleitoral e atingissem os mais altos postos da nação. A sociedade aguarda, pacífica e ordeira, a decisão soberana das urnas. Mas, nós da Reserva Atenta e Forte estaremos prontos para, se for o caso, pugnar contra eventuais tentativas de desvios de rumos objetivando o rompimento da normalidade jurídico-institucional do país.
CONSELHO NACIONAL DE OFICIAIS R/2 DO BRASIL
Sérgio Pinto Monteiro - 2º Ten R/2 Art
Presidente
PELAS ENTIDADES FILIADAS
1 - ASSOCIAÇÃO DE OFICIAIS DA RESERVA DO EXÉRCITO - AORE/DISTRITO FEDERAL
Presidente: 2º Ten R/2 Inf Rômulo Jorge de Melo Nogueira
2 - ASSOCIAÇÃO DOS OFICIAIS DA RESERVA DO EXÉRCITO - AORE/RIO DE JANEIRO
Presidente: 2º Ten R/2 Art Luiz Eugênio Bezerra Mergulhão Filho
3 - ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE OFICIAIS DA RESERVA DO EXÉRCITO- ABORE/SÃO PAULO
Presidente: 1º Ten R/2 Inf Aniz Buíssa
4 - ASSOCIAÇÃO DOS OFICIAIS DA RESERVA DO EXÉRCITO BRASILEIRO - AOR - EB
Presidente: Ten Cel R/1 Inf Paulo Rubens Pereira Diniz
5 - ASSOCIAÇÃO DOS EX-ALUNOS DO CPOR/RECIFE
Presidente: 2º Ten R/2 Eng Luciano Faro Cassundé
6 - ASSOCIAÇÃO DOS OFICIAIS R/2 DO RIO GRANDE DO SUL - CPOR/PORTO ALEGRE
Presidente: 2º Ten R/2 Art Eduardo Marenco de Oliveira
7 - ASSOCIAÇÃO PETROPOLITANA DE OFICIAIS DA RESERVA - APOREx - PETRÓPOLIS
Presidente: 2º Ten R/2 Inf Antônio Jorge de Azevedo Clavery
8 - ASSOCIAÇÃO DOS OFICIAIS R/2, EX-ALUNOS E AMIGOS DO NPOR DE NATAL - AORN
Presidente: 2º Ten R/2 Inf Elisiário Ferreira Lima Júnior
9 - ASSOCIAÇÃO MATOGR0SSENSE DE OFICIAIS DA RESERVA DO EXÉRCITO - AMORE
Presidente: 1º Ten R/2 Inf Jânio Gonçalo Maciel de Morais
1O - ASSOCIAÇÂO DOS OFICIAIS DA RESERVA DE PONTA GROSSA - AORPG - PARANÁ
Presidente: 1º Ten R/2 Inf Orlando Frizanco
11 - ASSOCIAÇÃO DE EX-ALUNOS E AMIGOS DO NPOR DO 9º BIMTz - PELOTAS - RGS
Presidente: 2º Ten R/2 Inf Marco Antonio Almeida Tavares Gravato
12 - ASSOCIAÇÃO PARAIBANA DOS OFICIAIS DA RESERVA DO EXÉRCITO - APORE
Presidente: 1º Ten R/2 Cav Hamilton Madruga Espínola Guedes
13 - ASSOCIAÇÃO DOS OFICIAIS DA RESERVA DO EXÉRCITO - AORE/JUIZ DE FORA
Presidente: 2º Ten R/2 Art Mauro Lúcio Pires
14 - ASSOCIAÇÃO DOS OFICIAIS DA RESERVA DO EXÉRCITO - AORE/ALAGOAS
Presidente: 2º Ten R/2 Inf André Sahaj Lobo Monteiro
15 - ASSOCIAÇÃO DOS OFICIAIS DA RESERVA DO EXÉRCITO - AORE/BELÉM
Presidente: 2º Ten R/2 Inf Túlio Roberto Cei
[ A VISÃO MILITAR SOBRE O BRASIL ]
Subject: CNOR_-_DECLARAÇÃO_DE_BRASÍLIA.doc
110 ENCONTRO NACIONAL DE OFICIAIS DA RESERVA DO EXÉRCITO - 11º ENOREx
SENHORES LEITORES
Sendo de extrema importância para nós, que realmente amamos este nosso Brasil, posto o documento abaixo.
Não pensem as forças nada ocultas do MAL QUE ESTÁ A MANDAR, ASSIM PROSSEGUIRÃO.
HÁ AINDA MUITOS PATRIOTAS, QUE A NINGUÉM CHAMAM DE ’CAMARADAS’ OU ’COMPANHEIROS’, MAS DE ’IRMÃOS’ DE SANGUE, NÃO IMPORTA A COR DA PELE, MAS SIM A ALVURA DAS ALMAS, A PUREZA DOS SENTIMENTOS E A PREOCUPAÇÃO COM O FUTURO REAL DESTE NOSSO PAÍS.
SOU CONTRA TODA E QUALQUER VIOLÊNCIA, MAS O QUE ESTÃO FAZENDO COM A NAÇÃO BRASILEIRA, PODE SER COMPARADO A CRIME E O MAIS HEDIONDO, POIS ESTÃO TENTANDO TIRAR NOSSA PRÓPRIA IDENTIDADE - E ISSO, NÃO PODEMOS PERMITIR.
BASTA DE TANTA DESFAÇATEZ!
CHEGA DE TANTA TORPEZA!
QUE ACABE-SE DE VEZ POR TODAS COM A INDIGNIDADE QUE É ENCONTRADA EM MUITOS DOS MEMBROS DOS PODERES DA REPÚBLICA.
Antes que nosso solo seja tingido do vermelho que eles pretendem, saibam que há forças atentas, não só aqui, como no orbe, para nossa defesa.
Mirna Cavalcanti de Albuquerque
DECLARAÇÃO DE BRASÍLIA
SENHORES LEITORES
Sendo de extrema importância para nós, que realmente amamos este nosso Brasil, posto o documento abaixo.
Não pensem as forças nada ocultas do MAL QUE ESTÁ A MANDAR, QUE ASSIM PROSSEGUIRÃO.
HÁ AINDA MUITOS PATRIOTAS, QUE A NINGUÉM CHAMAM DE ’CAMARADAS’ OU ’COMPANHEIROS’, MAS DE ’IRMÃOS’ DE SANGUE, NÃO IMPORTA A COR DA PELE, MAS SIM A ALVURA DAS ALMAS, A PUREZA DOS SENTIMENTOS E A PREOCUPAÇÃO COM O FUTURO REAL DESTE NOSSO PAÍS.
SOU CONTRA TODA E QUALQUER VIOLÊNCIA, MAS O QUE ESTÃO FAZENDO COM A NAÇÃO BRASILEIRA, PODE SER COMPARADO A CRIME E O MAIS HEDIONDO, POIS ESTÃO TENTANDO TIRAR NOSSA PRÓPRIA IDENTIDADE - E ISSO, NÃO PODEMOS PERMITIR.
BASTA DE TANTA DESFAÇATEZ!
CHEGA DE TANTA TORPEZA!
QUE ACABE-SE DE VEZ POR TODAS COM A INDIGNIDADE QUE É ENCONTRADA EM MUITOS DOS MEMBROS DOS PODERES DA REPÚBLICA.
Antes que nosso solo seja tingido do vermelho que eles pretendem, saibam que há forças atentas, não só aqui, como no orbe, para nossa defesa.
