Eu os recebo a todos com a mente e a alma abertas.

A qualquer dia, a qualquer hora, os que aqui passarem, colham uma flor deste jardim de pensamentos e sentimentos - que é nosso - e sintam que somos todos iguais.

O que nos pode diferenciar, são nossas almas e ações.
Portanto. caminhemos sempre em direção à LUZ por toda a vida. Façamos, se possível, amizades e tentemos ser solidários.

A Nação Brasileira necessita, entre muitos, de educação, saúde, trabalho e respeito aos Valores e Princípios que a dignificam.

Fundamental, outrossim, é o respeito às Leis Justas e a luta pacífica pelo Justiça Social verdadeira, não a que está sendo incutida nas mentes menos preparadas.

A final, amigos leitores, sintam-se livres para comentar sinceramente sobre o que lerem, para que possamos interagir.

Mirna Cavalcanti de Albuquerque































































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sexta-feira, 23 de julho de 2010

VACCAREZA: Carta Aberta de OSWALDO COLOMBO FILHO: Segunda Edição



Fica a pergunta para Vaccarezza, tão "cuidadoso" com as finanças públicas: "Em quanto monta o prejuízo do auto-concedido aumento dos senhores parlamentares, que é mais do que 30% para cada um? "









Amigos aposentados e pensionistas,


Senhores leitores,


Hoje publico a matéria que complementa a de ontem: “Vaccarezza continua a mentir para os aposentados”. É de autoria do senhor economista Oswaldo Colombo Filho, membro fundador do Movimento Brasil Dignidade.






Leiam-na abaixo, após a Introdução por mim redigida – e leiam-na atentamente, vez que seu autor, fundamentado na VERDADE foi muito feliz em suas ponderações. Analisou as asserções de Vaccarezza com clareza meridiana. E, ao isso fazer, o economista Oswaldo Colombo filho provou serem enganosas as apresentações daquele (ainda) deputado e líder do PT na Câmara.


APÓS A leitura, resta-nos indagar: “E agora, deputado VACCAREZZA? CABE-LHE A TRÉPLICA OU MANTER-SE-Á CALADO, POIS NÃO ENCONTRARÁ ARGUMENTO ALGUM QUE DÊ SUPEDÂNEO ÀS SUAS FALSEADAS AFIRMAÇÕES?


I – INTRODUÇÃO






Por mais que tente, não há como deixar de pensar na realidade – e desumana – que vivem nossos aposentados e pensionistas.






Alijados de seus direitos legítimos por todos os presidentes, à exceção de Getúlio Vargas, cada dia que passa, semanas, meses e anos, seus proventos têm diminuído sem cessar. Não importa a negação dos ir(responsáveis) governantes.






Palavras podem ser ditas, – ou escritas – quaisquer que sejam. Bobagens ouvem-se esão lidas todos os dias.






Números? Apesar de NÃO MENTIREM, podem ser e são manipulados, uma vez que os próprios índices utilizados para efetuar os cálculos o são.






O fato é que a realidade é só uma: o que ocorre – e os discursos da maioria dos políticos dela se encontra por demais afastada.






Portanto, suas reiteradas negativas (*) com porcentagens, números e tudo o mais, não têm o poder de fazê-la desaparecer.






Ela está presente em nosso dia a dia , assim como o dinheiro se encontra ausente nos bolsos de todos nós.






O salário – ou aposentadoria – assim que recebido – já tem praticamente o destino certo: pagar todas as contas de sobrevivência: luz, gás, moradia, alimentação, condução, etc.


Isso para não mencionar os pagamentos extorsivos e sempre aumentados dos planos de saúde, remédios (que muitos de nós somos obrigados a tomar durante toda a vida)…


Assim, facilmente prova-se e comprova-se que tanto o salário quanto os valores das prestações de benefícios continuados (leia-se, no caso, aposentadorias e pensões) não mantêm, de forma alguma – e inconstitucionalmente – o poder de compra quando foi percebido o primeiro salário – ou benefício.






Não adentrarei aqui em detalhes atuariais, técnicos ou jurídicos. Tenho feito isso há anos. Tenho tentado convencer os que poderiam ter mudado isso tudo.


Para tanto, não ficava só nos campos da Lógica, das Leis, ou mesmo no que, segundo meu ético pensar , deveria ser feito, por justo.






Ia – e vou – e irei – sempre mais além, buscando respaldo atuarial para quase todas as minhas proposições, planificações para poder transformar meus sonhos e anseios em JUSTIÇA. Justiça essa que, por desrespeito dos governos, tem-se que buscar nos Tribunais.


Tivessem sido os governos todos cumpridores de seus deveres, tivessem sido justos, e, acima e além humanos, não estariam os tribunais abarrotados desnecessariamente com processos contra o INSS.(**)


Pensava – e penso o que esse segmento importante da sociedade, além de ter contribuído para o INSS – como era seu dever (***) fez por onde ser respeitado e devem receber ao final de cada mês, o correspondente às contribuições por eles vertidas para o INSS durante toda sua vida ativa.






Estou segura de que os valores referentes àquelas contribuições deveriam ser atualizados e corrigidos passo a passo com a inflação, para que fosse possível manter seu valor de compra ao tempo em que perceberam seu primeiro benefício. Isso não tem ocorrido.






Os valores deveriam ser matematicamente calculados, sem artifícios ou manipulação dos índices todos, como ocorre.






Teses já sem conta escritas, defesas das mesmas em Congressos, de nada valeram para a realidade objetiva de nosso povo.






Mesmo na Presidência da Comissão de Estudos Permanentes do Estudo do Direito Previdenciário Brasileiro, do Instituto dos Advogados do Brasil, debruçava-me a escrever e jamais deixei os campos de batalha dessa guerra incessante contra a força dos PODEROSOS, sua ignorância, DESONESTIDADE e mesquinhez.






Tenho sido incansável. Muitas foram as vezes que trabalhei por três dias consecutivos, sem pensar em dormir, pois não conseguia relaxar o pensamento, desviá-lo da rota, pois havia – e há – o dever a cumprir.






Tenho feito tudo por amor. É este sentimento que compreende todos os demais, no qual me irmano aos meus semelhantes, mormente aos que, já adentrados em anos, perderam as forças e até as esperanças… para eles tudo se vai tornando mais difícil, quando não impossível. Não lhes poderia – nem poderei abandonar. Não eu.






Referentemente aos sindicatos, salvo uns poucos, como alguns que congregam certas profissões liberais, têm interesses outros que não os aos quais se propõem. O interesse de seus dirigentes é diametralmente oposto ao do de seus sindicalizados. Dão-se sempre bem em termos financeiros e políticos, enquanto fingem que estão a trabalhar para seus filiados.






Na verdade, ao fazerem alianças espúriass, são verdadeiros traidores dos que deveriam representar.






CUT? União Sindical? Força Sindical… ou lá qual seja… Verifiquem, senhores o que escrevo. NEGOCIAM direitos por seus pessoais interesses.


E mais: esconsa e compulsoriamente, sem que a maioria saiba, é descontado de seus filiados o 1% – que pode – este percentual, sim, ser reavido através da Justiça.