Mirna Cavalcanti de Albuquerque
DECLARAÇÃO DE BRASÍLIA
Os signatários deste documento, presidentes das Associações que congregam Oficiais da Reserva do Exército Brasileiro filiadas ao Conselho Nacional de Oficiais R/2 do Brasil (CNOR), ou seus representantes legais, reunidos na cidade de Brasília, Distrito Federal, no período de 13 a 17 de outubro de 2009, por ocasião do 110 Encontro Nacional de Oficiais da Reserva do Exército - 110 ENOREx - promovido pela Associação dos Oficiais da Reserva do Exército do Distrito Federal - AORE Planalto - unidos e coesos, lavram, reiteram e subscrevem como compromisso de honra perante a Nação brasileira, a presente declaração de intenções, posicionamentos e conceitos, sob a forma desta DECLARAÇÃO DE BRASÍLIA.
PROCLAMAM ser o território brasileiro uno, indivisível e intocável, e se declaram, como Reserva do Exército, dispostos a assim mantê-lo e defendê-lo - e às suas riquezas - ombro a ombro com os integrantes da Ativa das Forças Armadas do Brasil, se necessário, e em qualquer circunstância, para garantia dos poderes constitucionais, da lei, da ordem e da soberania do Estado Brasileiro.
DECLARAM, como membros de uma Reserva Ativa, Atenta e Forte, aglutinados nas Associações de Oficiais R/2 do país, tendo como órgão central o Conselho Nacional de Oficiais R/2 do Brasil, que se dispõem, como formadores de opinião, a ser o elo entre as Forças Armadas e os demais segmentos da sociedade brasileira.
INFORMAM que atuarão como verdadeiros embaixadores do Exército no meio civil, exercendo suas ocupações com probidade, dignidade, lealdade, ética, zelo, responsabilidade, decoro, boa ordem, disciplina e exata noção do cumprimento do dever, tendo como fulcro os princípios, valores e atributos praticados nas Forças Armadas do Brasil.
CONDENAM, no exercício pleno de seus direitos constitucionais, o desapreço que alguns integrantes dos poderes constituídos dispensam às Forças Armadas, negando o devido mérito à sua profissão militar e aos valores que cultuam, difundem e exercitam, bem como sonegando os meios necessários ao cumprimento de suas missões, na tentativa vã e impatriótica de desmerecê-las, e o que é ainda pior, de enfraquecê-las.
REAFIRMAM que as Forças Armadas são a expressão natural do Poder Nacional, guardiãs incondicionais dos princípios e valores que forjaram a nacionalidade, defensoras intransigentes da soberania nacional, da verdadeira democracia, do civismo e da igualdade social, sem preconceitos de qualquer natureza, posto que ensejam em si, numa simbiose perfeita, a mais pura e plena representação da população brasileira.
EXALTAM, orgulhosos, a participação das nossas Forças Armadas em Missões de Paz da ONU, em especial no Haiti. Após a vitoriosa atuação na Segunda Guerra Mundial, o Brasil, a partir de 1957, com o embarque do primeiro contingente do Batalhão Suez, participou de inúmeras Missões da ONU. As Forças de Paz brasileiras estiveram presentes nos locais mais distantes e inóspitos. Egito, República Dominicana, Guatemala, Equador, Peru, Congo, Costa Rica, El Salvador, Honduras, Guatemala, Nicarágua, Moçambique, Timor Leste, Croácia, Prevlaka, Índia, Paquistão, Libéria, Angola, Ruanda, Ex-Iugoslávia, Nova Guiné Ocidental, Eslavônia Oriental, Costa do Marfim, Chipre, Guiné Bissau e Haiti. Atualmente, quase dois mil militares brasileiros estão integrando diversas missões em andamento pelo mundo, enfrentando condições adversas, distantes da terra natal, combatendo, salvando e pacificando guerras. Em mais de meio século de destacadas participações em missões da ONU, o Brasil perdeu alguns de seus melhores soldados. São heróis, geralmente esquecidos, que deram suas vidas pela honra e glória de seu país. Dignificaram, sobretudo, a profissão militar. A nação lhes deve uma eterna, e muitas vezes negada, gratidão.
REJEITAM a expressão "sociedade civil", algumas vezes usada maldosamente para discriminar os militares, a eles se referindo como se não fossem partes vivas, ativas, atuantes e valorosas de uma sociedade a que todos nós pertencemos. É imperativo reconhecer que as Forças Armadas e os demais segmentos da população constituem, harmônica e indiscriminadamente, a sociedade nacional brasileira.
MANIFESTAM insatisfação pelos desmandos e ineficácia de muitos setores da administração pública no País, em especial a negligência com os programas estratégicos de pesquisa científica e desenvolvimento tecnológico, do preparo da base mínima de defesa, da saúde pública, da educação, do saneamento básico, dos transportes, da segurança pública, da produção e distribuição de energia.
DEFENDEM a exploração direta da atividade econômica pelo Estado, prevista no art. 173 da Constituição Federal, com a implantação, apoio e regulação de empresas estratégicas, que operem em setores de auto-suficiência, mobilização, defesa e segurança do Estado, ou de relevante interesse coletivo, como material bélico, de uso nuclear, de navegação, de comunicação, de missilística, de tecnologia de vôo fly by wire, de controle de bens sensíveis e armas químicas/biológicas e de empreendimentos em que o Estado é o seu único cliente. Tais atividades compreendem o cotidiano da pesquisa, do desenvolvimento científico e tecnológico e a experimentação científica. É importante ressaltar que o setor é de fundamental importância, já que, nesses segmentos, os "lucros" esperados são a soberania nacional, o aumento no poder de dissuasão, a capacidade do Estado de se mobilizar e suprir-se a qualquer tempo, livre de salvaguardas internacionais ou de embargos estrangeiros sempre reticentes e condicionais.
PROTESTAM contra a corrupção incontida que grassa em vários escalões do poderes constituídos do Estado Brasileiro, sob a égide nefasta da impunidade, com a conivência e o descaso de maus brasileiros.
A sociedade assiste aturdida, decepcionada e indefesa, aos procedimentos indecorosos, antiéticos, imorais, e não raro delituosos, de muitas autoridades que têm o dever de não errar, mas que, apesar de flagrados e denunciados em atos ilícitos, permanecem impunes. Merecem o nosso repúdio e, jamais, o nosso voto.
CLAMAM contra a obsolescência dos equipamentos e armamentos da Força Terrestre Brasileira. Nosso país não pode ficar à mercê de maus governantes que ignoram - em algumas situações, propositadamente - que às Forças Armadas cabe a responsabilidade constitucional de defender a Pátria, garantir os poderes constitucionais, a lei e a ordem. Tão importantes e complexas atribuições, exigem que as autoridades forneçam os MEIOS necessários à existência e manutenção de forças adequadamente equipadas e adestradas, a altura da grandiosidade do país. Exércitos não se improvisam. Nossas Forças Armadas, para atingir a eficácia no cumprimento de suas missões, necessitam de recursos muito maiores do que os minguados 2% do PIB que atualmente lhes são destinados. A expressão do poder militar brasileiro, cuja repercussão dissuasória precisa ser inquestionável, pressupõe investimentos expressivos em pesquisa e desenvolvimento de tecnologia nacional na área de material militar, a exemplo do desenvolvimento da família de veículos blindados de transporte sobre rodas VBTP, cujo protótipo será testado pelo Exército no 2º semestre de 2010, aliados a um programa permanente de aquisição, no mercado externo, de equipamentos atualizados. A história registra o infortúnio vivenciado por algumas nações, em consequência da omissão e do descaso com suas forças armadas. É oportuno lembrar que todos possuem Exércitos: o seu ou o do invasor.