Afirmo-lhes pois, que atingi o ápice da indignação quando Lula, o Salvador da pátria, mostrou realmente a que veio, quando manteve o Fator Previdenciário.






A seguir, senti em meu ser os ultrajes perpetrados pelo presidente do povo e pelo Congresso da República. Esse, poderia ter derrubado o veto presidencial e não o fez.






Lideres do governo, sejam na Câmara, sejam no Senado, têm, como seu SENHOR: Lula, o Magnífico, ou Lula, o que promete e não cumpre ou mesmo: Lula, o que de nada sabe nem quer saber e, pois, Lula o que, para as verdadeiras causas do povo faz questão de parecer alienado.






Tudo tinha sido de antemão planejado entre aqueles dois Poderes. Mesmo assim, Paulo Paim e Cândido Vaccarezza , entre outros muitos mais, persistiram em iludir os aposentados.






Mesmo com a proximidade das eleições, que lhes poderá tirar toda e qualquer representatividade (e, por conseguinte, o tratamento diferenciado, que pensavam nunca terminaria), ousam continuar nas mentiras, sem o mínimo pejo, sem receio, pensando que suas palavras e atos não repercutiram nos pensamentos e decisões dos que neles confiaram.






Quanta covardia e desrespeito!






Covardia, pois agem contra as pessoas cujos direitos deveriam defender.






Desrespeito, vez que foram essas pessoas que somaram-se aos votos outros para que atingissem os votos todos necessários para elegerem-se. Suas promessas? Muitas! Foram eleitos e, sem ética qualquer que seja não as cumpriram e, pelo visto, tampouco pensavam em cumpri-las.






Agiram indignamente, em tudo e por tudo, pedindo votos, prometendo sem pretenderem cumprir, justamente a cidadãos cujos cabelos já embranquecidos, cansados, desiludidos e muitos mesmo doentes, sentem suas forças esvaírem-se.


NENHUM SER VIVENTE TEM O DIREITO DE TIRAR DE SEU SEMELHANTE A ESPERANÇA: OS POLÍTICOS ASSIM TÊM AGIDO.


Lula, em suas campanhas tudo prometera. Atacava os atos de seus adversários políticos (hoje aliados por necessidade e conveniência).


Amigos? Só de si mesmos.






Há gravações históricas de Lula, o impoluto , a apontar os erros todos de seus antecessores.






Triste foi ter ele desiludido quem nele votou naquela sua primeira vez em que saiu vencedor do pleito. Eu fui uma delas . Acreditava ser sincero.


Já havia muito cansado do presidente scholar e da forma indigna com que conduziu as questões de Estado… pensei em Lula como opção que iria dar certo…Enganei-me.


Aquele Lula deixou de existir no momento em que se tornou presidente por persistência. Desde então deixou de tudo ter conhecimento- POR CONVENIÊNCIA, pois é fato sabido que uma só palha é movida de lugar no PT,






sem que Lula tenha conhecimento – ou tenha permitido.


Escândalos eclodiam um após o outro desde o início de seu governo e ele, a partir de então, se tornou cego, surdo e mudo.


Governar o Brasil?… Pouco tempo fica sentado em seu trono, o Reizinho de Pindorama. Todavia, conhece o mundo todo e deixa o país à deriva no que tange ao seu mais importante componente: o humano.






Seu séquito, composto de 37/38 ministros e uma entourage maior do que a do presidente do país mais forte do mundo, custa ao Estado, uma vultosa quantia.






Pagar-lhes salários fora da nossa realidade, não é problema: há dinheiro. Todavia, é de estranhar-se as reiteradas negativas de Sua Majestade e de sua Corte de que dinheiro não há para cumprir com o dever da palavra prometida vezes sem conta para com os aposentados. Dois pesos e duas medidas? Caixas diferentes?


Afinal. DINHEIRO HÁ, SIM, POIS A GASTANÇA IMPERIAL TEM SIDO ALGO SURREAL.






Mirna Cavalcanti de Albuquerque .


OAB/RJ 004762


(*) uma forma fácil de perceber-se o que afirmo, é a ida mensal ao supermercado. Cada mês que passa, os mesmos itens de compra e em igual número, têm custo maior do que os do mês anterior.






Outrossim, atente-se para o fato de que a Constituição Federal determina:






“ Art. 7º – São direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social:






IV – salário mínimo, fixado em lei, nacionalmente unificado, capaz de atender a suas necessidades vitais básicas e às de sua família com moradia, alimentação, educação, saúde, lazer, vestuário, higiene, transporte e previdência social, com reajustes periódicos que lhe preservem o poder aquisitivo, sendo vedada sua vinculação para qualquer fim.”






(**) É vergonhoso ter-se que recorrer ao Judiciário para ter-se reconhecido Direito garantido em altura constitucional.






OUTROSSIM, INFORMO AOS LEITORES SOBRE FATOS QUE OCORRERAM COMIGO DIVERSAS VEZES: em defesa dos participantes de uma das maiores fundações de Seguridade Social do país, ao apontar as irregularidades e mesmo ilegalidades flagrantemente cometidas contra – justamente – os participantes mais humildes. Ouvia de seu então Diretor de Benefícios e até mesmo de seu Presidente:


“Quem não estiver satisfeito que procure a Justiça.”


Ao que eu sempre redarguia:


“Esta Fundação não foi instituída com o propósito de maltratar seus participantes. Sendo Direitos garantidos a eles quando assinaram contrato com ela, qual a razão de obrigá-los a recorrer ao Judiciário? Além do mais, é desumano!…”






(***)Sendo tripartite: empregado, empregador e governo, este, principalmente no caso RGPS, é o maior devedor, pois tem sido inadimplente.


Leiam abaixo, senhores, o elucidativo artigo do economista, senhor OSWALDO COLOMBO FILHO.



II – CARTA ABERTA AO DEPUTADO CÂNDIDO VACCAREZZA.
       (referente – Tendências e debates – Folha de S.Paulo 22/06/2010)


Prezado senhor


Disposto seu raciocínio, e que não é novidade por todas vossas declarações à mídia em passado recente acerca do vosso entendimento sobre o fator previdenciário e o reajuste dos aposentados, permita-me algumas colocações, e que espero que o Jornal Folha de S.Paulo propicie o mesmo espaço com o intuito de bem informar nossa sociedade.


Em seu artigo V.Exa. coloca que e o pífio reajuste de 7,72% dados aos aposentados representa a maior correção dada aos aposentados no mundo.


Tão apenas seria verdade se Brasília não fizesse parte deste planeta; ou melhor, os inativos do serviço público federal que foram agraciados com percentuais a título de reclassificação de cargos dos colegas da ativa, ou algo semelhante a que não concorre aos aposentados do RGPS fossem alienígenas. Talvez tenha razão V.Exa. pois a isso não se dá o nome de reajuste, mas provavelmente excrescência.


Cita, em artigo publicado pelo jornal Folha de S.Paulo, que a eliminação do fator previdenciário poderia predispor a que pessoas pudessem aposentar-se com 42 ou 45 anos de idade.


Prezado senhor, a revolução industrial acabou, e quando alguém nasce nos dias de hoje recebe uma certidão de nascimento e não uma carteira de trabalho e já começa sua vida registrada no INSS.


Mas não se preocupe a mesma bobagem tem sido dita e repetida num entre olhar de um casal de apresentadores de um telejornal global alienante.


Talvez V.Exa. ouviu e não soube se expressar; mas consulte a tabela do fator previdenciário. No Brasil um homem, trabalhador da iniciativa privada ficará isento do fator previdenciário quando cumprir 35 anos de contribuição e atingir 63,5 anos de idade; e ai terá uma expectativa de vida até 69,1 anos (homens). Numa comparação igualmente parametrizada com países desenvolvidos, na Itália, um trabalhador quando cumprir 35 anos de contribuição estará livre de qualquer redutor aos 60 anos de idade e tem expectativa de vida de 78,7 anos (homem). Uma diferença fantástica e completamente fora da realidade brasileira.


V.Exa. cita que o ESTRAGO pelo fim do fator e pelo reajuste levaria a um custo de R$ 15 bilhões; vejamos, – se o reajuste como também afirma foi responsável por apenas R$ 1, 7 bilhão; o fator seria responsável por R$ 13,30 bilhões. Permita-me corrigi-lo; segundo relatórios da Previdência, e de perfeito alcance e conhecimento público o fator previdenciário tão apenas economizou aos cofres do INSS R$ 11 bilhões nos dez anos de sua vigência, o que resulta em apenas R$ 1,1 bilhão/ano ou 0,6% do total de gastos de todo Regime. Total de gastos de todo Regime significa que além dos dispêndios previdenciários, que são aqueles que têm como nexo causal aspectos e direitos contributivos de cada cidadão; incluem-se ainda os benefícios assistenciais dados a 3,5 milhões de pessoas (LOAS e RMV) e a 8,1 milhões de beneficiários da área rural – todos estes com raros casos de alguma contribuição.


Quanto a outras colocações feitas por V.Exa. não vou discorrer, pois sendo médico confunde o que é orçamento fiscal com orçamento da seguridade social; porém não deve desconsiderar os preceitos constitucionais sobre as contribuições provisionadas e nem mesmo as quatro operações aritméticas.


Senhor deputado, a esta questão há fatos elementares. Espera-se, e como promessa de campanha, e desde 2003 a apresentação da formula 95/85; vigente em vários países e que aqui o vosso governo ensaia, mas não materializa. Vosso governo concede, e como aprovado na LDO R$ 18,9 bilhões em 2010 em renúncias previdenciárias (e que só existem no Brasil), favorecendo até times de futebol. Enquanto que o saldo previdenciário negativo do RGPS para mais de 27 milhões de pessoas foi de R$ 42,9 bilhões, e o déficit para quase um milhão de servidores inativos federais foi de R$ 60,2 bilhões.


Tal déficit representa à nação 3,5 vezes a renda per capita/ano por inativo federal. – Onde que está o déficit da previdência no Brasil considerando que temos mais de 900 RPPS municipais e estaduais espalhados país afora?


Já passa da hora da tomada de consciência, pois a realidade aflorará demonstrando a divisão em cidadãos de primeira e segunda classe.


Oswaldo Colombo Filho
Membro fundador


Movimento Brasil Dignidade



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quarta-feira, 21 de julho de 2010

Vacarezza continua a mentir para os aposentados

"Grandes almas sempre encontraram forte oposição de mentes medí­ocres." (Albert Einstein)


Senhores leitores,

aposentados, pensionistas, amigos,



Posto abaixo o pronunciamento de Cândido Vaccarezza, lider do PT na Câmara Federal.



O texto é eivado de inverdades quase em sua totalidade.



Não se pode admitir que o referido deputado pelo Estado de São Paulo, tenha passado tanto tempo a iludir nossos aposentados e pensionistas.



Aliás: para um povo consciente, a ação daquele ’político’ basta para que ele jamais venha a ser reeleito.







I - Minha Posição.





Não se mente para uma criança, pois ela passará a não confiar em nós e mesmo nos demais, perdendo sua referência para crescer como pessoa de bem.







Não se mente para os adultos, pois terão certeza de estarem a lidar com pessoa destituída de Valores.







Não se mente para os idosos, pois esses, já com seus cabelos embranquecidos pelo perpassar inexorável do TEMPO, merecem RESPEITO.



Não se mente e tampouco se aceita sejam ludibriados por politiqueiros cujo único objetivo é a busca de votos para continuarem a ganhar salários inaceitáveis para a Realidade Brasileira e a viver com mordomias que só os muito ricos podem desfrutar.



Ressalte-se ainda: esses ’ricos’,(*) a maioria das vezes, trabalharam e ainda trabalham, raiando ou mesmo ultrapassando os 80 ou mais anos de idade. Assim, o que possuem, foi obtido com muito trabalho - e não às custas do dinheiro do Estado, como imaginam alguns..



Resta-nos apenas lamentar que uns e outros alienados e intelectualóides desconheçam a História e todas as Ciências que levam ao Conhecimento.



Sabiamente ensinam-nos os franceses: "hony soit qui mal y pense "...



Sua ignorância, se guardada para si, é uma coisa. A partir do momento em que passa a ser disseminada febril e maldosamente, qual praga virulenta através dos meios de comunicação, deveria passar antes por um severo crivo. Nosso tão bom e crédulo povo não merece isso (**).



INFORMAR algo relevante, COM O FITO DE FORMAR - OU AUXILIAR A FORMAR CIDADÃOS DE BOM CARÁTER , que possam ser úteis à sociedade, fazer com que cresçam saudáveis mental e fisicamente, sabendo que há um lugar ao Sol para todos sem que seja necessário recorrer a meios ilícitos, amorais, ou mesmo imorais ...



Ensinar que somos todos iguais em Direitos e Obrigações...



Mostrar, com exemplos e palavras o que significa a tanto invocada, mas pouco entendida e, por isso abusada Liberdade de Expressão... e que a Democracia é ainda a melhor forma de governo SE AS LUZES DA EDUCAÇÃO FOREM ACESAS para iluminar as trevas onde chafurda a proposital ignorância mantida por governos que têm interesse de nelas o povo manter para permanecerem no Poder por quanto tempo vivos estiverem.



Queremos nosso povo com saúde e real conhecimento do que ocorre, para assim ter como votar de forma consciente. Assim, poderemos vir a ter como ’representantes do povo’, pessoas de escol e não a maioria que temos tido nos cargos eletivos.



O que tem ocorrido neste nosso país é prova do que escrevo.



Meu foco - que não posso, não devo, nem irei jamais perder, é demonstrar quantum satis (o quanto baste), ao povo deste Brasil, o quão podem ser mentirosos os polítiqueiros. como o senhor VACCAREZZA.



Deu esperanças aos aposentados, iludiu aqueles a quem deveria respeitar e ainda, com ousadia por demais intolerável, quer ’votos’!



Informo: Mirna Schneider Cavalcanti de Albuquerque tem parentes, amigos, colegas e pessoas que a estimam e respeitam, como pessoa e profissionla. - em todo este nosso Brasil. A família de seu pai chegou pouco após Cabral, há mais de quinhentos anos e o Brasil muito a eles deve.