RECONHECEM a necessidade de prover a Marinha do Brasil de meios adequados e suficientes para o cumprimento de suas missões. A defesa do extenso litoral brasileiro e da nossa já cobiçada "Amazônia Azul", exige a presença de uma poderosa esquadra, compatível com a grandiosidade de suas atribuições. O Poder Naval brasileiro, como fator dissuasório, será de fundamental importância nas próximas décadas, assegurando a defesa do nosso espaço e riquezas marítimas. Também a presença de submarinos nucleares em nossa frota será vital para que o país detenha o controle e mantenha o domínio do mar territorial brasileiro. Por outro lado, é inconcebível que a legislação ainda não estenda à Força Naval, em operações ribeirinhas, o poder de polícia que o Exército detém nas fronteiras. É um absurdo constatar que as patrulhas fluviais da Marinha não possam atuar sem a presença de autoridades policiais, mesmo em presença de flagrantes de cometimento de ilícitos penais.
APONTAM para a urgência em dotar a Força Aérea Brasileira de aeronaves e equipamentos capazes de assegurar o controle e o efetivo domínio de nosso espaço aéreo. A aviação de caça brasileira não pode, sob pena de cometimento de crime de lesa pátria, ficar refém de interesses e injunções políticas. A decisão técnica da Aeronáutica sobre a matéria deve ser acatada como conclusiva e definitiva, diante dos imensos prejuízos operacionais e financeiros que uma decisão equivocada traria para a defesa e os interesses nacionais. Por outro lado, a nossa atual frota de aeronaves de transporte, reduzida, sucatada e obsoleta, somente cumpre as missões que lhe são atribuídas graças ao esforço, competência e dedicação das equipes de vôo e manutenção. A indústria aeronáutica brasileira, reconhecida internacionalmente por sua eficácia, tem condições de fornecer a Força Aérea, em médio prazo, aeronaves de transporte modernas, capazes de atender às suas necessidades, inclusive no apoio ao Exército e à Marinha. Devemos lembrar que a Força Terrestre, cuja mobilidade é fundamental para o cumprimento de suas missões, necessita de transporte aéreo rápido, seguro e eficiente para o deslocamento de suas tropas - até mesmo no nível Brigada - para qualquer parte do nosso território, onde se façam necessárias. Já os sistemas de proteção e vigilância da Amazônia - SIPAM E SIVAM - cuja eficácia depende da destinação de recursos compatíveis com a sua importância para a defesa e incolumidade do espaço aéreo, devem se prioritários, inclusive com investimentos em pesquisa e desenvolvimento tecnológico de radares e equipamentos de comunicação de última geração.
DESAPROVAM os gastos públicos com a absurda "dívida da União" com os chamados anistiados políticos, supostos militantes de esquerda derrotados em suas investidas contra os governos militares, a partir de 1964. Tais indenizações, que já superam R$ 2 bilhões, na maioria dos casos não resistem às mais elementares justificativas quanto à sua motivação. Ao reverso, se assemelham muito mais a uma verdadeira "premiação" pelas sangrentas atividades desenvolvidas por integrantes de organizações clandestinas, cujo principal objetivo era a implantação no Brasil de um governo comunista, ao estilo da ditadura cubana. Ironicamente, o vencedor indulgente - nossas Forças Armadas - é exposto sempre como algoz. Essa prodigalidade milionária e unilateral é reprovada até mesmo por setores da esquerda brasileira, não coniventes com o verdadeiro assalto aos cofres público promovidos pela Comissão de Anistia, do Ministério da Justiça.
REITERAM a relevância de uma maior presença das nossas Forças Armadas na Amazônia brasileira. Proclamam a necessidade de incrementar ações que proporcionem a formação de pólos que irradiem, a partir das unidades militares, o desenvolvimento das possibilidades econômicas e da realidade local. É imperativo denunciar e frustrar as tentativas de sujeitar a Amazônia brasileira à "soberania relativa" ou de internacionalizá-la. Urge responsabilizar os falsos "especialistas" que atestaram e reconheceram, nela, como sendo "nações" indígenas, grupos que muitas vezes rejeitam a nacionalidade brasileira e que, seduzidos por mercenários, em sua maioria integrantes de ONGs que atuam na região, reivindicam a autonomia de imensos espaços territoriais, onde nada produzem, interessados, apenas, na nossa imensa biodiversidade e nos vastos recursos econômicos ali existentes.
O povo brasileiro precisa conhecer as verdadeiras intenções de muitos dos grupos nacionais e internacionais que atuam livremente na Amazônia Brasileira, aliciando a população, especialmente a indígena, através de idéias separatistas, geralmente mal disfarçadas em ajuda humanitária ou trabalho religioso. O episódio da Raposa Serra do Sol, área que pela ação de maus brasileiros pode ser hoje classificada como de "soberania relativa" para o Brasil, deve servir de exemplo quanto à realidade das ameaças que pairam sobre a nossa Amazônia.
RECORDAM a existência no subsolo brasileiro de um dos maiores reservatórios de água subterrânea do planeta, o pouco conhecido Aquífero Guarani, obviamente uma reserva estratégica, situada na área econômica do Mercosul, com uma superfície de quase 1,2 milhões de km²,estendida pela Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai. A maior parte da área do Aquífero Guarani está situada no Brasil, com 840 mil km², espalhando-se pelo subsolo de oito Estados: Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Goiás, Minas Gerais, São Paulo, Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul, num total de 70,2 % da área total do aquífero. O Aquífero Guarani está inserido na Bacia Geológica Sedimentar do Paraná, e constitui a principal reserva de água subterrânea da América do Sul, com um volume estimado de 46 mil km³. Sob o pretexto da proteção ambiental, a existência desse manancial foi levada à mesa do Banco Mundial, onde estão sendo feitos estudos para melhor conhecer esses recursos e para o estabelecimento de parâmetros regulatórios, que sejam geridos pelos quatro países principais interessados. As reuniões desse grupo são pouco divulgadas e é imperativo exigir-lhes transparência, a fim de que não sejamos surpreendidos por uma legislação contrária aos interesses brasileiros, já que a maior parte do território do Aquífero Guarani encontra-se em nosso país.
SUSTENTAM que o indigenismo e a política indigenista não devem ser atrelados a componentes ideológicos e que a integração dos silvícolas, que são brasileiros natos, deve ser recolocada na competência constitucional da União, de onde foi subtraída ante a pressão da Igreja, da militância ideológica infiltrada na administração pública e das auto-intituladas organizações representativas da sociedade civil, a serviço do ativismo mercenário, que atuam como inimigos do desenvolvimento nacional.
CONSIDERAM que a saúde pública, que deveria ser preventiva, nem chega a ser curativa. A saúde no Brasil está abandonada, aparentemente em consequência da rejeição do Congresso Nacional em aprovar a nova CPMF. A maior parte da população não é atendida pelo inoperante sistema de saúde pública e não tem condições de arcar com os escorchantes planos de saúde privados. A vacinação é inoperante e, quando disponível, fica sujeita à adesão popular e por prazos limitados.
A vacinação infantil nas maternidades e nas escolas deixou de ser praticada. Ocasionalmente, a administração pública tem ímpetos de cuidados com a saúde e anuncia à população, através de caríssimas matérias publicitárias, campanhas de vacinação, alertas contra doenças, endemias, obesidade, pressão arterial, que não alcançam parcela significativa do universo dos necessitados. Hospitais em greve, corrupção administrativa, clínicas sem médicos, equipamentos defeituosos, falta de medicamentos, ambulâncias inexistentes ou inoperantes, centros cirúrgicos desativados, esse é o quadro do desmando noticiado diariamente, sem que ninguém seja responsabilizado. De há muito que a saúde do brasileiro não é prioridade para os governantes.
LAMENTAM que a Educação e o Ensino não contemplem a formação de inteligência e que os ensinos fundamental e médio sejam ministrados sem compromissos com a compreensão dos conteúdos programáticos, o que resulta numa educação desuniforme da juventude, não lhes dando consciência de valores cívicos e morais, não dignificando o trabalho como fator de desenvolvimento pessoal e profissional. Tal consciência cívica se fundamenta no reconhecimento da igualdade das pessoas - jurídica e social - e configura a expressão máxima da cidadania, sem qualquer discriminação.
Urge valorizar o magistério, retirar os componentes ideológicos do processo, reeditar a normalista e o ensino normal, arejar o sistema, eleger prioridades claras, objetivas e consequentes, e, principalmente, despertar o civismo nos jovens, sob pena de não o fazendo, comprometer o futuro na nacionalidade. Por outro lado, a Universidade, sob a proteção da autonomia universitária absoluta, permanece circunscrita às faculdades que agrupa, sem a necessária interação com o sistema.
As escolas, voltadas para a meta da graduação profissional liberal, descuram da pesquisa e desenvolvimento de idéias, de novas teorias, materiais e utilidades, de novos conceitos, de diferentes caminhos da inteligência e têm, no vestibular, um negócio e um gargalo em que a memória e a técnica prevalecem sobre a inteligência, o conhecimento e o raciocínio, se afastando, por conseguinte, das características dos centros de excelência. É necessário estimular e apoiar a parceria das universidades com o sistema produtivo, proporcionando melhores condições para o desenvolvimento econômico.
CRITICAM o abandono do setor elétrico no país: estamos de volta à escuridão. Em 2005, no VII ENCONTRO NACIONAL DE OFICIAIS DA RESERVA DO EXÉRCITO, a Declaração de Porto Alegre já previa uma possível carência de energia elétrica em 2010 e apontava a necessidade de se ampliar a potência instalada, pois desde 2001 nenhuma nova usina iniciara operação no País.
Interesses não revelados servem-se da burocracia para postergar a construção de hidroelétricas: estudos ambientais, relatórios de impacto ambiental, licenciamento, proteção da fauna, direitos indígenas e marcos regulatórios, são alguns dos artifícios que embaraçam essas obras. Mas, na verdade, elas não prosperam pela omissão e ineficiência da administração pública
ATENTAM para a necessidade de reordenamento dos programas de uso de fontes alternativas de energia, em especial as de origem renovável, nuclear, solar, e eólica. Os projetos e as obras das novas usinas nucleares em Angra dos Reis foram postergados a pretexto de preservar o meio ambiente e para "garantia" da incolumidade das populações locais contra o risco de acidente nuclear, ante os receios nacionais - de "representantes da sociedade civil organizada" - e internacionais (ONGs), de que o sistema não seria confiável.
Por outro lado, o preço do álcool continua equivocadamente atrelado ao da gasolina, o que não conduz à economia de gasolina e, ao mesmo tempo, retira a vantagem do consumo do álcool. Via de conseqüência, o suprimento do mercado interno não tem precedência sobre a exportação, sendo refém da conveniência do mercado internacional. Além disso, o álcool concorre com o combustível produzido pela Petrobrás. Quanto a outras fontes de energia - solar e eólica - continuam ignoradas pelas autoridades governamentais.
DENUNCIAM as "alianças bolivarianas", que estão em pleno desenvolvimento na região, e que certamente irão deteriorar a secular boa vizinhança sul-americana. É inaceitável que o governo do Brasil tenha sido seduzido pelas aventuras ideológicas antidemocráticas implantadas em alguns países do continente, reconhecido como legítimos movimentos terroristas como as FARC, adotado postura flagrantemente ideológica no tratamento de questões de extradição de criminosos e refugiados políticos, prejudicado os interesses nacionais nos episódios do gás boliviano, da Petrobrás na Venezuela e da energia elétrica de Itaipu com o Paraguai e afrontado a nossa histórica política externa de não-intervenção, ao se imiscuir em assuntos internos de outras nações, abrigando na embaixada brasileira durante meses - sem a condição de asilado político - o ex-presidente de Honduras, deposto por decisão da Suprema Corte daquele país. CONFIAM no valor, no espírito cívico e na capacidade de superação do povo brasileiro neste ano de 2010, quando as urnas deverão indicar os futuros governantes da nação.
Num passado recente, os militares devolveram à sociedade um país democrático, desenvolvido e pacificado.
Todos, inclusive os que tentaram implantar em nosso país um regime totalitário esquerdista inspirado na sanguinária ditadura cubana, se beneficiaram da Lei da Anistia.
A democracia legada pelos militares possibilitou que os brasileiros, indiscriminadamente, participassem do processo eleitoral e atingissem os mais altos postos da nação. A sociedade aguarda, pacífica e ordeira, a decisão soberana das urnas. Mas, nós da Reserva Atenta e Forte estaremos prontos para, se for o caso, pugnar contra eventuais tentativas de desvios de rumos objetivando o rompimento da normalidade jurídico-institucional do país.