A História de nossa pátria está enriquecida por nomes ilustres: o primeiro Cardeal do Brasil foi Arcoverde Cavalcanti de Albuquerque. Di Cavalcanti, era primo de seu pai. João Pessoa Cavalcanti de Albuquerque, também seu parente próximo. E. para citar apenas mais um - entre tantos, Celso Cavalcanti de Albuquerque, maestro do Coro do Teatro Municipal do Rio de Janeiro,seu já falecido tio,é autor de duas óperas, diversos concertos, e tudo o mais que sua genialidade construiu. Sua obra ainda não é totalmente do conhecimento do povo - mas breve o será, vez que integrará o rico acervo da Música Brasileira, através de doação a ser por sua sobrinha (eu) feita.



Para os que não sabem: os Cavalcanti originam-se de Firenze e eram banqueiros judeus. Se os Médici transformaram-se nos maiores mecenas da Renascença, que floriu primeiramente em Florença, foi graças aos empréstimos feitos pelos Cavalcanti.



Sim! Corre em minhas veias sangues da nobreza européia, de judeus, de indios e certamente de negros. Isso tudo é motivo de orgulho para mim, pois deles todos herdei a nobreza de caráter, a vontade de estudar, a força para trabalhar e a coragem para continuar a lutar com minhas armas: as palavras, pelo bem, pelo bom, pelo justo e por todos quantos estejam a sofrer iniqüidades de qualquer espécie.



Não preciso dizer mais nada. Meus atos falam por mim.



Minha luta prossegue, sem ser contaminada pelo lamaçal onde muitos estão a trabalhar para fazer do Brasil uma Cuba Continental..



Leiam abaixo, senhores, o que falou o senhor VACCAREZZA - vergonha de político - por todo o exposto acima e pela próxima matéria que breve publicarei, na qual o , senhor Oswaldo Colombo Filho, membro Fundador do "Movimento Brasil com Dignidade", rechaça, em Sua "CARTA ABERTA" as falsas asserções do ainda deputado Vaccarezza.

Mirna Cavalcanti de Albuquerque OAB/RJ 004762



(*) O que é ser ’rico’?...

(**) Solicito aos senhores editores abertamente e com todo o respeito que merecem: referentemente à Liberdade Democrática de Expressão está sendo achincalhada e usada como fundamento para alguns poucos estarem a transformar - aos poucos - o BW! em ’arauto’ de inverdades. E, em ditado bastante antigo e nada fino, mas é o que cabe, no caso: "Uma só laranja podre, pode estragar todas as demais laranjas dentro do saco".



II - Vaccarezza: "Reajuste foi ato de responsabilidade"



Medidas de remanejamento fiscal, da ordem de R$ 1,7 bilhão, vão ser tomadas para pagar o reajuste de 7,72% para os aposentados.



Uma razão política, é bom que se reconheça desde já, conduziu a decisão do presidente da República na aprovação do reajuste de 7,72% para os aposentados.



Mas uma razão política não é o mesmo que uma razão eleitoral, para supostamente não trazer desgaste à candidata do governo à Presidência, como quiseram entender alguns mais apressados.



É verdade que os ministros da Fazenda e do Planejamento vinham recomendando o veto ao reajuste de 7,72%, considerando seu impacto nas contas públicas.



Mas também é bom que se diga que o governo já havia negociado com centrais sindicais e entidades de aposentados, na edição de medida provisória (MP), um reajuste de 6,14%, acima da inflação do período. Quis o Congresso Nacional, porém, elevar a barra do reajuste.



Na reunião realizada com o presidente da República para decidir sobre a sanção da lei, defendi, após exposição dos argumentos econômicos, que não houvesse veto.



Como eu próprio, na condição de líder do governo, havia batido tanto na tecla da manutenção do acordo original e alertado para a contingência de um veto presidencial aos 7,72%, é de se perguntar, afinal, o que mudou?



Mudou a minha apreciação sobre a natureza política do veto no Congresso, como disse na reunião com o presidente e ministros e em discurso no plenário da Câmara.



Explico. Quaisquer que sejam as razões, ficou absolutamente nítida a vontade tanto do Senado como da Câmara de alargar a faixa de reajuste. Em menos de dois meses, ambas as Casas reafirmaram, por larga maioria, a disposição de ir além dos 6,14% anteriormente negociados.



Também adotaram a temerária posição de extinguir o fator previdenciário, sem prover substituto minimamente razoável para dar sustentabilidade às contas da Previdência Social, evitando que pessoas voltassem a se aposentar com idades de até 42 ou 45 anos.



Isso quando a expectativa de vida do trabalhador brasileiro só fez aumentar nas últimas décadas.



Do ponto de vista político, seria um irrealismo não reconhecer que o Congresso teria claro empenho em, no mês de agosto, alargar um outro reajuste que o governo viesse a propor em nova MP, na hipótese de terem sido vetados os 7,72%.



O irrealismo poderia causar desconforto ainda mais grave para as contas públicas. Certamente, por paralelismo, veto duplo aos 7,72% e ao fator previdenciário levaria o Congresso a se reafirmar, legitimamente, como poder autônomo, derrubando os dois possíveis vetos. E o estrago com eventual fim da regra atual levaria a obrigações previdenciárias novas superiores a R$15 bilhões.



O governo Lula tem profundo respeito pelos aposentados e não se recusa a repensar a regra do fator previdenciário. Desde 2003, houve reajustes reais, descontada a inflação, de 54% das aposentadorias equivalentes ao salário mínimo.



O reajuste de 7,72% é o maior do mundo para aposentados. Quanto ao fator previdenciário, o PT promove no Congresso o debate em torno da regra 85/95, como possível sucedâneo ao fator. A regra prevê que a soma da idade e do tempo de contribuição deve ser de 85 anos para mulheres e 95 para homens.



Minha posição de fundo, assim como, no meu entender, a do presidente e de seus ministros, prossegue íntegra. Preservamos o compromisso com a responsabilidade fiscal e o equilíbrio das contas públicas como um valor superior, requisito básico para a estabilidade da moeda nacional e a manutenção da inflação dentro das metas.



Assim, medidas de remanejamento fiscal, da ordem de R$ 1,7 bilhão, vão ser tomadas para o pagamento do reajuste.





O presidente da República firmou, antes de mais nada, um ato de responsabilidade. Ganham os aposentados, sem perder o país.



(Referente - Tendências e debates - Folha de S.Paulo 22/06/2010)

terça-feira, 13 de julho de 2010

COPAB, Sindicatos, trabalham para quem, afinal?

"Todo o cuidado com sindicatos, confederações, etc. é pouco. Na verdade, a maioria de seus lideres, faz deles , ’escada’ para entrarem na política."





Com respeito às ações sindicais - já me pronunciei em diversos comentários - e o faço agora, uma vez mais.

TODAS as experiências que tenho tido com sindicatos e seus lideres, dão uma só impressão e certeza: deixam claro que certamente não estão ali como reais representantes dos sindicalizados. TAMPOUCO PARA REPRESENTAR SEUS MEMBROS NA DEFESA DE SEUS DIREITOS. Têm, quase todos uma só finalidade: concorrer a cargos políticos. E, o que é ainda mais preocupante: muitos chegam mesmo a fazer acordos com as autoridades - em seu benefício pessoal e em detrimento dos interesses dos sindicalizados. Não estou a dizer que é este o caso da COBAP. Afirmo pura e simplesmente o que ocorre usualmente nos ’bastidores’ - entre os dirigentes de tais associações e os políticos sem que, óbvio, os sindicalizados em geral, sejam notificados.