CONSELHO NACIONAL DE OFICIAIS R/2 DO BRASIL
Sérgio Pinto Monteiro - 2º Ten R/2 Art
Presidente
PELAS ENTIDADES FILIADAS
1 - ASSOCIAÇÃO DE OFICIAIS DA RESERVA DO EXÉRCITO - AORE/DISTRITO FEDERAL
Presidente: 2º Ten R/2 Inf Rômulo Jorge de Melo Nogueira
2 - ASSOCIAÇÃO DOS OFICIAIS DA RESERVA DO EXÉRCITO - AORE/RIO DE JANEIRO
Presidente: 2º Ten R/2 Art Luiz Eugênio Bezerra Mergulhão Filho
3 - ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE OFICIAIS DA RESERVA DO EXÉRCITO- ABORE/SÃO PAULO
Presidente: 1º Ten R/2 Inf Aniz Buíssa
4 - ASSOCIAÇÃO DOS OFICIAIS DA RESERVA DO EXÉRCITO BRASILEIRO - AOR - EB
Presidente: Ten Cel R/1 Inf Paulo Rubens Pereira Diniz
5 - ASSOCIAÇÃO DOS EX-ALUNOS DO CPOR/RECIFE
Presidente: 2º Ten R/2 Eng Luciano Faro Cassundé
6 - ASSOCIAÇÃO DOS OFICIAIS R/2 DO RIO GRANDE DO SUL - CPOR/PORTO ALEGRE
Presidente: 2º Ten R/2 Art Eduardo Marenco de Oliveira
7 - ASSOCIAÇÃO PETROPOLITANA DE OFICIAIS DA RESERVA - APOREx - PETRÓPOLIS
Presidente: 2º Ten R/2 Inf Antônio Jorge de Azevedo Clavery
8 - ASSOCIAÇÃO DOS OFICIAIS R/2, EX-ALUNOS E AMIGOS DO NPOR DE NATAL - AORN
Presidente: 2º Ten R/2 Inf Elisiário Ferreira Lima Júnior
9 - ASSOCIAÇÃO MATOGR0SSENSE DE OFICIAIS DA RESERVA DO EXÉRCITO - AMORE
Presidente: 1º Ten R/2 Inf Jânio Gonçalo Maciel de Morais
1O - ASSOCIAÇÂO DOS OFICIAIS DA RESERVA DE PONTA GROSSA - AORPG - PARANÁ
Presidente: 1º Ten R/2 Inf Orlando Frizanco
11 - ASSOCIAÇÃO DE EX-ALUNOS E AMIGOS DO NPOR DO 9º BIMTz - PELOTAS - RGS
Presidente: 2º Ten R/2 Inf Marco Antonio Almeida Tavares Gravato
12 - ASSOCIAÇÃO PARAIBANA DOS OFICIAIS DA RESERVA DO EXÉRCITO - APORE
Presidente: 1º Ten R/2 Cav Hamilton Madruga Espínola Guedes
13 - ASSOCIAÇÃO DOS OFICIAIS DA RESERVA DO EXÉRCITO - AORE/JUIZ DE FORA
Presidente: 2º Ten R/2 Art Mauro Lúcio Pires
14 - ASSOCIAÇÃO DOS OFICIAIS DA RESERVA DO EXÉRCITO - AORE/ALAGOAS
Presidente: 2º Ten R/2 Inf André Sahaj Lobo Monteiro
15 - ASSOCIAÇÃO DOS OFICIAIS DA RESERVA DO EXÉRCITO - AORE/BELÉM
Presidente: 2º Ten R/2 Inf Túlio Roberto Cei
[ A VISÃO MILITAR SOBRE O BRASIL ]
Subject: CNOR_-_DECLARAÇÃO_DE_BRASÍLIA.doc
110 ENCONTRO NACIONAL DE OFICIAIS DA RESERVA DO EXÉRCITO - 11º ENOREx
segunda-feira, 16 de agosto de 2010
Direitos Sociais Negados: TSE determinou a retirada do comentário de Arnaldo...
Direitos Sociais Negados: TSE determinou a retirada do comentário de Arnaldo...: "Quando o homem público esquece - ou faz que esquece - do motivo pelo qual está a representar o povo, passa a ser indigno de exercer toda e q..."
TSE determinou a retirada do comentário de Arnaldo Jabor do site da CBN(*)
Quando o homem público esquece - ou faz que esquece - do motivo pelo qual está a representar o povo, passa a ser indigno de exercer toda e qualquer função em seu nome. É a hora de retirar-se da vida pública.
“A verdadeira História do Homem, não está em campos e batalhas, nem no nível de vida do homem comum, mas na contribuição de cada um de nós para a soma da civilização e da cultura humanas”
Senhores leitores,
Recebi por e-mail e posto este artigo, pois é prova real – é um ato/fato de que estamos, sim, a viver uma ditadura petista, cuja figura-maior é seu líder que ainda quer deixar em seu lugar, como se hereditário fosse seu cargo (já que seus filhos estão em outra(**), a senhorinha Roussef, agora gentil e delicada Dama do Cerrado.
I- INTRODUÇÃO
Não podemos admitir quedos, estáticos, que tal ocorra, pois se assim nos mantivéssemos, seríamos coniventes com todas as ações de Lula,coroadas por essa última: tolher a liberdade de expressão, calar a imprensa, acabar com o que resta de Democracia.
Leiam abaixo o comentário de Dora Kramer (Estadão de Domingo), UMA DAS MAIS INTELIGENTES, CAPAZES E DESTEMIDAS BRASILEIRAS .
Escrevi apenas esta Introdução e os parágrafos finais, só há que concordade com o que aqui está consignado, tal é sua clareza: chega a cegar os olhos – daqueles que não querem ver.
Mirna Cavalcanti de Albuquerque
II – DORA KRAMER E seus procededentes comentários
” decisão do TSE que determinou a retirada do comentário de Arnaldo Jabor do site da CBN, a pedido do presidente ’Lula’ até pode ter amparo na legislação eleitoral, mas fere o preceito constitucional da liberdade de imprensa e de expressão, configurando-se, portanto, um ato de censura.
“Em outro trecho:
’Jabor faz parte de uma lista de profissionais tidos pelo Presidente Lula como esafetos e, por isso, passíveis de retaliação à medida que se apresentem as oportunidades!’
III - A VERDADE ESTÁ NA CARA, MAS NÃO SE IMPÕE (ARNALDO JABOR)
O que foi que nos aconteceu?
No Brasil, estamos diante de acontecimentos inexplicáveis, ou melhor,’explicáveis’ demais.
Toda a verdade já foi descoberta, todos os crimes provados, todas as mentiras percebidas.
Tudo já aconteceu e nada acontece. Os culpados estão catalogados, fichados, e nada rola.
A verdade está na cara, mas a verdade não se impõe. Isto é uma situação inédita na História brasileira!!!!!!!
Claro que a mentira sempre foi a base do sistema político, infiltrada no labirinto das oligarquias, mas nunca a verdade foi tão límpida à nossa frente e, no entanto, tão inútil, impotente, desfigurada!!!!!!!!
Os fatos reais: com a eleição de Lula, uma quadrilha se enfiou no governo e desviou bilhões de dinheiro público para tomar o Estado e ficar no poder 20 anos!!!!
Os culpados são todos conhecidos, tudo está decifrado, os cheques assinados, as contas no estrangeiro, os tapes, as provas irrefutáveis, mas o governo psicopata de Lula nega e ignora tudo !!!!!
Questionado ou flagrado, o psicopata não se responsabiliza por suas ações. Sempre se acha inocente ou vítima do mundo, do qual tem de se vingar. O outro não existe para ele e não sente nem remorso nem vergonha do que faz !!!!!
Mente compulsivamente, acreditando na própria mentira, para conseguir poder. Este governo é psicopata!!! Seus membros riem da verdade, viram-lhe as costas, passam-lhe a mão nas nádegas. A verdade se encolhe, humilhada, num canto. E o pior é que o Lula, amparado em sua imagem de ’povo’, consegue transformar a Razão em vilã, as provas contra ele em acusações ’falsas’, sua condição de cúmplice e Comandante em ’vítima’!!!!!
E a população ignorante engole tudo. Como é possível isso?
Simples: o Judiciário paralítico entoca todos os crimes na Fortaleza da lentidão e da impunidade. Só daqui a dois anos serão julgados os indiciados – nos comunica o STF.
Os delitos são esquecidos, empacotados, prescrevem. A Lei protege os crimes e regulamenta a própria desmoralização. Jornalistas e formadores de opinião sentem-se inúteis, pois a indignação ficou supérflua. O que dizemos não se escreve, o que escrevemos não se finca, tudo quebra diante do poder da mentira desse governo.
Sei que este é um artigo óbvio, repetitivo, inútil, mas tem de ser escrito… Está havendo uma desmoralização do pensamento. Deprimo-me: Denunciar para quê, se indignar com quê? Fazer o quê?’
A existência dessa estirpe de mentirosos está dissolvendo a nossa língua. Este neocinismo está a desmoralizar as palavras, os raciocínios. A língua portuguesa, os textos nos jornais, nos blogs, na TV, rádio,tudo fica ridículo diante da ditadura do lulo-petismo.
A cada cassado perdoado, a cada negação do óbvio, a cada testemunha, muda, aumenta a sensação de que as idéias não correspondem mais Aos fatos!!!!!
Pior: que os fatos não são nada – só valem as versões, as manipulações.
No último ano, tivemos um único momento de verdade, louca, operística, grotesca, mas maravilhosa, quando o Roberto Jefferson abriu a cortina do país e deixou-nos ver os intestinos de nossa política.
Depois surgiram dois grandes documentos históricos: o relatório da CPI dos Correios e o parecer do procurador-geral da república. São verdades cristalinas, com sol a Pino.
E, no entanto, chegam a ter um sabor quase de ’gafe’.
Lulo-Petistas clamam: ’Como é que a Procuradoria Geral, nomeada pelo Lula, tem o desplante de ser tão clara! Como que o Osmar Serraglio pode ser tão explícito, e como o Delcídio Amaral não mentiu em nome do PT ? Como ousaram ser honestos?’
Sempre que a verdade eclode, reagem.
Quando um juiz condena rápido, é chamado de exibicionista’. Quando apareceu aquela grana toda no Maranhão (lembram, filhinhos?), a família Sarney reagiu ofendida com a falta de ’finesse’ do governo de FH, que não teve a delicadeza de avisar que a polícia estava chegando…
Mas agora é diferente.
As palavras estão sendo esvaziadas de sentido. Assim como o stalinismo apagava fotos, reescrevia textos para contestar seus crimes, o governo do Lula está criando uma língua nova, uma neo-língua empobrecedora da ciência política, uma língua esquemática, dualista, maniqueísta, nos preparando para o futuro político simplista que está se consolidando no horizonte.
Lula será eleito por uma oposição mecânica entre ricos e pobres, dividindo o país em ’a favor’ do povo e ’contra’, recauchutando significados que não dão mais conta da circularidade do mundo atual. Teremos o ’sim’ e o ’não’, teremos a depressão da razão de um lado e a psicopatia política de outro, teremos a volta da oposição Mundo x Brasil, nacional x internacional e um voluntarismo que legitima o governo de um Lula 2 e um Garotinho depois.
Alguns otimistas dizem: ’Não… este maremoto de mentiras nos dará uma fome de Verdades’!
A solução é não votar no PT, nem na Dilma, nem em qualquer político e que se saiba desonesto.
Renovação já!!!
……………………………………………………………..
IV - CONCLUSÃO
TENTEM ESCREVER SEREM INVERDADES O QUE ESTÃO LENDO – E COM PROVAS CONSISTENTES, CASO CONTRÁRIO, SEUS ESCRITOS, NÃO PASSARÃO DE PALAVRAS OCAS,TEXTOS FORA DO CONTEXTO , QUE PROVARÃO – ISSO SIM QUE ELES FAZEM PARTE DO GRUPO QUE QUER FAZER DESTE PAÍS UMA CUBA CONTINENTAL ONDE O PELEGUISMO CONTINUA FIRME E FORTE, RESSURGINDO EM CADA AMANHECER.
Dependendo de mim, amigos, isso jamais acontecerá. Minha voz alevantar-se-á sempre mais e mais alto, bradando em nome da verdade, da justiça e da liberdade, como tenho feito todos esses anos e assim o farei até o fim de minha vida, com a Graça do Pai de TODOS NÓS.
Sim! É ELE A ABSOLUTA VERDADE QUE ME DÁ FORÇAS PARA SEGUIR EM FRENTE NESTA MINHA INCANSÁVEL LUTA DE MUITÍSSIMOS ANOS!
Minha vida comprova tudo o que tenho feito em prol de todo o povo brasileiro, mesmo não sendo política, mesmo não tendo ambições outras que não sejam as orientadas pelos Princípios todos que são o supedâneo (=sustentáculo, base) para um ser de bem e do bem.
Mesmo que a maioria de nosso sofrido e ingênuo povo sequer saiba que existo,
Sinto-me feliz em poder continuar a ser – eu sim – o que sempre fui: uma verdadeira guerreira, cuja única arma são as palavras escritas em um livro aberto para quem quiser lê-lo. Leiam meus ’escritos’ e saberão quem sou.
Mirna Cavalcanti de Albuquerque OAB/RJ 004762
Amigos leitores,(*) Não pesquisei, mas parece-me que este texto foi escrito antes da reeleição de Lula. Todavia, encontra-se mais atual do que nunca, vez que seus métodos só se têm aperfeiçoado. E a época pela qual passamos está muito pior do que antes. É só olharmos à nossa volta.
ESTE TEXTO PRECISA E DEVE TRANSFORMAR- SE NA MAIOR CORRENTE QUE A INTERNET JÁ VIU. COPIEM-NO E RETRANSMITAM
-NO PARA SEUS AMIGOS E CONHECIDOS, PEDINDO-LHES QUEM POR SUA VEZ, FAÇAM O MESMO E ASSIM, SUCESSIVAMENTE. NÃO PODEMOS - NEM DEVEMOS, COM BONS BRASILEIROS QUE SOMOS, DE CARÁTER ÍNTEGRO E COM FÉ EM FORÇAS SUPERIORES, DEIXAR COMO LEGADO PARA OS QUE NOS SUCEDEREM UM BRASIL CORROÍDO PELO QUE DE PIOR EXISTE NA RAÇA HUMANA.
LEMBREMO-NOS OUTROSSIM:
DEVEMOS EXIGIR QUE POSSAMOS VOTAR - E COMPROVAR EM QUEM VOTAMOS. SE ISSO NÃO FIZERMOS, OS VOTOS PODERÃO CERTAMENTE SER MANIPULADOS, TECNICAMENTE ADULTERADOS SEM QUE POSSAMOS TER COMO RECLAMAR.
Mirna Cavalcanti de Albuquerque OAB/RJ 004762
(**) Lulinha,o primeiro-filho, transformou-se da noite para o dia em mega empresário, gênio mesmo das finanças. Leia a resp.: “Lulinha agora é fazendeiro”
Justiça deve dar cartão vermelho a quem atropela as leis do jogo na eleição
OFHIR CAVALCANTE, PRESIDENTE NACIONAL DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL
"Quando os homen públicos perdem a medida de seu agir, devem por ele responder. Não estão acima da Lei, mas incluídos nela"
I- INTRODUÇÃO
Mesmo sendo datada de 20/07, a entrevista que posto, é esclarecedora, tanto pelas perguntas de quem as fez quanto as respectivas respostas de quem as deu: o Presidente Nacional da OAB, Ophir Cavalcante.
E ainda pelo fato de a Procuradora-geral Eleitoral, ter requisitado as gravações e as filmagens para examiná-las e ainda não se pronunciou a respeito.
Estamos todos fartos de saber, através mesmo dos meios de comunicação os mais variados, o quanto o Sr Luis Inácia ’Lula’ da Silva tem ’promovido’ - contrariando a Legislação Eleitoral - a senhorinha Dilma.Tanto assim é que ambos têm sido multados, principalmente o senhor Luis Inácio, por infringir a Lei - e isso reiteradas vezes. E mais: quando fala em público, ainda debocha das multas que tem recebido. Naturalmente que isso não lhe aborrece em nada pois, se tal ocorresse, ele certamente não continuaria a agir contra legem.