Entre o ’falar’ e o agir, há a distância que separa e diferencia as palavras do que efetivamente possa a vir a ocorrer - ou não ocorrer - como é aqui o caso.

REPRESENTAR QUEM QUER QUE SEJA É UMA GRANDE RESPONSABILIDADE. Lembro, por necessário: SOMOS O QUE ESCREVEMOS, COMO O FAZEMOS e COMO NOS PORTAMOS.

Não conheço o presidente da COPAB. Tenho, todavia, prestado bastante atenção ao que tem declarado e feito, consoante a mídia.

Esse seu artigo (*) traz em seu bojo matéria mais do que sabida por todos.

O suposto "deficit’’ da Previdência Social e ser ela ’responsabilizada’ pela inadimplência ou ’buracos negros" dos gastos governamentais, é mentira e tem sido denunciada por mim há mais de duas décadas. As provas se encontram, não só nos artigos que redijo, como em teses várias apresentadas em Congressos de Direito Previdenciário que têm ocorrido em diversas capitais do Brasil.

Em um deles, realizado nos idos de 1996/8, em RECIFE ou SALVADOR, e estando presentes representantes ’famosos’ da mídia brasileira - e participando os mesmos da mesa, dirigi-me a eles, e aos mais de 700 representantes das chamadas Fundações de Seguridade social, pedi-lhes e me foi concedida a palavra.

Estavam presentes outrossim, as autoridades do Ministério em questão: MPAS, e o então Secretário da Previdência Complementar, responsável pelo órgão normatizador e fiscalizador daquele Ministério, bem como a ABRAPP.

Pois bem, iniciei minha fala posicionando-me a respeito de como deve atuar a imprensa fundamentalmente: relatar os fatos.

Solicitei-lhes que isso fizessem, que escrevessem sobre a realidade, pois já não havia mais espaço para tolerar inverdades sobre uma inexistente situação.

Ouviram-me atenta e respeitosamente. Tanto assim é que nenhum dele me contradisse. O auditório, todavia, eclodiu em aplausos que, lembro-me bem, duraram de 3 a 4 minutos. Senti que tais aplausos não eram especificamente PARA mim, mas CONTRA não só a midia, como CONTRA o próprio MPAS e sua inoperante Secretaria. Havia muitos funcionários daquele ministério que, por não poderem mostrar estarem contra as autoridades, fizeram-no aplaudindo-me.

Senhor presidente da COPAB, em vez de afirmar:

(sic) "Se essa situação continuar, a COBAP vai liderar uma grande campanha para abertura de Auditoria Pública na Previdência", e ameaçar : "... ai sim a onça vai beber água e tiraremos velhos esqueletos do armário... "

Com todo o respeito para com V. Sa., a meu ver, já deveria, pelo cargo que ocupa, presidente de uma Confederação, AGIR. Ou melhor: JÁ DEVERIA TÊ-LO FEITO HÁ MUITO TEMPO, UMA VEZ QUE "tudo continua como d’ antes no quartel de Abrantes".

Sem menosprezar seu trabalho - ao fim e ao cabo , baseado em que fato pode V.Sa. afirmar como o fez dia desses (sic) "terem alcançado grande vitória"?Qual foi essa ’vitória’, senhor?

O Fator Previdenciário permanece. O PL que tanta diferença trará - se julgado procedente - ainda não foi julgado e as associadas à COBAP já estão sendo usadas como palanque pelo senador PAIM e outros. Aliás, aquele senador deixou de até mesmo acusar o recebimento de minhas matérias, a partir do instante em que iniciei minhas indagações e justas cobranças .

Tenho afirmado que, se quisesse ele, PAIM, teria obtido as justas reivindicações de todos nós - ou então, dignamente, ter-se-ia retirado do PT, como o fez o senador ARNS.

A "falta de dinheiro" alegada por Lula mostra que há falta, sim, mas da verdade. Dinheiro não há para os aposentados. Mas como explicar, então, até o presente mês, o gasto de R$ 28.4 milhões pelo seu (des)governo com os cartões corporativos, sendo que R$1.3 milhão "por conta da assessoria direta de Lula"?

Esclareça-se ainda que o total de gastos com esses cartões, são provenientes da própria Presidência da República: 7.6 milhões durante o primeiro semestre - e mais da metade deste valor, é declarado como sendo ’sigiloso’, pois de ’segurança nacional’.

Lembro ainda aos esquecidos que o recorde da farra com cartões, no governo Lula, é de R$ 76,3 milhões em 2007.

Finalizo esta, afirmando, como tenho feito: os que quiserem ainda seus direitos: cerrem fileiras CONTRA os deputados, CONTRA os senadores e mesmo CONTRA o próprio Lula, pois dinheiro existe- para suas gastanças (**) mas não para pagar ao INSS a grande dívida - que já se transformou em calote. Assim, com o Estado caloteiro, tampouco há dinheiro para fazer justiça aos aposentados e pensionistas - e muito menos para os nossos amigos do AERUS.

Estamos sendo ’usados’ e abusados. E mesmo representamos ’votos’, o que faz a COPAB? Vocifera? Ameaça? Ora, ora... o momento é de AÇÃO e não FALAÇÃO.

Amigos aposentados: ajamos por conta própria, se a COPAB não o fizer.

Já nos fartamos de tantas promessas e falsas verdades.

Se não nos reconhecerem o que a nós é garantido pela Constituição, neguemos-lhes os votos.

Portanto, senhor presidente da COPAB, AJA enquanto há tempo.

VS tem os instrumentos legais todos para fazê-lo.

Lamento dizer, mas seu discurso, a mim, não convenceu e certa estou, que há muitos desapontados com a maneira que está sendo a COPAB conduzida.





Mirna Cavalcanti de Albuquerque                                                                                                             OAB/RJ 004762







(*) http://fatormentodoaposento.wordpress.com/2010/07/13/deu-no-site-cobap-
imprensa-comprada-maquia-dados-da-previdencia/#comments

(**) http://clippingmp.planejamento.gov.br/




quinta-feira, 8 de julho de 2010

Irmã Dulce, o Anjo Bom da Bahia e do Brasil

                                            

                                             "Minha Política é de amor ao próximo"








Senhores leitores,


Há pessoas que passam pela vida sem que deixem sequer rastros de sua existência, sejam positivos, sejam negativos. Não me aterei a estes últimos, pois suas pegadas negativas, a Luz da Verdade e Memória do Tempo, impede-nos que esqueçamos seus tristes e criminosos exemplos, escrito, muitas das vezes, com o sangue de suas vítimas.


Focalizo aqui apenas o contexto social dos seres ditos normais mas, por não se terem em nada sobressaído dentre seus semelhantes, nem mesmo verbetes de dicionários serão.


As figuras humanas que algo de relevante fizeram, notabilizaram-se por seus feitos. No caso da Irmã Dulce, muito se pode aprender com a leitura de sua biografia.


Incomparável criatura em todas as qualidades humanas. Sua frágil constituição física, jamais a impediu de trabalhar incansavelmente em prol dos carentes , pois vivemos em uma sociedade cruel , que desconhece – ou finge desconhecer o que é Justiça Social.


Fosse ou não católica, seguisse ou não qualquer religião, o fato marcante de sua presença entre nós, foi seu compromisso pessoal em praticar a bondade, ao dedicar sua vida inteira com amor, a todos quantos dela necessitassem. E foram muitos em toda sua longa estada na Terra.


Veio para fazer o Bem e agora deve estar junto ao Pai de todos nós.


Possivelmente muitos dos senhores desconheçam sua História de Vida. Assim, transcrevo-a abaixo, sem adjetivar, por não se fazer necessário.


Um excelente dia para todos!

Mirna Cavalcanti de Albuquerque



Irmã Dulce, que ao nascer recebeu o nome de Maria Rita de Souza Brito Lopes Pontes, era filha do dentista Augusto Lopes Pontes e de Dulce Maria de Souza Brito Lopes Pontes.


Aos 13 anos, depois de visitar áreas carentes, acompanhada por uma tia, ela começou a manifestar o desejo de se dedicar à vida religiosa.


Com o consentimento da família e o apoio da irmã Dulcinha, foi transformando a casa da família num centro de atendimento a pessoas necessitadas.


Em 8 de fevereiro de 1933, logo após se formar professora, Maria Rita entrou para a Congregação das Irmãs Missionárias da Imaculada Conceição da Mãe de Deus, na cidade de São Cristóvão, em Sergipe. Em 15 de agosto de 1934, aos 20 anos de idade, foi ordenada freira, recebendo o nome de Irmã Dulce, em homenagem à sua mãe.


Sua primeira missão como freira foi ensinar em um colégio mantido pela sua congregação, na Cidade Baixa, em Salvador, região onde também dava assistência às comunidades pobres e onde viria a concentrar as principais atividades das Obras Sociais Irmã Dulce.


Em 1936, ela fundou a União Operária São Francisco. No ano seguinte, junto com Frei Hildebrando Kruthaup, abriu o Círculo Operário da Bahia, mantido com a arrecadação de três cinemas que ambos haviam construído através de doações. Em maio de 1939, irmã Dulce inaugurou o Colégio Santo Antônio, voltado para os operários e seus filhos.


No mesmo ano, por necessidade, Irmã Dulce invadiu cinco casas na Ilha dos Ratos, para abrigar doentes que recolhia nas ruas. Mas foi expulsa do lugar e teve que peregrinar durante uma década, instalando os doentes em vários lugares, até transformar em albergue o galinheiro do Convento Santo Antônio, que mais tarde deu origem ao Hospital Santo Antônio, centro de um complexo médico, social e educacional que continua atendendo aos pobres.


Considerada um “Anjo bom” pelo povo baiano, recebeu também o apoio de pessoas de outros estados brasileiros e de personalidades internacionais. Mesmo com a saúde frágil, ela construiu e manteve uma das maiores e mais respeitadas instituições filantrópicas do país.


Em 1988, irmã Dulce foi indicada pelo então presidente José Sarney, com o apoio da rainha Silvia da Suécia, para o Prêmio Nobel da Paz. Oito anos antes, no dia 7 de julho de 1980, Irmã Dulce ouviu do Papa João Paulo 2o, na sua primeira visita ao país, o incentivo para prosseguir com a sua obra.


Os dois voltariam a se encontrar em 20 de outubro de 1991, na segunda visita do Papa ao Brasil, quando João Paulo II fez questão de ir ao Convento Santo Antônio visitar Irmã Dulce, já bastante enferma. Cinco meses depois, no dia 13 de março de 1992, Irmã Dulce morreu, pouco antes de completar 78 anos.


No ano 2000 foi distinguida pelo papa João Paulo II com o título de Serva de Deus. O processo de beatificação de irmã Dulce está tramitando na Congregação das Causas dos Santos do Vaticano.





http://educacao.uol.com.br/biografias/ult1789u...

Aos "trabalhadores da ativa, aposentados, contribuintes autônomos e facultativos"

Senhores leitores,




Hoje recebi e-mail do professor José Cândido de Castro, filósofo e humanista, a matéria que posto e com a qual concordo por refletir a verdade .


Irmã Dulce... possuia realmente um coração cheio de amor, caridade, piedade e solidariedade.


Mirna Cavalcanti



AMIGOS APOSENTADOS E TRABALHADORES


Estou participando a todos vocês que tomei a iniciativa de formular o mais veemente protesto contra o governador do Estado da Bahia, Jaques Wagner, que na convenção do PT da Bahia teve o atrevimento de envolver o nome da Santa Irmã Dulce na sujeira da política comparando-a com a candidata Dilma Rousseff. Esta comparação constitui verdadeira injuria contra a Santa Irmã Dulce porque admite, para compará-la com a referida candidata que, ela, a irmã, tenha participado de guerrilhas, de seqüestros, de roubos, de assaltos, de assassinatos para ser comparada com a tal ficha suja. Dize-me com quem andas e te direi quem és.


Este governador precisa tomar uma boa dose de chá de ridículo para não sair por ai roubando imagens de verdadeiras Santas para surrupiar votos a favor de Dilma Rousseff. Isto é furto de personalidades santas para enfeitar centros de convenções sujos. Se Dilma quer ser candidata que o faça com a cara de criminosa que sempre usou e não com a imagem de santa roubada de quem temos como o mais belo exemplo na prática das virtudes evangélicas e cívicas. Porque somente agora Dilma está interessada em aparecer perante o eleitorado com a cara limpa que nunca teve? Cosméticos não resolvem.




Que os catarinenses também cuidem da imagem de sua heroína, Anita Garibaldi que também está sendo enxovalhada pelos ladrões de imagens bonitas para cobrir as fichas sujas perante a Justiça Eleitoral.


Todos os que concordarem comigo na formulação deste protesto que se manifestem da maneira mais oportuna à sua disposição.


Agradeço e rogo à Irmã Dulce que nos proteja a todos nós que a admiramos como verdadeira Santa.




José Cândido de Castro






http://www.profcastroudia.vilabol.uol.com.br/

sexta-feira, 2 de julho de 2010

Aposentados RGPS,AERUS,como ficam, senhores políticos?Derrubam ou não o veto presidencial quanto ao Fator Previdenciário?

Essa magnífica obra foi esculpida em Roma, quando Michelangelo tinha apenas 23 anos de idade e encontra-se na Catedral de São Pedro, em Roma. Esculpiu outras, mas essa é considerada a mais bela.






Após ler a matéria sobre as prisões de algumas décadas atrás, não há como deixar de concordar com quem a redigiu.


A principio, parece piada. Mas é a reprodução de fatos que realmente ocorreram.


E ao mencionar 'fatos' - que não foram negados pelos 'protagonistas', pois não havia - nem há como fazê-lo, o que mais me faz indignada é QUE A MAIORIA DELES AINDA RECEBE DO ESTADO 'INDENIZAÇÃO' E PENSÃO VITALÍCIA - para as quais nada contribuíram.