Óbvio: não há razão alguma para incomodar-se, pois:
1- o pagamento das multas é feito com os dinheiros dos nossos impostos e
2 - nessas aparições públicas sejam elas as inúmeras inaugurações ou não, ele, LULA, está promovendo e ilegalmente sua candidata. Na verdade, a senhorinha Dilma teve sua campanha iniciada muito antes dos demais postulantes ao cargo que pretende. Passou até a assumir ares maternais, que não se coadunam em nada com toda a sua vida "Mãe do PAC"...... Gentilezas tampouco fazem parte de seu agir; preocupação com o povo se assim fosse,. Realmente ter-se-ia preocupado há muito tempo atrás, quando tornou-se ’guerrilheira’ e lutava pelo que pensava ser justo.
Ora, quem é correto, não participa de assaltos, não rouba, não comete crimes quaisquer que sejam, não coordena coisa alguma que seja para prejudicar pessoas inocentes.
Os meios jamais podem justificar os fins - quando esses meios não são os corretos.
Além disso, não sabemos realmente quem é essa senhorinha, tendo em vista as múltiplas identidades que usou. Pode até acontecer que a identidade que um dia possivelmente teve, perdeu-se em meio às demais que tantas vezes vestiu.
A matéria conhecida da maioria sobre a ’bolsa francesa de Dilma, indica que não esqueceu e nem quer esquecer sua origem burguesa. Lembra, neste aspecto, nivelando por baixo, Maria Antonieta, quando lhe disseram que o povo não tinha pão: "comam brioches", disse aquela rainha que, por estar apartada da realidade, perdeu sua própria vida.
"Retournos a nos moutons"- ( "voltemos ao assunto" já que a bolsa é francesa...)
Dilma deu um péssimo exemplo ao povo. Tanto assim é que seus assessores correram a divulgar que era uma imitação.Piorou: se imitação, era ’pirateada’ o que também é ilegal
De qualquer forma, em um país onde o salário mínimo não chega a 500 REAIS,e as aposentadorias do RGPS não alcançam nem os 4 MIL REAIS, gastar 14 MIL REAIS, em uma bolsa Hermés - luxo da burguesia que seus seguidores, completamente cegos à realidade deste país e como hipnotizados após terem sofrido lavagem cerebral (brainwashed) SE NOTARAM, pois repetem como cantilenas os sonhos marxistas,(implodidos por si mesmos, pois seus alicerces já nasceram fracos e esquecidos)puderam pensar nas ’desigualdades’ em vez de que, se somos iguais como criaturas, divergimos como seres de vontades e fazeres nada assemelhados.
A Natureza fez-nos a todos diferentes não só na aparência, mas intrínsecamente, nossos gostos, visões da vida, sonhos, aspirações, inteligência, fazem com que sejamos diferentes. Uns ficam felizes em terem apenas o com que possam sobreviver. Outros, através do trabalho árduo e constante, desejam mais da vida: mais conforto, mais prazeres, etc.
Outros há que, em tendo tudo isso, ainda assim não se encontram satisfeitos, pois gostariam e desejariam, utopicamente que todos tivessem as mesmas oportunidades, para que pudessem ter uma vida melhor.
Há AINDA os que egoisticamente pensam somente em si, contrapondo-se aos que se esforçam por um mundo melhor para todos os demais.
Uns têm o coração cheio de bondade, solidariedade, compreensão. Todavia, outros há em que a maldade reina soberana: sua alegria consiste em tentar fazer as vidas dos demais miseráveis. Se não atingem seu intento, miseráveis sentem-se eles: e assim vão-se exaurindo seus dias,até o final de suas vidas. Esses não vivem: sobrevivem - e mal.
LEIAM A SEGUIR, A ENTREVISTA DO PRESIDENTE DA OAB NACIONAL, sobre a Justiça, as Eleições e a forma de comportamento do Presidente Lula,desrespeitando a Legislação existente.
Mirna Cavalcanti de Albuquerque
OAB/RJ 004762
II - OAB: Justiça deve dar cartão vermelho a quem atropela regras do jogo na eleição.
O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Ophir Cavalcante, cobrou hoje (20/07) uma ação mais firme da Justiça Eleitoral no sentido de punir aqueles que atropelam as regras da campanha para as eleições de outubro, inclusive os supostos abusos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva denunciados pelo Ministério Público Eleitoral.
"Este é o momento da Justiça Eleitoral do Brasil avançar e dar o cartão vermelho àqueles que estão atropelando as regras do jogo", defendeu Ophir, durante entrevista coletiva em que anunciou reforço da OAB ao Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE) para fiscalização das próximas eleições.
O presidente nacional da OAB salientou :
"Eleição não é vale tudo, eleição tem que ter um parâmetro ético, um parâmetro de condução por parte de todos aqueles que estão nela envolvidos, seja o presidente da República, seja o eleitor, seja o candidato - a pauta é a lei e a Constituição, e aqueles que saem da lei têm que receber a punição, e também, se for o caso, os seus candidatos".
A seguir, a íntegra da entrevista do presidente nacional da OAB, Ophir Cavalcante:
P - Como o senhor avalia a declaração do procurador-geral da República de que o PT tenta intimidar o Ministério Público Eleitoral, que denuncia abusos do presidente da República na campanha?
R - Estamos vivendo um momento especial. Toda eleição é tensa, pois envolve disputas acirradas, em que há vários interesses em jogo. Isso é algo natural, algo normal, mas cabe ao Poder Judiciário, nesse momento, estabelecer as regras. E que regras são essas? O cumprimento da lei. Não pode haver desequilíbrio do ponto de vista do abuso do poder político e econômico. Ao Judiciário cabe zelar pelo equilíbrio. A comparação que faço é com o futebol: enquanto o juiz não impõe a disciplina em campo, isso faz com que muitos dos jogadores fiquem uns batendo nos outros. Mas, a partir do momento em que ele dá o cartão vermelho aos que estão jogando deslealmente, os contendores começam a pensar que podem até ser expulsos de campo. Este, portanto, é o momento para que a Justiça Eleitoral do Brasil comece a dar o cartão vermelho aqueles que estão atropelando as regras do jogo e pautar as condutas. Não podemos mais ter esses desafios à Justiça Eleitoral brasileira, no sentido de intimidar as instituições, partam eles de quem quer que seja. Portanto, é o momento em que a Justiça tem que ser chamada e tem que comparecer para disciplinar o pleito eleitoral, para que não vire uma bagunça
P - A Justiça Eleitoral, então, precisa ter uma ação mais firme para punir esses abusos?
R - A Justiça Eleitoral tem todos os instrumentos para coibir os abusos da campanha eleitoral, até mesmo cassação de candidaturas pode ser feita a partir do momento em que a lei não estiver sendo observada seja pelo candidato, diretamente, seja por aqueles que querem beneficiar o seu candidato. Aproveito para conclamar todos os candidatos a postos eletivos no Brasil, seja a presidente da República, seja a governador, a deputado ou senador, que mantenham um nível ético, um nível que a sociedade brasileira espera e merece. Não podemos conceber que candidatos à Presidência da República, sobretudo, ou a governador do Estado, tenham posturas que não se adequem ao cargo que estão postulando. Que exemplo estarão dando? Portanto, é necessário que tenhamos serenidade, calma, equilíbrio, firmeza e, sobretudo, é necessário que a Justiça funcione para apontar esse caminho.
P - Como a OAB avalia o comportamento do presidente Lula nessas eleições até agora?