Muitos mesmo, estão a ocupar altos escalões deste desgovernado pais nosso, percebendo, além das polpudas 'indenizações', salários e vantagens desmesuradamente indecentes, como é o caso da candidata do chefe do PT, a senhorinha Dilma que acumula, entre outros, o cargo (não sei como isso é possível – pois não possui o poder da ubiqüidade)de Presidente do Conselho de Administração da Petrobrás... (Será que ainda está lá??? )


Bem 'estando ou não estando - quando 'estava' , o que fazia Sua ex-celência? Como tinha tempo para ser Chefe da Casa Civil e presidente do Conselho Maior da PETROBRÁS?


Agora, sabemos que sua vida é viajar mundo afora, gastando milhões pagos pelos cofres estatais e a portar-se como 'um peixe fora do aquário'... vez que de tudo carece para apresentar-se devidamente frente a Chefes de Estado e de Governo como manda o Protocolo.


Não estou a referir-me ao Itamarati, cujo chanceler tem cometido e acumulado gafes que não se pode aceitar por pessoa que tem um curriculum vitae de causar inveja até a um EISNTEIN. Aliás, já me pronunciei aqui anteriormente sobre essa disparidade gritante entre o referido curriculum e as atitudes – ou inércia (inépcia?) de Celso Amorim.

Referentemente à senhorinha em questão, tenho ouvido – que há um cineasta arquivando suas 'entrevistas' com o objetivo de fazer um filme a respeito das já incontáveis gafes cometidas por Miss Roussef toda a vez que abre a boca para tecer qualquer comentário ou responder a questionamentos da imprensa.

Melhor seria que alguém falasse por ela e ela apenas 'fingisse' que estivesse falando, assim como dublam os filmes, por exemplo...


Pensando melhor: nem dublando daria certo, pois há a expressão corporal, o olhar, o gesticular... é... tampouco daria certo.

Aliás, tudo naquela senhorinha parece ser falso - e isso pelo fato de ela mesmo estar sendo 'forjada' por seu mestre. Sem ele, ela não passa de um fantoche, de uma marionete, cujos fios não há quem os esteja a manipular: um verdadeiro objeto inanimado.
De pouco ou nada valerá a companhia de Lula nos comícios. Ela terá que dizer algumas palavras, não apenas: "É isso mesmo senhor presidente" (como ocorreu nas primeiras vezes nas quais os dois estavam juntos).
Ouso dizer que nem mesmo o grande Michelangelo Buonarroti, seria capaz de fazer uma obra de arte (digamos: uma escultura, com mármore que não fosse totalmente o melhor: do mais puro mármore de Carrara, sem jaspe algum - que ele mesmo fazia questão de escolher e muitas vezes,também ele mesmo, separou a parte que lhe interessava da pedreira, com receio de que fosse a mesma danificada por mãos inábeis e grosseiras. Assim, tudo era por ele acompanhado, até que o bloco de mármore chegasse ao lugar onde ele iria transformá-lo em obras como Moisés, David e “La Pietá”, na qual podemos ver as veias, as artérias, os músculos, as expressões faciais de profunda dor e tristeza da Santa Mãe e Seu Filho Jesus em Seu Sagrado colo após ter sido tirado da cruz ... (*)

Não, amigos leitores, não estou a comparar o Reizinho de Pindorama com o insuperável Mestre da Toscana Renascentista. Se o fizesse, estaria ensandecida.


Assinalo, por ser absurdo analógico, apenas para provar que, se um dos maiores - senão o melhor dentre os maiores escultores de todos os Tempos, seria incapaz de transformar a ex-pedetista em peça que só sua genialidade o tornava capaz de executar...o material humano que Lula tem nas mãos, jamais será a figura que está ele tentando infrutiferamente construir. Não há como.


Não temos mesmo candidato, repito. Todos estão de uma ou outra forma ou já comprometidos ou a comprometerem-se com figuras que muito devem À NAÇÃO.


Enquanto não há dinheiro para o Estado cumprir seu dever para com os aposentados todos – inclusive os da VARIG - esse mesmo dinheiro sobra para as benesses a serem ofertadas para os componentes de três copas mundiais;... sobra para os Congressistas se auto-aumentarem em percentagem inaceitável moralmente;... sobra para dona Dilma Viajar por onde quiser e ficar hospedada nos mais caros e luxuosos hotéis;... sobra para Lula viver como um LUIZ XVI (considerando-se as proporções) e muitos outros mais gastos desnecessários, como os de sua Maria Antonieta mais e mais cada mês que passa – ou mandar retirar dinheiro com seu cartão eletrônico.


Enquanto isso,trabalhemos, busquemos, escrevamos e, principalmente façamos nossas preces, rogando ao DIVINO PAI uma solução pacífica, - mesmo um novo e descompromissado candidato – cujas mãos estejam limpas da imundícia toda na qual está emersa a maioria dos membros dos Poderes da República. Talvez até mesmo – e isso seria o melhor, alguém que nunca tenha tido a política como horizonte.


Bastam, para administrar bem este nosso Brasil: inteligência, capacidade, conhecimento das leis e da administração pública, temperamento estável, mente equilibrada e justa, alma cheia de bondade e, acima e além: uma pessoa digna, sobre a qual não pairem quaisquer dúvidas quanto à sua idoneidade.




Mirna Cavalcanti de Albuquerque                                                                                                             OAB/RJ 004762














(*)Iniciou-se na arte de esculpir aos 13 anos e ainda aos 88 anos de idade, ”ele elabora penosa e amorosamente uma Pietá, até que a doença o acorrente em definitivo ao leito, onde - com absoluta lucidez - dita um testamento comovente, pedindo "regressar pelo menos já morto" à sua adorada e inesquecível Florença, doando sua alma a Deus e seu corpo á terra. O seu gênio, ele já o tinha legado à humanidade.”

quarta-feira, 30 de junho de 2010

Aposentadoria RGPS, Fator Previdenciário, AERUS, Salários e Rui Nogueira

                                O Estado deveria respeitar e dignificar os que por ele trabalharam toda uma vida, reconhecendo seus direitos.



Hoje li a matéria de Rui Nogueira. Sobre aposentados e salários.

Inicia não com uma síntese ‘caricata’ (assim por ele considerada), mas com uma afirmação acaciana que nada tem a ver com a triste realidade social que estamos todos a vivenciar.

O salário é, em definição abrangente, simples, mas não simplória, um determinado valor a ser pago pelo empregador para o trabalhador. Este valor será determinado por uma série de variáveis que não procede aqui a todas enumerar. Menciono algumas, como o tipo de trabalho – se intelectual ou braçal, onde é ele prestado, as qualificações do empregado,suas habilidades, produtividade, criatividade e a demanda do próprio mercado de trabalho entre tantas outras mais variáveis.

Parece-me que o ilustre jornalista perdeu-se em meio ao seu próprio discurso. O fato de tentar abarcar os ‘sistemas públicos universais de previdência’ já, de per si, revela-se impossível em tão conciso artigo. Para escrever sobre assunto de tal relevância, necessitaria de espaço que só um livro poderia oferecer-lhe.