R - Não cabe à OAB avaliar, porque ela não julga. Entretanto, quem deve fazer essa avaliação é a Justiça Eleitoral. O que não se pode conceber é que a lei não seja aplicada a quem quer que seja. A lei é igual para todos, a Constituição é a pauta de todos e, sobretudo, do presidente da República. É necessário que, nesse momento, o presidente ou qualquer outro agente público dê o exemplo, aponte o caminho correto que é o do cumprimento efetivo da lei. Eleição não é vale tudo. Eleição tem que ter um parâmetro ético, um parâmetro de condução por parte de todos aqueles que estão nela envolvidos, seja o presidente da República, seja o eleitor, seja o candidato - a pauta é a lei. E aqueles que saem da lei tem que receber a punição, e também, se for o caso, os seus candidatos.
P - Como o senhor vê a interferência do presidente Lula na campanha. Ele tem elogiado a candidata em público, depois pede desculpas, tem recebido multas...
R - Vejo com preocupação. Evidentemente, queremos uma eleição em pé de igualdade, em que haja a paridade de armas, em que um candidato não seja prejudicado em função deste ou daquele agente público. Portanto, é necessário que a Justiça Eleitoral comece a dar o cartão vermelho, a fim de pautar cada vez mais os governantes nestas eleições.
P - A Justiça Eleitoral tem aplicado multas, mas o PT tem feita ameaça ao Ministério Público Eleitoral, inclusive de entrar com representação contra uma procuradora que está cumprindo o papel dela.
R - É um direito que todos têm. O acesso ao Judiciário, a representação, é um direito que todos têm. Só que isso não vai, obviamente, inibir o papel do Ministério Público, não pode inibir o papel do Judiciário. Não adianta pressão, pois esse tipo de situação já está derrogada da nossa filosofia.
Não é o fato de alguém bater o pé que vai fazer todo mundo sair correndo. Hoje, na verdade, a pauta de todos nós é a lei, o parâmetro a ser seguido é a Constituição. Não adianta gritar, não adianta berrar, bater pé que a lei tem que ser cumprida.
http://www.oab.org.br/noticia.asp?id=20206
domingo, 15 de agosto de 2010
Direitos Sociais Negados: Procurador-geral da República afirma que PT tenta ...
Direitos Sociais Negados: Procurador-geral da República afirma que PT tenta ...: " Roberto Gurgel, Procurador-Geral da República I - INTRODUÇÃO Mirna Cavalcanti de Albuquerque É do conhecimento de todos o..."
acessosProcurador-geral da República afirma que PT tenta intimidar instituição PGR
Roberto Gurgel, Procurador-Geral da República
I - INTRODUÇÃO
Mirna Cavalcanti de Albuquerque
É do conhecimento de todos os brasileiros que Lula tem não só usado, como e principalmente abusado da máquina administrativa para a campanha da senhorinha Dilma para sua substituta no Planalto. Tem sido multado, debocha das multas (quem, ao final as paga, somos nós, os cidadãos).
Ressalte-se que não se trata APENAS de ser MULTADO, mas o que é mais vergonhoso ainda: é ver o presidente - que deveria ser exemplo em tudo - principalmente de cidadania, de respeito à legislação existente, delas pouco fazer, ou melhor: acintosa e frontalmente desrespeitá-la.
"O exemplo vem de cima", reza o brocardo. Lula não o conhece - se conhece, mais uma vez sempre faz que esquece... e ’toca à frente e faz o que bem entende. Age como um ditador: autoritário, prepotente, senhor da verdade, de tudo e de todos. A ’mosca azul, de fato, mordeu-lhe...
Que exemplo é esse, vindo de quem deveria dá-lo mas, ao contrário, mostra ao pobre povão que a lei existe para ser desrespeitada? E com agravante de fazê-lo ainda em benefício próprio - de sua candidata - o que dá o mesmo
Não conhece Lula medidas nem limites. Faz-se de tolo quando lhe convem. Mente nas situações mais sérias, como no caso de SAKINEH(**) dizendo ter oferecido asilo para que a mesma fosse livrada do triste e desumano destino ao qual as fanáticas leis de seu amigo a condenaram. FOI posteriormente DESMENTIDO publicamente pelo governo do Irã e o Amorim, deu a mais esfarrapada das desculpas - não aceita por quem quer que seja...
Sinceramente, é triste ver um país que teve representantes do corpo diplomático no exterior que realmente se faziam respeitar pela inteligência pessoal e comportamento adequados, assistir um Amorim agir de forma nada apropriada para um chanceler. É este o governo petista.
Quando Sandra Cureau , Procuradora Geral Eleitoral estudava ação que podia tirar Dilma do pleito(**), até mesmo ameaçada foi.
Tanto assim é que o procurador Geral da República postou-se em sua defesa.
É este artigo que abaixo posto.
Mirna Cavalcanti de Albuquerque
(*) "FARCs, Lula, Ingrid Betancourt e SAKINEH: qual a ligação?" http://mirnacavalcanti.wordpress.com/2010/07/31/acessosfarcslula-ingrid-betancourt-e-sakineh-qual-a-ligacao/
(**) http://www.brasilwiki.com.br/noticia.php?id_noticia=28710
II - CORPO DO ARTIGO
Procurador-geral da República afirma que PT tenta intimidar instituição PGR
O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, saiu em defesa da procuradora Sandra Cureau, sua vice para as questões eleitorais, ao dizer que um partido político não deve, "de forma equivocada", intimidar a atuação "legítima" do Ministério Público.
O presidente do PT, José Eduardo Dutra, chegou a dizer que estudava entrar com uma representação no CNMP (Conselho Nacional do Ministério Público) contra Cureau, por críticas que ela fez à postura do presidente Luiz Inácio Lula da Silva na campanha.
Nesta segunda-feira, porém, ele afirmou que não há definição se haverá ou não essa representação.
Após a ameaça, Gurgel afirmou, por meio de sua assessoria de imprensa, que "o Ministério Público tem exercido corretamente suas funções eleitorais, atuando adequadamente para o fiel cumprimento da lei eleitoral" e avaliou como lamentável a atitude do PT.
"É lamentável que qualquer partido político, que deveria estar preocupado em cumprir a lei, tente de forma equivocada intimidar a atuação legitima da Instituição".
Na semana passada, Cureau abriu processo administrativo para investigar o uso da máquina administrativa pelo presidente Lula em favor da candidata petista Dilma Rousseff. No lançamento do trem-bala, evento público ocorrido no CCBB (Centro Cultural Banco do Brasil), Lula atribuiu à Dilma os méritos do projeto. No dia seguinte, Lula se desculpou, mas voltou a elogiar a candidata de seu partido
"Eu fiquei quase que na obrigação moral de dizer que quem tinha começado a trabalhar a questão do trem-bala, a começar o projeto, a discutir, tinha sido a companheira Dilma. Possivelmente não devesse ser eu a ter falado, tinha outros companheiros", disse.
Dois dias depois do evento, Cureau afirmou que a atitude do presidente configurava abuso de poder político e econômico, o que poderia até gerar a cassação do registro da candidata petista.
Ela fez a ressalva de que avaliava o caso com base em reportagens publicadas em jornais, mas requisitou os vídeos do evento, peças fundamentais para abertura de uma ação de investigação contra Lula e Dilma.
http://www.quidnovi.com.br/novo/noticia/detalhe.asp?c=2803&t=P
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