O fato é que a França, a Itália, Portugal, garantem aos seus cidadãos o direito a uma previdência e assistência social humanas e possível de ser efetuada, enviando, em certos casos, o médico do Estado à casa do paciente, bem como possibilitando todos os exames possíveis para diagnosticar a doença, e fornecendo, inclusive, os remédios imprescindíveis para tentar curar o doente.

A ‘diferenciação’ do articulista, logo no seu primeiro parágrafo, entre os vocábulos salário e aposentadoria é expletiva. Fecha o parágrafo afirmando (sic) não há como conter demandas corporativistas em cima de uma política que é, na prática, uma garantia de qualidade mínima de vida na velhice.

Senhor jornalista, uma vez que existe um preceito de altura Constitucional que determina um salário-mínimo (que na verdade só teve vida vigorou no tempo de quem o instituiu, Getúlio Vargas) e, que, com o transcorrer do tempo, todos os demais presidentes só vieram a fazer com que ele fosse não tão paulatinamente perdendo seu poder de compra, deveria, sim, este salário, ter sido respeitado – e mantido em nível de poder alimentar, vestir, agasalhar, etc… tanto o trabalhador como toda sua família. Caricato, senhor jornalista – e tristemente caricato – para usar a palavra empregada pelo senhor, é que não o salário (generalizado e ampliado), mas o salário mínimo sequer é suficiente para dar ao trabalhador uma vida digna.(*)

Acontece que o senhor ainda se refere (sic) a uma garantia de vida na velhice …

NÃO EXISTE ESSA GARANTIA NESTE PAÍS, SENHOR JORNALISTA. NEM PARA O TRABALHADOR QUE PERCEBE APENAS O SALÁRIO MÍNIMO, NEM PARA OS DEMAIS, JÁ QUE O TETO MÁXIMO parPARA A PERCEPÇÃO DO MESMO NEM CHEGA AOS R$ 4.000 …

Lamento asserir que a primeira frase de seu artigo não se sustenta. Primeiro, por não ser alicerçada na verdade. Os aposentados, ao contrário do que imagina, NÃO TÊM AS MESMAS NECESSIDADES DOS QUE ESTÃO NA ATIVA . Suas necessidades são bem maiores, via de regra – e causadas pela própria idade que consigo pode trazer uma série de problemas de várias espécies, como doenças e suas conseqüências…

Todavia, sua afirmação preconceituosa , de que “saem do mercado de trabalho ativo … e passam para a categoria dos cidadãos que devem ter a velhice amparada” … demonstra que desconhece – ou finge desconhecer não só nossa Constituição , como as próprias Leis Trabalhistas e Previdenciárias. Se pudesse aconselhar-lhe diria que as lesse atentamente. Nossa Constituição parece inexistir para a maioria dos políticos e, muitas das vezes, para o próprio Judiciário.

É de lamentar-se, outrossim, que as Leis Trabalhistas e principalmente as Previdenciárias têm sido desfiguradas e muitas vezes descumpridas pelos fazedores de leis, na sua maioria despreparados, ignorantes e até maldosos. Tudo em detrimento do trabalhador. Este, senhor jornalista, durante toda sua vida ativa, contribui, sim, de acordo com o que a lei determina, para ter uma qualidade de vida na velhice. Seu empregador também contribui em nome desse empregado. Acontece o que é imoral, ilegal e inconstitucional: o Estado, que também deveria verter sua contribuição para o enpregado, não o faz. Não o faz por não querer, pois é o maior devedor da Previdência Social (Leia-se: INSS). Se o Estado cumprisse com seu dever e devolvesse para os Cofres do INSS o que deles tem tirado e retirado sempre que lhe convém, ver-se-á que inexiste deficit qualquer que seja.

Escreveu o senhor: “ Viver a aposentadoria com um salário igual ao tempo da ativa é uma reivindicação corporativista que foi gerada em nome dos baixos salários das funções públicas” …


Ora, ora, senhor articulista… estou a discorrer sobre o trabalhador que pertence ao RGPS, aquele que contribuiu durante toda sua vida ativa para a tal garantia de qualidade mínima de vida na velhice, sobre a qual se referiu o senhor em seu artigo.                                                                                                         E MAIS: ESSE TRABALHADOR VERTE PARA OS COFRES ESTATAIS UM SALÁRIO-DE-CONTRIBUIÇÃO BEM MAIS ELEVADO DO QUE O CHAMADO SALÁRIO-DE-BENEFÍCIO QUE VIRÁ A RECEBER AO APOSENTAR-SE. Acresço por fundamental, desumano, e inconstitucional: o valor que perceberá como benefício será calculado de acordo com a perversa fórmula do Fator Previdenciário, herança maldita de FFHHCC e seu então Ministro Stephanes.

LULA, o presidente que nada sabe, nada ouve, nada vê, mas tudo em campanha prometeu , após eleito, finge que se esqueceu de que atacava- e com razão,o presidente-Scholar por tê-lo instituído sob falsas alegações. Há pouco , Lula, o presidente do povo, vetou-o- também sob falsa alegação.

CABE AGORA AO CONGRESSO DERRUBAR TAL VETO. SE NÃO O FIZER, MUITOS DE SEUS MEMBROS – SE NÃO A MAIORIA, TERÃO MUITA DIFICULDADE PARA SE REELEGEREM.

Ao final de seu artigo, o ilustre articulista refere-se à privilegiada classe dos Magistrados. Desnecessário tecer qualquer comentário a respeito.

E conclui sua matéria com uma frase de efeito:

Se o tamanho do salário e da aposentadoria fosse a garantia da independência, então ninguém podia ganhar salário mínimo”.

Sabe o senhor que há muitíssimas pessoas neste pais recebendo bem menos que o salário mínimo, tanto na ativa quanto aposentados? E É INCONSTITUCIONAL! Exemplos há muitos, caro articulista. Há pessoas mesmo, que contribuiram para o INSS e para o Fundo de Pensão – como o AERUS, da VARIG, e que, pela incúria e descaso do governo recebem- quando recebem – R$ 108.00 (isto mesmo, cento e oito reais por mês, como o Senhor GEGÊ (**)… e há muitos como ele, prezado articulista).                                    

O Estado Brasileiro tem punido seus filhos mais leais quando justamente, não por caridade, mas por direito, esses mais dele precisam. Não estão os aposentados a pedir esmolas, caro senhor, apenas deveriam receber seus dinheiros – e se as leis fossem justas e humanas, esses dinheiros deveriam ser corrigidos de forma a readquirirem seu poder de compra – ou, pelo menos, restaurados de forma a dar-lhes a todos, uma vida digna.

Caro jornalista Rui Nogueira,


Se pudesse usar sua profissão na defesa dos DIREITOS de nosso povo, que belo trabalho não faria. É inteligente e espero não esteja a fazer parte de um grupo de colegas seus que, sem coisa alguma entenderem de Previdência Social, escrevem sobre a mesma as maiores sandices, como Miriam Leitão.

A intenção nada esconsa dos governantes é PRIVATIZAR tanto a SAÚDE quanto a PREVIDÊNCIA SOCIAL.

Quem ganhará com isso ? Os banqueiros e os governos.

Quem perderá? O povo, como sempre.


Mirna Cavalcanti de Albuquerque                                                                                                            OAB/RJ 004762



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